quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Controladoria Geral da União está de olho na prefeitura de Santo Antonio dos Lopes no Maranhão

Duas auditorias com relatórios gravíssimos de irregularidades no Município de Santo Antônio dos Lopes foram divulgadas deixando o Prefeito Eunélio Mendonça e sua mulher, a deputada ANA do gás em situação muito difícil junto aos tribunais controladores de contas e os Ministérios Públicos federal e estadual.
A 1º auditoria com 126 páginas e 672 itens com irregularidades comprovadas foi realizada no final do ano 2013 e publicada em 2014 e já se encontra em fase bastante avançada com relação aos encaminhamentos para o Ministério Publico Federal devido o Prefeito Eunélio não ter atendido as solicitações para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades apontadas. A 2ª auditoria com 177 páginas e 113 itens de irregularidades foi realizada no ano de 2014 e não difere em nada da 1ª. Nessa também o prefeito não atendeu as intimações dos órgãos controladores da união.  Fora isso, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE, também realizou auditorias no município e identificou diversas irregulares. Segue abaixo alguns itens com irregularidades apontadas pela Controladoria Geral da União.

 EDUCAÇÃO 
 Em 2013 foram realizadas despesas com aquisições de combustível, gênero alimentício e material de limpeza no valor de R$ 2.346.009,75 sem comprovação documental; – Pagamento no valor de R$ 1.594.565,35 para reforma de escolas sem os serviços terem sido executados; – Superfaturamento na locação de veículos para transporte escolar no valor de R$ 911.182,80 sem documentação que comprove as despesas; – Foram realizados pagamentos para professores nos 40% e 60% com recursos do FUNDEB sem que estes trabalhem no município; – Obras de construção, reforma e ampliação de escolas, creches e quadras poliesportivas, todas paralisadas desde o ano 2011, sendo que os recursos foram sacados das contas.

 MINISTÉRIO DA SAÚDE
 Todas as obras de construção, reforma e ampliação de Unidades básicas de saúde (UBS) encontram-se paralisadas ou não conclusas com irregularidades nos processos licitatórios; – Apresentação de nota fiscal para aquisição de medicamentos com medicamentos que nunca foram entregues na farmácia básica e hospitalar do município; – Não comprovação de móveis e equipamentos no valor de R$ 1.780.000,00 que seriam utilizados nas Unidades de saúde do Município; – Folha de pagamento da saúde relacionando pessoas desconhecidas para o restante do quadro funcional e população.

 OUTROS.
 Não comprovação das despesas efetuadas na realização do 1º Festival da cachaça; – Não comprovação das despesas realizadas na construção de terminal rodoviário; – Aquisição de diversos bens para uso pessoal, caminhonete Toyota hilux (valor R$ 180.000,00), 126 hectares de terra (valor R$ 180.000,00), 02 máquinas de grande porte: 01 patrol (valor R$ 430.000,00) e 01 pá carregadeira (R$ 350.000,00), 01 caçamba (valor R$ 230.000,00), 01 trio elétrico (valor R$ 400.000,00), 01 lancha para 06 pessoas ( valor R$ 380.000,00), 01 usina de asfalto (valor de R$ 800.000,00)
 Apropriação indébita de salário de profissionais (psicólogos, assistentes sociais, médicos, enfermeiros e outros contratados pela administração municipal); – Todos os processos licitatórios apresentam irregularidades.
Fonte - Blog DeSá

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