segunda-feira, 15 de outubro de 2018

JUSTIÇA FOI FEITA: Conab descarta desvio de dinheiro em Associação de São José dos Basílios

Após dois anos de um processo conflituoso envolvendo a Associação das quebradeiras de Coco de São José dos Basílios, a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB concluiu recentemente, o processo investigatório Nº 21211.000201/2016-77, que apurava possíveis desvios de recursos do Programa de Garantia de Preço Mínimo – PGPM.

O referido processo desencadeou problemas administrativos capazes de paralisar as atividades da associação extrativista, que vinha tendo excelente desenvolvimento até junho 2016, só no primeiro semestre daquele ano a entidade chegou a movimentar quase 300 mil reais.

A partir da abertura do processo, a Conab investigou minuciosamente as suspeitas de desvios de recursos que seriam destinados às extrativistas do Leste do Estado.

No decorrer da investigação, a associações de São José dos Basílios e Governador Archer apresentou documentos, incluindo vídeos onde os beneficiários assumiam ter recebido subvenção, descartando quaisquer possibilidade de desvios.

O procedimento investigatório contra as duas entidades teve início a partir de uma denúncia feita no inicio de 2016, que indicava suspeitas de desvio nos recursos do programa de subvenção ao extrativista. No entanto, após todas as verificações, a CONAB apontou apenas inconformidades com o normativo do programa, sendo que alguns dos valores recebidos pelos beneficiários eram superiores ao limite permitido, como foi o caso da sra. Agmar Silva e Silva, moradora da rua do Abílio em São José dos Basílios. A defesa alegou que tais divergências se deram pelo fato de que muitos beneficiários tiveram dificuldades na emissão do Documento de aptidão ao Pronaf – DAP, sendo que a produção dos que não possuíam foi inserida nos relatórios de produção dos extrativistas que estavam aptos.

A defesa da Associação alegou que descumpriu normas do programa federal para garantir que produtores(as) tivessem acesso aos recursos referentes às suas respectivas produções. Embora em desacordo com as regras do programa, a medida foi decisiva para garantir a efetivação do bem social previsto nas diretrizes do próprio programa.

Marcos Robério: inocentado


Prejuízos

Além dos prejuízos morais para o sócio administrador da Associação, Marcos Robério, os beneficiários do projeto se ressentiram muito com tudo isso, pois ficaram sem o incentivo que recebiam, cerca de R$ 40,00 semanal por pessoa, muitas pararam suas atividades devido à queda no preço do coco babaçu. É o que diz a freira Naide Maria de Carvalho, de Peritoró, que operacionalizava o programa junto com Robério. A religiosa faz um apelo à direção da CONAB para que retorne com o projeto.

“Nós trabalhamos com o Marcos nesse projeto de subvenção e somos testemunhas que ele nunca mediu esforços para ajudar as quebradeiras de coco. Hoje, infelizmente com a paralisação do projeto muita gente deixou de vender o produto, então eu peço ao presidente da CONAB que retome essa política pública, que pense na nossa situação, nos extrativistas que
deixaram de ganhar seu pão, que resolva logo esse problema para que a gente volte pra comunidade de cabeça erguida, pois só tínhamos boas intenções, não houve dolo, não teve nada de desvio, não enrolamos ninguém ,vocês mesmos constataram”, afirmou Irma Naide.

Danos Morais

Principal acusado de desvios, Marcos Robério dos Santos Sousa, diz que sofreu muito esses dois anos ao se ver caluniado, responsabilizado por um crime que não cometeu. Robério garante não guardar mágoas de quem arquitetou toda essa acusação, porém busca agora uma reparação moral contra seus detratores.
“Foi muito frustrante e doloroso tudo isso, pessoas apontarem o dedo para você como ladrão e também por ver um projeto de grande relevância para a região como era o nosso, ser interrompido como foi. Agora que os fatos finalmente estão sendo esclarecidos e a nossa inocência reconhecida, eu só quero uma reparação moral por parte daqueles que me caluniaram e tanto mal fizeram não só a mim, mas à centenas de pessoas envolvidas direta e indiretamente no programa” disse Robério.

Um processo criminal movido por Robério contra seus acusadores corre no Juizado Especial Criminal da Comarca de Presidente Dutra.

Por Josué Almeida Moura

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