O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA)
oficiou o Ministério Público Federal (MPF), nesta segunda-feira (4), a fim de
que cobre do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a
conclusão imediata das obras da BR-135.
Além dos transtornos causados à segurança dos cidadãos, a
demora na conclusão das obras de duplicação da BR-135 têm causado diversos
prejuízos aos consumidores e fornecedores maranhenses, como encarecimento do
custo do frete de mercadorias, atraso na entrega de carga e até perda de
encomendas em acidentes, dentre outros.
“Essa obra se arrasta há mais de quatro anos, causando
prejuízos à vida, à saúde e à segurança, além de gerar morosidade excessiva aos
consumidores, em razão de mais custos com fretes, demora nas entregas e maior
risco de perecimentos dos produtos”, afirmou o presidente do Procon no
Maranhão, Duarte Júnior.
No início do ano, o Governo do Estado chegou a solicitar do
Governo Federal a responsabilidade para concluir a obra, mas a solicitação não
foi atendida. Assim sendo, o Procon segue as diretrizes do Governo do Maranhão
para obter o término da duplicação da BR-135, juntamente com a bancada federal
de deputados do Maranhão, para cobrar o Ministério Público Federal, a quem
compete fiscalizar omissões administrativas no âmbito federal.
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