quinta-feira, 12 de maio de 2016

Processo de impeachment. Dilma é afastada por até 180 dias

O presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) não votou – ele só votaria em caso de empate. Dois senadores se ausentaram: Jader Barbalho (PMDB-PA) e Eduardo Braga (PMDB-AM). A sessão começou às 10h desta quarta-feira (11) e seguiu ao longo do dia e da noite.
Dilma Rousseff deverá ser oficialmente notificada nesta quinta (12) da decisão do afastamento.
Segundo Renan informou após o resultado da votação, a presidente vai manter, no período em que estiver afastada, o direito à residência oficial do Palácio da Alvorada, segurança pessoal, assistência saúde, remuneração, transporte áreo e terrestre e equipe a serviço do gabinete pessoal da Presidência.
Agora, o Senado passará a colher provas, realizar perícias, ouvir testemunhas de acusação e defesa para instruir o processo e embasar a decisão final. O julgamento será presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que também comandará a Comissão Processante do Senado.
O impedimento definitivo da presidente depende do voto favorável de 54 (dois terços) dos 81 senadores, em julgamento que ainda não tem data para ocorrer.

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