CCJ da Câmara começa a analisar reforma da Previdência esta semana

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados começa a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência (PEC 6/19) nesta terça-feira (26), ao ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na quinta-feira (28), os deputados do colegiado vão debater o texto com juristas.

terça-feira, 5 de março de 2019

Em meio ao Carnaval de Todos, imposto fica mais caro no Maranhão

Proposto pelo governador Flávio Dino, aumento foi aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro do ano passado.
Em meio ao inebriante Carnaval de Todos no Maranhão, começa a valer efetivamente, a partir desta terça-feira 5, a lei que reajusta alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado.

O aumento foi proposto por Flávio Dino (PCdoB) em dezembro do ano passado, e aprovada pela base anilhada do Palácio dos Leões na Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador, sem qualquer discussão sobre o impacto no bolso do consumidor, em apenas 72 horas.

Apelidado pelo próprio Dino de ‘Pacote Anticrise’, o novo aumento atinge as alíquotas do ICMS da gasolina, diesel, biodiesel, energéticos, isotônicos, bebidas alcoólicas, refrigerantes, dentre outros produtos, em todo o Maranhão.
Só a gasolina, por exemplo, pula de 26% para 28,5%.

O aumento é o terceiro de Flávio Dino, e mais alto que os anteriores. Os outros dois ocorrem em 2015 e 2017. Ressaca doida.

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