sexta-feira, 30 de outubro de 2015

Por que prefeitos repudiam o trabalho do Ministério Público? Será que todos são honestos?

Por Gilberto Lima.
Dados dos órgãos de fiscalização do erário público, apontam que o Maranhão é recordista em casos de investigações de desvios de dinheiro de prefeituras. São inúmeros os escândalos dessa roubalheira mostrados em várias reportagens com repercussão nacional. São ladrões de dinheiro do povo que promovem a miséria a fome e a pobreza de milhares de maranhenses.
Em um dos casos mais recentes, o Maranhão mostrou para o Brasil a ‘prefeita ostentação’, Lidiane Leite, de Bom Jardim, acusada de comandar uma quadrilha que teria desviado mais de R$ 15 milhões dos cofres da Prefeitura de Bom Jardim. 

Agora, na semana passada, a Polícia Federal prendeu uma quadrilha de ladrões de dinheiro público da Prefeitura de Anajatuba. Quem era o líder dessa ORCRIM? O prefeito Hélder Aragão, que continua preso. Acusação? Desvio de mais de R$ 30 milhões dos cofres do combalido município.
Além de tentarem culpar a imprensa pela divulgação em massa dos sucessivos escândalos de corrupção, esses prefeitos corruptos encontraram mais um culpado: o Ministério Público. Tem sido graças ao trabalho sério e criterioso do MP que muitos ladrões de colarinho branco foram desmascarados.
Quem acusou o golpe foi o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT), na Marcha Municipalista, encerrada nesta sexta-feira (30), em São Luís. Em tom duro, ele disse que prefeito não é bandido.

“Prefeito não é bandido, não é ladrão, até porque nas prefeituras não tem o que roubar”, disse Gil Cutrim, aplaudido pelo público que lotou o auditório principal Hotel do Rio Poty.
O que dizer, então, da revelação de quadrilhas de agiotas, financiadores de campanhas, que mandam e desmandam em prefeituras? Quem faz negócios escusos com bandidos, utilizando dinheiro público, também não é bandido? Creio que fazer uso de empresas fantasmas para desviar dinheiro público seja coisa de bandido, sim. 

Enfim, quem constitui patrimônio milionário à custa de assaltos aos cofres públicos, age como bandido. Portanto, como bandido deve ser tratado. Só com uma diferença: dificilmente irão cumprir pena em uma penitenciária, como os outros delinquentes menos aquinhoados e sem nenhum apadrinhamento político que possa lhes abrandar a pena. Geralmente os ladrões de colarinho branco são beneficiários da impunidade.
Em muitos casos, as decisões judiciais de comarcas do interior – em primeira instância – são facilmente revertidas no Judiciário. Com liminares, os acusados de desvios de dinheiro público vão se perpetuando no poder. Por que conseguem se livrar de punições tão facilmente? Seria por conivência do Judiciário?

Portanto, a ira do presidente da FAMEM contra o Ministério Público não faz sentido. O MP apenas exerce o seu papel constitucional. É responsável, perante o Poder Judiciário, pela defesa da ordem jurídica e dos interesses da sociedade e pela fiel observância da Constituição (das leis).
Existem, sim, prefeitos que metem a mão no dinheiro do povo. Se os municípios, agora, não têm dinheiro para ser roubado é porque já levaram tudo?

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