O prefeito
afastado do município de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), retornou à cidade na
tarde deste domingo (28) e foi recebido por aqueles que acreditam em sua
inocência. Como celebridade, Alves desfilou pelas ruas em carro aberto,
comemorando a liberdade concedida pela Justiça do Maranhão.
Há um mês, o
prefeito afastado foi preso, sob a acusação de estuprar uma jovem estudante de
18 anos que tentavafechar uma venda de livros para a prefeitura. O
estupro foi comprovado por exame de corpo de delito, mas a defesa alega que a
jovem manteve relação sexual com o Ribamar Alves de forma consensual. No
depoimento, a estudante assegura que foi levada a um motel sem seu
consentimento e que o ato sexual ocorreu contra sua vontade.
O caso,
julgado pelo desembargador Froz Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Maranhão
(TJ-MA), foi confirmado por Ribamar Alves. Ao argumentar a decisão, Froz
Sobrinho disse que “os fatos relatos e as provas juntadas não trazem dúvida
quanto à conduta delitiva do custodiado [Ribamar Alves] (...) Embora ele
sustente que tenha havido consentimento da vítima, os depoimentos da mesma e de
uma testemunha seguem em direção contrária”.
A prisão
preventiva de Ribamar Alves foi decretada na primeira audiência de custódia do
2º Grau, em 30 de janeiro, sendo encaminhado, em seguida, para o
Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
Gozando de foro privilegiado, Ribamar Alves ficou detido no pavilhão utilizado
para receber presos com curso superior.
No dia 25 de
fevereiro, em novaaudiência realizada pelo TJ-MA, o desembargador Vicente de
Paula Gomes de Castro decidiu pela liberdade de Alves, mediante a
assinatura de um termo de compromisso com medidas alternativas à prisão em
regime fechado.
Para ser
solto, o acusado comprometeu-se a justificar, mensalmente, as atividades
desenvolvidas mediante comparecimento em juízo; não mudar de endereço ou
ausentar-se da cidade de Santa Inês sem autorização judicial; não ter qualquer
contato com a vítima ou testemunhas que participam do processo; não frequentar
locais de divertimento como bares, casas de shows, prostíbulos e similares e,
por fim, estar em casa, todos os dias, antes das 22h.
Agora, de volta
à Santa Inês, Ribamar Alves diz que vai lutar para retornar ao cargo de
prefeito que, após a prisão dele, foi assumido pelo vice-prefeito, Ednaldo
Alves, o Dino (PT), em sessão na Câmara de Vereadores da cidade.
Tentativa de
derrubar a decisão do juiz de Santa Inês
Como revelou o
blog neste domingo (28), os advogados de Ribamar Alves deram entrada, no
plantão do Tribunal de Justiça do Maranhão, em um em um mandado de segurança
para que ele retorne ao cargo de prefeito, tornando sem efeito a
liminar concedida em favor do vice-prefeito Ednaldo Lima.
O relator do
recurso da defesa de Ribamar Alves é o desembargador Ricardo Duailibe. O
plantão do TJMA recebeu a ação por volta de 10h31. Até o momento (20h40), não
existe nenhuma decisão sobre o pedido dos advogados de Alves. Portanto, ele
continua afastado do comando da prefeitura de Santa Inês.
Com
informações de O Imparcial
O povo gosta e de vagamundo.
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