segunda-feira, 3 de outubro de 2016

Em Dom Pedro haverá nova eleição.

Como já era esperado, os votos dados ao candidato e ex-vereador Alexandre Costa estão nulos temporariamente até que o TSE julgue em definitivo o seu pedido de registro negado pelo juiz da comarca de Dom Pedro.
No final da noite deste domingo logo após a eleição, o ministro-relator Herman Benjamin em decisão monocrática indeferiu a candidatura total do Alexandre. Por ser a decisão de apenas um membro da corte, o caso ainda será apreciado pelo Pleno do TSE. Se o registro de candidatura de Alexandre for deferido, ele é o novo prefeito, se não, haverá sim, novas eleições em Dom Pedro porque o vencedor teve mais de 50% dos votos.
Alexandre Costa obteve 7.997 votos contra apenas 6.026 dados ao prefeito Hernando Macêdo. Fonte - Adonias Soares

3 comentários:

  1. A cada eleição, é comum ouvirmos que, caso a maioria dos votos para um cargo seja nulo ou em branco, a disputa será anulada e novas eleições devem ser convocadas. Isso é falso, pois o resultado das urnas só leva em conta os votos válidos, aqueles de fato depositados para um candidato.ssim, mesmo que 90% dos eleitores numa cidade votem branco ou nulo para prefeito, o resultado da eleição será definido considerando apenas os 10% de votos de fato depositados em nome de algum dos candidatos.Mas de onde vem esse mito sobre a anulação das eleições? Possivelmente de uma interpretação errada do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965).Em seu artigo 224, o Código Eleitoral diz que serão realizadas novas eleições "se a nulidade atingir a mais de metade dos votos". Acontece que o termo nulidade não se refere aos votos nulos, quando o eleitor confirma um número de candidato inexistente.

    O termo diz respeito aos votos válidos que sejam posteriormente anulados por decisão da Justiça Eleitoral.

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  2. De certo que a interpretação do Art. 224 da LE é muito vaga, porém a resolução 22.992 do TSE, regulamenta em que situações os votos nulos são considerados para a realização de novas eleicões. Entre estas situações encontra-se a nulidade por votação em candidatura indeferida. Sendo assim, pode sim haver novas eleições em Dom Pedro - MA.

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  3. o meu caro e inteligentissimo marcelo voce ainda nao entendeu que todo candidato sob judic os votos sao congelados ou seja considerados nulos prepare se para nova taca ahhhh

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