terça-feira, 10 de outubro de 2017

Dom Pedro tem novo prefeito, define Tribunal Superior Eleitoral em votação unânime

Por votação unânime na noite desta terça-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu corrigir um erro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e validou os votos do candidato a prefeito mais votado no município de Dom Pedro na eleição 2016, Alexandre Costa (PSC).

Ao prover o recurso do candidato, o relator, ministro Herman Benjamin, afirmou que as causas que levaram à rejeição de contas públicas de Alexandre, inclusive com eventual prática de improbidade administrativa, não continham elementos capazes de levar à inelegibilidade do candidato pelos requisitos exigidos em dispositivo da Lei Complementar nº 64/90.

Com voto favorável do Ministro Heran Benjami, Alexandre que obteve 7.997 votos na eleição do ano passado deverá assumir o mandato nos próximos dias.
Em contato com o advogado do prefeito, Dr. Frederico Campos, ele mostrou felicidade pelo fato do TSE ter feito Justiça colocando no cargo quem realmente foi eleito pela vontade esmagadora das urnas.

O ministro Fred relatou estar triste por outro lado, em saber que Alexandre ficou dez meses fora do cargo por um erro gravíssimo TRE-MA. “O TSE deferiu o registro de candidatura do mais votado por unanimidade. Isto é, todos os Ministros deferiram o registro de sua candidatura. Parabenizo o brilhante voto do Ministro Herman Benjamim.”, afirmou o advogado.

Com a decisão, Alexandre Costa deve ser empossado imediatamente após a comunicação à Justiça Eleitoral no Maranhão, mandando de volta para a Câmara a vereadora Rosa Nogueira (PSDC), que, eleita presidente, comandava o Executivo desde o dia 1º de janeiro.