domingo, 28 de fevereiro de 2016

E viva o Maranhão! Ribamar Alves é recebido com festa em Santa Inês

O prefeito afastado do município de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), retornou à cidade na tarde deste domingo (28) e foi recebido por aqueles que acreditam em sua inocência. Como celebridade, Alves desfilou pelas ruas em carro aberto, comemorando a liberdade concedida pela Justiça do Maranhão.

Há um mês, o prefeito afastado foi preso, sob a acusação de estuprar uma jovem estudante de 18 anos que tentavafechar uma venda de livros para a prefeitura. O estupro foi comprovado por exame de corpo de delito, mas a defesa alega que a jovem manteve relação sexual com o Ribamar Alves de forma consensual. No depoimento, a estudante assegura que foi levada a um motel sem seu consentimento e que o ato sexual ocorreu contra sua vontade.

O caso, julgado pelo desembargador Froz Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), foi confirmado por Ribamar Alves. Ao argumentar a decisão, Froz Sobrinho disse que “os fatos relatos e as provas juntadas não trazem dúvida quanto à conduta delitiva do custodiado [Ribamar Alves] (...) Embora ele sustente que tenha havido consentimento da vítima, os depoimentos da mesma e de uma testemunha seguem em direção contrária”.

A prisão preventiva de Ribamar Alves foi decretada na primeira audiência de custódia do 2º Grau, em 30 de janeiro, sendo encaminhado, em seguida, para o Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Gozando de foro privilegiado, Ribamar Alves ficou detido no pavilhão utilizado para receber presos com curso superior.

No dia 25 de fevereiro, em novaaudiência realizada pelo TJ-MA, o desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro decidiu pela liberdade de Alves, mediante a assinatura de um termo de compromisso com medidas alternativas à prisão em regime fechado.

Para ser solto, o acusado comprometeu-se a justificar, mensalmente, as atividades desenvolvidas mediante comparecimento em juízo; não mudar de endereço ou ausentar-se da cidade de Santa Inês sem autorização judicial; não ter qualquer contato com a vítima ou testemunhas que participam do processo; não frequentar locais de divertimento como bares, casas de shows, prostíbulos e similares e, por fim, estar em casa, todos os dias, antes das 22h.

Agora, de volta à Santa Inês, Ribamar Alves diz que vai lutar para retornar ao cargo de prefeito que, após a prisão dele, foi assumido pelo vice-prefeito, Ednaldo Alves, o Dino (PT), em sessão na Câmara de Vereadores da cidade.

Tentativa de derrubar a decisão do juiz de Santa Inês


O relator do recurso da defesa de Ribamar Alves é o desembargador Ricardo Duailibe. O plantão do TJMA recebeu a ação por volta de 10h31. Até o momento (20h40), não existe nenhuma decisão sobre o pedido dos advogados de Alves. Portanto, ele continua afastado do comando da prefeitura de Santa Inês.

Com informações de O Imparcial

Um comentário:

Atenção: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Blog Zaidan de Sousa. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Blog poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.