terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Fraude em 17 prefeituras do Maranhão ultrapassa os R$ 230 milhões, diz Ministério Público

Durante as investigações da Operação Cooperare, a CGU, o MP e a Polícia Civil descobriram que, ao longo de três anos, a Cooperativa Maranhense de Trabalho (Coopmar) recebeu repasses da ordem de R$ 230 milhões.
A informação é do Ministério Público do Maranhão (MPMA).
Segundo nota oficial sobre a operação emitida mais cedo, a cooperativa foi contratada por 17 prefeituras nesse período, todas alvo da investigação.

O Blog já levantou algumas das prefeituras que celebraram contratos com a Coopmar nos últimos três anos. Os valores são milionários.

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Civil e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizam desde as primeiras horas da manhã de hoje (13) a Operação Cooperare.
A ação visa a desarticular organização criminosa que desviava recursos, inclusive do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), de prefeituras municipais maranhenses, por meio da contratação de cooperativas.

A investigação teve início após o MPMA verificar que a Cooperativa Maranhense de Trabalho (Coopmar) aparecia como maior contratada para a execução de serviços de transporte, limpeza, vigilância e outros serviços gerais em prefeituras de municípios do estado. A CGU já emitiu cinco notas técnicas referentes à análise de licitações e está realizando auditoria em três dos 17 municípios contratantes da Coopmar.

A análise das notas apontou diversas irregularidades, como: indício de montagem de licitação; subdimensionamento de valor a ser pago por profissional para afastar interessados e direcionar o objeto da contratação; admissibilidade inapropriada de participação de cooperativa; superdimensionamento da quantidade de profissionais terceirizados; ausência de publicação da convocação; termo de referência incompleto, ambíguo e impreciso; entre outras.

A investigação também apurou que alguns cooperados dirigentes receberam, diretamente ou por meio de suas empresas, cifras milionárias, enquanto a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal. Durante as investigações e a partir das solicitações feitas pela CGU, já foi possível recuperar mais de R$ 3 milhões em contribuições previdenciárias que haviam sido retidas dos trabalhadores, mas não eram declaradas nem recolhidas aos cofres da Previdência Social.

Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em residências e empresas nos municípios maranhenses de São José de Ribamar, São Luis e Paço do Lumiar. Foram bloqueadas contas de 15 pessoas físicas e jurídicas, além do sequestro e da indisponibilidade de oito imóveis e 11 veículos dos envolvidos. A operação conta com a participação de 45 policiais civis, 13 auditores da CGU, dois promotores de Justiça e 8 servidores do MPMA.

Com informações Gilberto Lêda

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