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| Os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Fazenda, Henrique Meirelles, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto |
O governo
propôs salário mínimo de R$ 979 para o próximo ano. O valor consta do projeto
da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (7) pelos
ministros anunciaram os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da
Fazenda, Henrique Meirelles.
Atualmente,
o salário mínimo é R$ 937. De acordo com Oliveira, a equipe econômica seguiu a
regra atual, que determina a correção do mínimo pela inflação do ano anterior
pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais a variação do
Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de
dois anos anteriores.
Como em
2016 houve contração de 3,6% do PIB, o salário mínimo será corrigido
exclusivamente pela variação do IPCA de 2017. Para chegar a estimativa, o
governo considerou a estimativa de 4,48% para o IPCA que consta do boletim
Focus, pesquisa com mais de 100 instituições financeiras divulgada toda semana
pelo Banco Central.
Aumento do
déficit
O projeto
da LDO aumentou em R$ 50 bilhões, de R$ 79 bilhões para R$ 129
bilhões, a meta de déficit primário (resultado negativo nas contas
do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública) para 2018. De acordo
com os ministros, a nova meta leva em conta a queda de arrecadação decorrente
da recessão de 2015 e de 2016, que se manifesta nas receitas do governo com
certo tempo de defasagem.
“Em 2018
ainda sofreremos um processo de atraso da resposta na receita. As empresas
ainda estarão acumulando muitos créditos fiscais decorrentes de prejuízos
anteriores. A recuperação da economia em 2018 não impacta imediatamente na
arrecadação. Do lado das receitas ainda teremos em certa medida efeitos da
recessão”, disse Oliveira.
De acordo
com o ministro do Planejamento, mesmo com crescimento de 2,5% no PIB para o
próximo ano, a arrecadação federal ainda vai demorar a recuperar-se. Segundo
ele, a partir de 2019, o governo espera uma recomposição da receita, mas ainda
sem voltar aos níveis de 2011, quando a receita era dois pontos percentuais do
PIB acima do nível atual.