terça-feira, 29 de agosto de 2017

Entenda o que pode acontecer após Procuradoria-Geral da República ir ao Superior Tribunal de Justiça contra governador Flávio Dino

Se tribunal autorizar abertura de inquérito, governador pode até 
ser preso ou afastado do cargo. Caso pode também ser arquivado


A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de conversão de Sindicância em inquérito para apurar indícios de corrupção praticados pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no âmbito da Lava Jato.

O comunista é suspeito de haver recebido dinheiro ilícito da empreiteira Odebrecht, R$ 200 mil por fora para a campanha eleitoral de 2010 e outros R$ 200 mil, este registrado na Justiça Eleitoral, para a campanha de 2014. A denúncia é baseada em delação e documentos entregues à força-tarefa da Lava Jato pelo ex-funcionário da empresa, José de Carvalho Filho. Flávio Dino nega.
Segundo as chamadas planilhas de propina da Odebrecht, o governador do Maranhão é o Cuba. A senha para Dino receber o dinheiro, segundo delator, era charuto.

O caso estava adormecido na PGR há mais de quatro meses. Com o pedido, a partir de agora, a Corte tem apenas um caminho a seguir: autorizar a abertura do inquérito ou arquivar o pedido.

Se autorizar, o caso será remetido diretamente para a Polícia Federal, que pode até mesmo deflagrar operação de busca e apreensão no Palácio dos Leões ou na Câmara Federal, onde funcionava o gabinete de Flávio Dino, em busca de informações e documentos, incluindo imagens, registros de entrada e saída, relacionados aos supostos encontros realizados por Dino com o delator. Também há risco de pedido de prisão do comunista.

Após a PF concluir essa eventual investigação, um relatório sobre os autos deve ser encaminhado à PGR, indiciando o governador ou sugerindo o arquivamento do processo.

No caso se Flávio Dino ser indiciado, a PGR irá analisar e decidir se concorda com a Polícia Federal, ou não, apresentando manifestação a respeito ao STJ. Com o processo de volta à Corte, caberá ao tribunal dar a decisão final sobre o caso. O STJ pode, também, durante o período de eventual investigação, pedir o afastamento do governador do Maranhão.