Os próximos dias serão longos tanto para os apoiadores de Dilma Rousseff quanto
para sua oposição. É que neste final de semana, a Câmara dos
Deputados estará totalmente voltada para a votação que deve mudar o
rumo da presidente no poder.
O desafio da base e da oposição é convencer os parlamentares
que até agora não assumiram uma posição sobre o impeachment de
Dilma.
Caso 342 dos 513 deputados votem a favor do afastamento da
presidente, o processo é encaminhado ao Senado – responsável por julgar se
Dilma cometeu ou não crimes de responsabilidade.
Enquanto o cenário ainda é de dúvida, entenda melhor o que
pode acontecer com a presidente nos próximos dias.
Se a Câmara aprovar o impeachment, Dilma é afastada?
Não. Se o pedido for aprovado por dois terços dos deputados,
o processo seguirá para o Senado dias após a votação (possivelmente, entre 18 e
19 de abril) e uma comissão será formada para avaliá-lo. Só o Senado pode
processar e julgar um presidente da República.
É preciso avaliar de novo?
Sim. O trabalho no Senado é diferente do que já foi feito,
uma vez que a comissão da Câmara só avalia a admissibilidade, ou seja, se o
processo tem condições ou não de seguir. A comissão do Senado deve se reunir
entre os dias 21 de abril e 02 de maio. O parecer final é encaminhado ao
plenário para uma nova votação. O processo só deve continuar se 41 dos 81
senadores (maioria simples) concordarem com ele.
E se o Senado aceitar o pedido?
A presidente é afastada por um período de 180 dias e o
vice-presidente Michel Temer assume o cargo. Dilma recebe um prazo de 20 dias
para apresentar nova defesa.
Dilma deve deixar o Palácio da Alvorada?
Não. Como explica Flávio de Leão Bastos Pereira, professor
de Direito Constitucional do Mackenzie, a presidente não é obrigada a deixar a
residência oficial durante o período que não exerce a presidência. Durante o
afastamento, no entanto, ela recebe apenas metade de seu salário (que
atualmente é de R$ 30.934,00).
E por quanto tempo o Senado pode julgar a presidente?
Os senadores dispõem de 180 dias para julgar se Dilma é
responsável pelos crimes de responsabilidade apontados no processo. Se eles
decidirem usar todo o tempo, o processo termina em outubro deste ano.
Como funciona a votação final?
A sessão é presidida pelo ministro do Supremo Tribunal
Federal. O impeachment é aprovado se dois terços dos senadores (54 dos 81)
votarem a favor. Se Dilma for condenada, perde o mandato e se torna inelegível
por oito anos. Se for absolvida, volta automaticamente ao cargo e recebe o valor
que deixou de receber enquanto estava afastada.
* Atualizado às 11h30 para corrigir o nome da residência
oficial da Presidente Dilma Rousseff, o Palácio da Alvorada. A versão anterior
afirmava que o Palácio do Planalto, destinado aos despachos da Presidência,
tinha essa função.