terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Câmara Legislativa do Distrito Federal é primeira a aprovar canabidiol pelo SUS

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 41/2015, que inclui o canabidiol, substância derivada da maconha, na lista de remédios a ser fornecida pela rede pública para pacientes com epilepsia. Segundo a assessoria do autor do projeto, Rodrigo Delmasso, a Câmara do Distrito Federal é a primeira a aprovar esse tipo iniciativa e o governador Rodrigo Rollemberg tem 30 dias para sancionar ou vetar a medida.
Se sancionado, o projeto vai alterar a Lei nº 4.202, de 3 de setembro de 2008, que Institui o Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia no Distrito Federal e dá outras providências para criação do programa de saúde da criança no Distrito Federal” , e lista medicamentos a serem fornecidos pelo Sistema Único de Saúde para estas enfermidades. Segundo o projeto, para usar a substância o paciente terá que receber indicação médica.

Extraído da Cannabis sativa (maconha), o canabidiol, também conhecido como CDB, vem sendo usado no combate a convulsões, presente em diversas doenças, entre elas, a epilepsia. Em janeiro de 2015, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária tirou o canabidiol da lista de substâncias proibidas para a de controladas. Em maio, a agência publicou norma que facilitou a importação do produto. Do iMirante

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Atenção: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Blog Zaidan de Sousa. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Blog poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.