segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Políticos podem começar a ser punidos por falsas promessas durante o período eleitoral

Os políticos podem começar a ser punidos caso não cumpram as promessas feitas durante o período eleitoral. É o que prevê o Projeto de Lei Complementar (PLP) 118/15, de autoria do deputado Índio da Costa (PSD-RJ), em tramitação na Câmara Federal. De acordo com o texto, os candidatos eleitos que não cumprirem pelo menos 50% do prometido nas eleições serão proibidos de postular os pleitos subsequentes. A inelegibilidade será declarada após decisão da Justiça Eleitoral, respeitados os princípios da ampla defesa e do contraditório. 

A punição, segundo o autor da proposta, vai evitar a proliferação das falsas promessas e pode resgatar a credibilidade das instituições políticas e de seus representantes.“Neste momento, onde muitas coisas que foram prometidas não foram cumpridas, é uma lei moralizadora e, sem dúvida nenhuma, vai ao encontro do desejo da sociedade", frisa o social-democrata.Para monitorar os compromissos firmados com os eleitores, a matéria estabelece que os candidatos registrem, de forma objetiva, suas propostas e metas para o exercício de mandato.

No caso do Legislativo, serão cobrados os temas que definirão as atividades parlamentares durante o período para o qual foi eleito. A proposta está aguardando análise da Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovada, segue para o Plenário. Fonte - G1.com

Um comentário:

  1. Quando um irresponsável destes chegar na sua casa. Leve ele para ver sua torneira sem água, o esgoto correndo na calçada, etc. Esta na hora de por pressão neles, lembrar eles que não são donos da cidade mas nossos servidores públicos.

    ResponderExcluir

Atenção: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Blog Zaidan de Sousa. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Blog poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.