sexta-feira, 23 de outubro de 2015

Prefeito de Pres. Dutra reduz salários entre 10 e 30% “temporariamente”

O desespero tem batido nos prefeitos com a proximidade do final do ano e a obrigatoriedade de pagamento do 13º salário. Em Presidente Dutra, o prefeito Juran Carvalho (PV) passou a tesoura nos salários dos servidores comissionados e até do seu próprio. Os cortes variam de 10 a 30%, de acordo com o Nº 589, de 1º de outubro de 2015, publicado no último dia 22. Todas as contenções valem por outubro, novembro e dezembro e, segundo o decreto, os salários voltarão aos patamares anteriores em janeiro, “salvo se for necessária a prorrogação por igual período”.
Alegando a crise econômica e a diminuição dos repasses para “adequação do município às previsões da Lei Complementar de nº 101/2000, especialmente quanto ao equilíbrio orçamentário e financeiro”, o prefeito passou a tesoura no próprio salário e do vice em 30%, 25% dos secretários municipais, 20% dos comissionados e contratados que ganham mais de R$1.500,00, 15% dos que ganham entre R$1.200,00 e R$1.499,99, e 10% para quem ganha entre R$900,00 e R$1.199,99.
Os efetivos também sofrerão com os cortes. Os servidores efetivos que recebem gratificação por desempenho, terão a mesma redução em cima do valor da gratificação. Funcionários terceirizados já estão com salários atrasados no município.
O decreto também veta novos investimentos no município, com exceção dos necessários para o cumprimento dos percentuais mínimos estabelecidos pela Constituição nas área da Educação e Saúde e de obras previamente contratadas.
E esse “jeitinho” temporário pode? Assim, todo prefeito vai querer.

Fonte – Clodoaldo Correa

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