quarta-feira, 22 de janeiro de 2020

Aprovação de Bolsonaro sobe de 41% para 47,8% em 5 meses, diz pesquisa


A aprovação do desempenho pessoal do presidente Jair Bolsonaro subiu de 41% para 47,8% em cinco meses, segundo pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta quarta-feira, 22. Este é o primeiro levantamento da Confederação Nacional dos Transportes publicado este ano.

A reprovação à atuação de Bolsonaro, em contrapartida, teve queda, de 53,7%, em agosto de 2019, para 47%, em janeiro deste ano – outros 5,2% não souberam ou não responderam. O governo é considerado bom ou ótimo para 34,5% dos entrevistados, regular para 32,1% e ruim ou péssimo para outros 31%.

Para 30,1% dos entrevistados, a área com melhor desempenho é o combate à corrupção, seguido pela economia e segurança, avaliadas positivamente por 22,1% e 22%, respectivamente. Saúde, com 36,1%, educação, com 22,9%, e meio ambiente, com 18,5%, são as áreas com as piores avaliações.
A pesquisa, encomendada ao instituto MDA, ouviu 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 estados, entre os dias 15 e 18 de janeiro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Com informações Veja.com

segunda-feira, 20 de janeiro de 2020

Novas placas de veículos serão obrigatórias a partir de 31 de janeiro


Após sucessivos adiamentos, começa a valer a partir do dia 31 de janeiro a obrigatoriedade de uso da placa do Mercosul em todos os estados do país. O prazo atende ao estipulado na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina que as unidades federativas do país devem utilizar o novo padrão de placas de Identificação Veicular (PIV).

Desde a decisão pela adoção da placa do Mercosul, a implantação do registro foi adiada seis vezes. A adoção do sistema de placas do Mercosul foi anunciada em 2014 e, inicialmente, deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Em razão de disputas judiciais a implantação ficou para 2017 e depois, adiada mais uma vez para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem se adaptar ao novo modelo e credenciar as fabricantes das placas.

As novas placas já são utilizadas na Argentina e no Uruguai. A previsão é que em breve comecem a valer também no Paraguai e na Venezuela.
Dos 26 estados brasileiros, já aderiram à nova PIV Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia.

Nova placa

A nova placa será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso de mudança de município ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou extravio da placa, e nos casos em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira.

A nova placa apresenta o padrão com quatro letras e três números, o inverso do modelo atualmente adotado no país com três letras e quatro números. Também muda a cor de fundo, que passará a ser totalmente branca. A mudança também vai ocorrer na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para veículos de passeio, vermelha para veículos comerciais, azul para carros oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prateado para os veículos de colecionadores.

Todas as placas deverão ter ainda um código de barras dinâmico do tipo Quick Response Code (QR Code) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante e estampador da placa. O objetivo é controlar a produção, logística, estampagem e instalação das placas nos respectivos veículos, além da verificação de autenticidade.


Com informações - Agência Brasil

sexta-feira, 17 de janeiro de 2020

Bolsonaro anuncia aumento de 12,84% no piso de professores


O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009.”

O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.

Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras.

“Anunciamos hoje na live com o Presidente @jairbolsonaro o reajuste de 12,84% no piso salarial dos professores da educação básica. Isso passa a valer imediatamente, com o valor subindo de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. É o maior aumento registrado em termos reais desde 2009″, escreveu Weintraub no Twitter após a transmissão ao vivo.


quinta-feira, 16 de janeiro de 2020

Polícias Civil e Militar do Maranhão deixam de divulgar fotos e nomes de suspeitos presos


A decisão visa cumprir o que determina a Lei de Abuso de Autoridade, que entrou em vigor no último dia 3 de janeiro.


Desde o início do mês de janeiro, as polícias Civil e Militar do Maranhão pararam de divulgar nomes e fotos de suspeitos presos. A decisão visa cumprir o que determina a Lei de Abuso de Autoridade (nº 13.869/2019), que entrou em vigor no último dia 3 da janeiro, após 10 anos de debates no Congresso Nacional. A lei define cerca de 30 condutas de agentes públicos que poderão ser punidas com detenção, multa e até indenização à pessoa afetada.

Em entrevista ao G1 MA, o delegado-geral adjunto da Polícia Civil do Maranhão, Márcio Araújo, afirmou que o órgão público tem que fazer o que a lei permite, portanto, todas as condutas tipificadas como crime na Lei nº 13.869/2019 estão vedadas. A não divulgação de fotos e nomes de suspeitos tem como base o art. 13 da nova lei, o qual aborda sobre a proibição de constranger o preso/detento à exibição pública. Segundo a lei, essa conduta pode ser caracterizada como violência, grave ameaça ou redução de capacidade de resistência.

