Em parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), o
procurador-geral da República interino, Alcides Martins, afirmou que as
mensagens hackeadas do celular do coordenador da Lava Jato em Curitiba (PR),
Deltan Dallagnol, são prova ilícita, e que, mesmo que pudessem ser utilizadas,
não seriam capazes de provar a inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT).
“As mensagens trocadas no âmbito do Telegram forma obtidas
por meios ilegais e criminosos, tratando-se de prova ilícita, não passível de
uso no presente caso”, escreveu Martins, segundo informa o jornal O Estado de
S.Paulo.
O parecer foi entregue no âmbito de recurso da defesa do
petista contra decisão do ministro Edson Fachin que rejeitou habeas corpus para
libertá-lo e anular suas ações penais.
De acordo com a defesa, que queria o compartilhamento de
provas dos celulares dos alvos da Operação Spoofing – que mira as invasões do
Telegram de autoridades –, publicações feitas pelo site The Intercept teriam
mostrado que Lula foi alvo de uma conspiração.
“No mesmo sentido, ainda que se admitisse a utilização,
nestes autos, da ‘prova ilícita’ de que ora se trata, isso não beneficiaria
Luiz Inácio Lula da Silva nos moldes pretendidos pelos impetrantes, e,
tampouco, teria o efeito de lhe devolver a liberdade”, afirmou Martins.
Por Yuri Almeida
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Atenção: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Blog Zaidan de Sousa. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Blog poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.