quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Presídio não entregue pelo Governo Roseana tem obra concluída por Flávio Dino

O presídio de Imperatriz, que está prestes a ser finalizado pelo Governo Flávio Dino, faz parte de uma série de medidas para a melhoria do sistema prisional maranhense. As obras, através da Secretaria de Administração Penitenciária, vêm avançando, com a construção e reforma de novas unidades carcerárias em todo o Maranhão.
Em junho de 2015, Flávio Dino firmou Termo de Compromisso com o Conselho Nacional de Justiça englobando medidas para melhorar a vida dos presos. Com menos de 30 dias, ele já tinha concluído a reforma de duas das quatro unidades prisionais exigidas pelo cronograma do CNJ para a abertura de vagas.
O problema das vagas nos presídios é antigo, mas já poderia ter sido amenizado se o Governo Roseana tivesse cumprido seus compromissos. O presídio de Imperatriz, por exemplo, foi uma solicitação do ex-governador Jackson Lago. Segundo a então secretária de Segurança Pública Eurídice Vidigal, os recursos federais foram de R$28 milhões para a construção do Presídio de Imperatriz, Presídio São Luís e Construção do Presídio Feminino, mas o recurso só chegou na gestão Roseana, após a cassação de Jackson.
A construção foi iniciada em 2009, com previsão de inauguração em 2011, mas não foi concluída por Roseana. Temos, então, um atraso de quatro anos nas obras, que chegaram a ser abandonadas pelos operários por falta de pagamento, e foram retomadas pelo Governo Flávio Dino como uma das medidas para desafogar as demais unidades da região que aguardam a conclusão das obras. Ele terá capacidade de abrigar 210 detento em 18 celas e atende às normas técnicas exigidas pela Lei de Execução Penal (LEP) e já passou pela avaliação do Conselho Penitenciário do Maranhão, além de estar dentro dos padrões estabelecidos pela LEP e pelo Departamento Penitenciário nacional (Depen).
Além de Imperatriz, já foram entregues as Unidades Prisionais de Ressocialização (UPR) de Açailândia e Balsas abriram 288 novas vagas. As obras de reforma e ampliação nas unidades carcerárias de Codó e Pedreiras já têm 80% de conclusão, e abrirão, assim, mais 276 novas vagas para fortalecer o combate à superlotação.
Os presídios de Pinheiro, Timon e Imperatriz, que devem ser entregues no início de 2016 e abrirão pelo menos 60% das 1.698 novas vagas do cronograma estabelecido pelo CNJ. Para dezembro de 2016, é prevista a construção do presídio do município de São Luiz Gonzaga, que abrigará 312 presos na Região do Médio Mearim. Fonte - Maranhão da Gente

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Atenção: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Blog Zaidan de Sousa. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Blog poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.