“Conforme o art. 38 da Lei 13.869/2019 é crime ‘antecipar o responsável pelas investigações, por meio de comunicação, inclusive rede social, atribuição de culpa, antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação’. Neste sentido, tal situação só seria permitida após a denúncia, segundo a doutrina”, explica o delegado-geral adjunto.

Homicídios caem 21,4% no Brasil de janeiro a setembro de 2019

O ministro da Justiça, Sergio Moro

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta quinta-feira (16) que o país registrou queda de 21,4% nos homicídios nos primeiros nove meses de 2019, em comparação com o igual período de 2018.

No mesmo período, também houve queda em outros índices de criminalidade, como ocorrências envolvendo estupro (6,4%), roubo a banco (38,4%), latrocínio (22,2%), roubo de cargas (23,3%) e roubo de veículos (26,4%).

Na avaliação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, os dados confirmam a tendência de queda dos índices criminais em todo o país durante os primeiros meses do governo. Segundo o ministro, 8.267 pessoas deixaram de ser mortas a partir de medidas tomadas contra o crime organizado e de combate à corrupção.

"Uma queda de mais de 20% é um número que tem que ser comemorado. É claro que os números remanescentes ainda são muitos altos, e o governo federal vai trabalhar para diminuí-los", disse Moro.

Plataforma eletrônica

As informações sobre os índices de criminalidade estão disponíveis na plataforma eletrônica Sinesp, no site do Ministério da Justiça. A partir desta quinta-feira, as ocorrências de homicídios registradas em todos os municípios do país serão inseridas no sistema e poderão ser consultadas. Até o momento, os dados referem-se ao período entre janeiro de 2018 e setembro de 2019.

Em sua conta no Twitter, Moro comemorou os dados e anunciou a nova plataforma.

quarta-feira, 15 de janeiro de 2020

CONFIRMADO!! Cantor Mano Walter no Carnaval 2020 em Barra do Corda


PP confirma pré-candidatura de Lucyan Rezende a prefeito de Dom Pedro


O Progressistas (PP) confirmou que, em Dom Pedro, o pré-candidato do partido na disputa é o jovem empresário Lucyan Rezende.

Integrante do seleto grupo do RenovaBR, um dos maiores programas de renovação política do Brasil, Lucyan demonstra habilidade política e se credencia, cada vez mais, para as eleições.

No PP, ele tem o aval do deputado federal André Fufuca, presidente do partido no Maranhão, que aposta na juventude e na boa articulação já demonstrada por Lucyan desde que seu nome foi colocado em Dom Pedro.

Do Blog do Marrapá

domingo, 12 de janeiro de 2020

MARANHÃO: Jovem jogador de Presidente Dutra assina contrato milionário com club paulista


A vida do jovem Weslley Batista, de apenas 16 anos, mudou muito rápido. Menos de um mês após assinar seu primeiro contrato de formação com o Santos, o meia-atacante, agora conhecido como Patati, firmou nesta semana vínculo profissional com o Peixe.

Não bastasse a mudança de “status”, Patati agora tem multa milionária. O novo contrato do garoto com o Santos tem três anos de validade, e qualquer clube de fora do Brasil que quiser tirar o meia-atacante da Vila Belmiro terá de pagar 100 milhões de euros (R$ 455 milhões, de acordo com a cotação desta sexta-feira).

Patati chegou ao Santos em julho de 2019, depois de dificuldades por onde tinha passado. Natural de Presidente Dutra, no Maranhão, o garoto deixou a casa dos pais aos 15 anos em busca do sonho de se tornar jogador de futebol.
O meia-atacante, então, foi para um clube de Jataí, Goiás. Lá, Patati alega ter sido abandonado, sem condições para se alimentar, e não conseguia contato com sua família para voltar para casa. Quando não estava treinando, morava em um alojamento e precisava fugir com os amigos para buscar frutas em árvores.

Patati, que já havia passado também pelo São Paulo e iniciado a carreira no Clube Atlético Maranhense, foi descoberto pelo empresário Maurice Cohen depois de conseguir deixar Jataí. O agente levou o garoto para testes no Santos em julho de 2019.

Depois de treinos, avaliações e de ser aprovado, Patati assinou um contrato de formação, mas logo mostrou que merecia mais. O garoto se destacou pela equipe sub-17, num jogo-treino contra o Atlético Roraimense, no CT Rei Pelé, e foi chamado para negociar contrato profissional e disputar a Copa Santiago, no Rio Grande do Sul, a partir da próxima segunda-feira.

