O desembargador do Tribunal de Justiça José Ribamar Froz
Sobrinho determinou a soltura do tenente da Polícia Militar, Josuel Alves de
Aguiar. O policial estava preso desde o dia 30 de maio acusado de participar da
morte de 2 militares em Buriticupu, Cabo Júlio Cesar da Luz Pereira e o Soldado
Carlos Alberto.
Ao impetrar o Habeas Corpus, a defesa sustentou que o
militar está sofrendo constrangimento ilegal por parte do juízo da auditoria da
Justiça Militar do Maranhão.
Alegou também que a prisão do tenente tem apenas o
fundamento de que o militar afirmou que não manteve o contato com as vítimas no
dia 17 de novembro de 2016. Ressaltam que o inquérito é lacunoso, pois não há
provas suficientes para manter a prisão do réu.
Diante de tais argumentos, o desembargador Froz Sobrinho
afirma que a prisão temporária tem como objetivo impedir que os alvos destruam
provas. Desse modo, pontuou que não elementos que corroborem a possibilidade de
destruição de provas por parte do tenente.
“Logo, embora o Juiz de Direito da Auditoria da Justiça
Militar do Estado do Maranhão tenha justificado a decretação da prisão com base
na existência de indícios de autoria, verifico não ser este caso de extrema
necessidade da medida”, frisou o Froz Sobrinho.
De acordo com a determinação, o policial militar fica
proibido de manter contato com testemunhas arroladas no processo, de se
ausentar do Maranhão sem autorização do judicial e terá que ser recolher no
período noturno.
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