domingo, 24 de junho de 2018

Presidente do Supremo Tribunal Federal manda recado para juízes que tentam calar a imprensa: “A censura é a mordaça da liberdade”


“Quem gosta de censura é ditador”, afirmou a ministra Cármen Lúcia ao por fim a censura imposta na lei eleitoral. O recado parecia ser direto para vários juízes no Brasil, que insistem em condenar membros da imprensa a pedido de pessoas, principalmente líderes políticos aliados aos partidos de esquerdas, e nesta conta entra o PCdoB que ultimamente no Maranhão vem tentando a todo custo calar jornais impressos, blogueiros e jornalistas perante o judiciário maranhense.
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou trechos da lei eleitoral que restringem a liberdade de expressão e de imprensa durante o período de campanhas. Para os ministros da Corte, a regra, que proíbe sátiras humorísticas feitas para ridicularizar políticos, é inconstitucional, por representar uma forma de censura.
Os artigos da lei já estavam suspensos desde 2010, por uma liminar concedida pelo próprio STF. Nesta quinta-feira (21), a decisão foi mantida, no julgamento definitivo do caso.
“A censura é a mordaça da liberdade. Quem gosta de censura é ditador. A liberdade não é só um direito, é o pressuposto para o exercício de todos os direitos”, disse a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, lembrando que qualquer tipo de censura é vedado no país.
O Supremo Tribunal Federal tem sido acionado com frequência, para rever decisões impostas nos estados onde juízes e desembargadores tentam calar membros da imprensa e meios de comunicações, provocando assim censura e ferindo de forma covarde a liberdade de imprensa e de expressão.
Em uma das decisões no STF há pouco tempo, o Ministro Celso de Melo ao julgar um recurso da Revista Veja contra uma decisão imposta contra a revista pela justiça federal do Distrito Federal que condenou a mesma ao pagamento de mais de 100 mil reais ao ex-governador Joaquim Roriz, o ministro desfez a decisão e retirou a pena imposta contra a revista e defendeu a liberdade de imprensa e de expressão quando disse;
“Pouco importa se as opiniões expressadas são duras, irônicas ou até mesmo impiedosas”, disse Celso de Melo.

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