domingo, 18 de dezembro de 2016

Vereadores podem comandar três prefeituras em 2017; saiba quais

Em Dom Pedro, juiz Carlos Coelho diplomou apenas vereadores (Foto: Adonias Soares)

De O Estado
A virada do ano e o fim dos mandatos de prefeitos eleitos em 2012 podem culminar com a posse de pelo menos três vereadores em mandatos-tampão como prefeitos de cidades do Maranhão.
Os casos ocorrem nos municípios de Bacabal, Dom Pedro e Satubinha, onde os candidatos a prefeito mais votados em outubro – respectivamente Zé Vieira (PP), Alexandre Costa (PSC) e Dulce Cunha, a Dulcinha (PV) – tiveram problemas com a Justiça Eleitoral e, por isso, ainda não foram diplomados.

Como há uma nova regra sobre as eleições, em vigor desde o fim de 2015, também não podem ser declarados eleitos os segundos colocados nas disputas, cabendo a possibilidade de novas eleições se os mais votados não conseguirem resolver suas pendências no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – saiba mais.
Até que os imbróglios sejam resolvidos, no entanto, o município não pode ficar sem comando. Por isso, é provável que nos três casos a eleição para as presidências das câmaras municipais defina também a escolha do vereador que assumirá o cargo de prefeito até que a Justiça Eleitoral defina se o mais votado pode assumir, ou se será necessária nova eleição.

A possibilidade está expressa na Resolução nº 23.456/2015, que dispõe “sobre os atos preparatórios para as eleições de 2016”. Segundo o inciso I do artigo 171 desse dispositivo, “caberá ao presidente do Poder Legislativo assumir e exercer o cargo até que sobrevenha decisão favorável no processo de registro”.
Nesta semana, os juízes de Dom Pedro, Carlos Eduardo Coelho de Sousa, e de Bacabal, Daniela Bonfim, já procederam à diplomação dos vereadores eleitos. Mas se abstiveram de diplomar prefeito e vice-prefeito nas duas cidades.

Está na lei
Em entrevista a O Estado, Carlos Coelho preferiu não comentar especificamente nenhum dos três casos, mas sinalizou que a eleição para um mandato-tampão deve ser a regra, caso não haja solução de nenhum deles até o fim do ano, uma vez que é o que dispõe a resolução das eleições.
“Basta ler a lei. O que é para acontecer está na lei. Agora, é claro que esse é um prognóstico, quem interpreta é o TSE”, ponderou.
Já Daniela Bonfim preferiu emitir um comunicado oficial, antes das diplomações, para explicar os motivos pelos quais não diplomaria prefeito e vice.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Atenção: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Blog Zaidan de Sousa. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Blog poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.