segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Famem vai novamente a Brasília: “Não deixem os municípios afundarem”

Prefeitos e prefeitas maranhenses desembarcam em Brasília, nesta segunda-feira 20, para participar de uma nova mobilização em favor do fortalecimento do municipalismo e liberação de maior aporte financeiro para as prefeituras, por parte do governo federal.

A caravana será coordenada pelo prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema. A mobilização faz parte da campanha “Não deixem os municípios afundarem”, e está sendo organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
De acordo com a entidade, a programação envolve reuniões na Câmara Federal e no Senado; e com representantes do governo federal e de órgãos de controle externo.

Na Câmara serão tratadas a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 212/16, que trata de precatórios; e os projetos de lei 3776/08 (piso do magistério) e 2289/15 (resíduos sólidos). Já no Senado, os prefeitos e prefeitas irão discutir temas como a atualização dos programas federais; emendas do FPM (PEC 61/15) e 1% do FPM (PEC 29/17).  E no Congresso Nacional a pauta comum tratará sobre a derrubada do veto ao Encontro de Contas (nº 30/17).

Com representantes do Poder Executivo, serão discutidas medidas que viabilizem a liberação de novos recursos para os municípios.
Os gestores públicos maranhenses também irão se reunir com a Bancada do Maranhão em Brasília, formada por deputados federais e senadores.