quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Senado analisa quatro propostas para regularizar vaquejada

Em defesa da vaquejada, três projetos (PLS 377/2016PLS 378/2016 e PLC 24/2016) classificam a atividade como patrimônio cultural brasileiro e uma proposta de emenda à Constituição (PEC 50/2016) assegura sua continuidade, desde que regulamentada em lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.
Em meio a protestos de vaqueiros e criadores de cavalos, que pararam o trânsito nesta terça-feira (25) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, o Senado analisa quatro propostas para regulamentar a prática.
Os manifestantes protestam contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou lei estadual regulamentando a vaquejada. Os ministros acataram argumento de que a atividade impõe sofrimento aos animais. A decisão torna a prática inconstitucional, uma vez que a Constituição protege os animais contra a crueldade.
Na segunda-feira (24), líderes do movimento foram recebidos pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. Ele se mostrou favorável à edição de norma para regulamentar a vaquejada.
“Contem comigo, nós estamos abertos, aqui no Senado, para ouvir todos os anseios da população e garantir o respeito à diversidade da cultura e das tradições brasileiras”, garantiu Renan.
Fonte: Senado Federal