O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações a
4.703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil
beneficiários do programa Bolsa Família.
O MPF suspeita que haja benefícios em nome de pessoas
mortas, servidores públicos, empresários e doadores de campanha com indicativos
de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas
normas do Bolsa Família.
A recomendação do MPF para as prefeituras é cancelar os
benefícios caso sejam confirmadas as irregularidades.
As suspeitas surgiram após o cruzamento de dados públicos do
governo federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Receita Federal e dos
tribunais de Contas estaduais e municipais.
Segundo o resultado do Raio-X Bolsa Família, divulgado hoje
(11), de 2013 a maio de 2016, os pagamentos a perfis suspeitos de
irregularidades somaram mais de R$ 3,3 bilhões. O Raio-X do Bolsa Família é uma
plataforma desenvolvida pelo MPF que faz o cruzamento dos dados públicos.
No período de julho a setembro deste ano, o Ministério
Público expediu as recomendações para que os gestores municipais informassem,
no prazo de 60 a 120 dias, o número de irregularidades confirmadas e de
benefícios cancelados. As respostas às recomendações ainda estão sendo
recebidas e processadas pelo MPF.
Com o Raio-X Bolsa Família, o MPF analisou todos os valores
pagos pelo Bolsa Família no período de 2013 a maio de 2016. Nesse ciclo, o
programa pagou aos 21,4 milhões de beneficiários R$ 86,1 bilhões. Do total de
beneficiários, 874.115 foram considerados suspeitos.
Do total pago a perfis suspeitos, R$ 2,03 bilhões foram
destinados a empresários; R$ 1,23 bilhão a servidores públicos com clã familiar
de até quatro pessoas; R$ 25,97 milhões pagos a beneficiários falecidos; R$
11,89 milhões a doadores de campanhas que doaram valores superiores ao
benefício recebido e R$ 11,48 milhões a servidores públicos doadores de
campanha (independentemente do valor da doação).
De acordo com o MPF, Roraima é o estado com o maior índice
de recursos pagos a perfis suspeitos (8,89% do total pago pelo programa). Já o
estado do Pará apresentou o menor percentual de perfis suspeitos com relação ao
total de recursos pagos pelo programa (1,62%).
Segundo a análise do MPF, apenas 31 cidades não apresentaram
indícios de pagamento suspeito. O Rio Grande do Sul é o estado com maior número
de municípios onde não foram detectados indícios de irregularidade (20
municípios), seguido de Santa Catarina (com seis), São Paulo (com três) e Minas
Gerais (com dois).