Com informações Globo Esporte

sábado, 11 de janeiro de 2020

“A pretensa iniciativa de coibir o abuso de autoridade, converteu-se, infelizmente, num mecanismo de intimidação”, afirma presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador Joaquim Figueiredo, demonstrou grande preocupação com a Lei do Abuso de Autoridade aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente Bolsonaro. Segundo José Joaquim, a Lei, converteu-se, num mecanismo de intimidação tendo como alvo agentes públicos, principalmente, os magistrados.
#Lei – O Poder Judiciário do Maranhão manifesta extrema preocupação com a Lei de Abuso de Autoridade, que prevê tipos penais genéricos, não definidos, que geram insegurança jurídica na atuação dos magistrados.

A mencionada lei – que entrou em vigor no dia 3 do mês em curso – fere a autonomia e a independência dos membros do Poder Judiciário, apresentando distorções em relação ao controle e na punição às possíveis irregulares cometidas por agentes públicos.

Na verdade, a pretensa iniciativa de coibir o abuso de autoridade, converteu-se, infelizmente, num mecanismo de intimidação, tendo como alvo direto os agentes públicos, em especial os magistrados, incumbidos do complexo ofício de julgar e fazer justiça.

A citada legislação constitui-se um contrassenso e fragiliza o Sistema de Justiça, tornando os magistrados vulneráveis a processos e outras penalizações pelo exercício legítimo de suas atribuições profissionais.


Desembargador Joaquim Figueiredo
Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão

Crianças vão a delegacia denunciar vizinha que tomou a bola do grupo e ganham uma nova dos policiais


Um grupo de meninos impressionou o delegado da unidade Regional de Presidente Dutra, no Maranhão, na tarde da última quinta-feira. As crianças procuraram a delegacia para "denunciar" uma vizinha que teria tomado a bola de futebol com que elas estavam brincando na rua após o objeto acertar a porta da mulher.

O delegado César Ferro contou que o grupo de cinco meninos chegou à unidade relatando que queria "resolver um problema". Ao entrarem na sala de César, as crianças pediram para que o delegado pegasse a bola de volta com a vizinha.
— Eles me disseram que, enquanto jogavam, a bola bateu sem querer na porta da vizinha. E ela, chateada, tomou a bola e disse que não iria devolver — conta o policial.

Ao ser informado pelas crianças de que a bola era velha e murcha, César e seus colegas resolveram doar uma nova para o grupo. O delegado disse ter ficado surpreso com a atitude dos meninos de procurar a delegacia para resolver o problema:

— Eu achei inusitado por se tratar de crianças. E é inédito para nós. Fizemos a doação da bola para que eles pudessem continuar a brincar, mas advertimos o grupo para que tomassem cuidado para não acertar outras portas ou janelas.
A vizinha também recebeu recomendações.

— Pedimos também que ela não tomasse a bola das crianças novamente — brinca o delegado, antes de continuar:

— O que mais chamou a atenção foi crianças de 7 ou 8 anos procurarem a Polícia Civil para resolver seus problemas. Aqui na cidade nós temos uma relação bem estreita com a população, mas este caso é inédito.

quinta-feira, 9 de janeiro de 2020

Número de grávidas com HIV aumenta quase 40% em dez anos


O número de grávidas com HIV no Brasil vem crescendo desde 2008, de acordo com os últimos dados do Boletim Epidemiológico de HIV/Aids divulgados pelo Ministério da Saúde. Em 2008, foram registradas 6,7 mil gestantes com HIV, o que representava 2,1 casos para cada 1 mil nascidos vivos. Em 2018, esse número passou para 8,6 mil, o equivalente a 2,9 casos a cada 1 mil pessoas.

Enquanto o número de casos notificados de aids, que é a síndrome causada por este vírus, cai entre a população em geral, desde 2014, em todo o Brasil, o número de gestantes com HIV aumentou quase 37% nos últimos dez anos.

De acordo com o diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Gerson Fernando Pereira, essa diferença se deve ao aumento das notificações, mas também aos avanços no tratamento da síndrome.

“A aids, no passado, tinha uma mortalidade alta. Hoje, a pessoa infectada tem a mesma sobrevida de uma pessoa não infectada, desde que tome o medicamento. Mulheres que tomam o medicamento podem ter crianças por parto normal. Elas têm estímulo para engravidar.”

Hoje, em todo o país, todas as mulheres grávidas atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) devem, obrigatoriamente, fazer o teste de HIV. Os casos positivos devem ser notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

Mudanças no atendimento

Com a obrigatoriedade do teste, muitas mulheres só descobrem o HIV quando engravidam. Foi assim com Aninha*, em 1992. “Não havia quase nada para mulheres na época, não tinha uma política específica para nós. Muito sobre o HIV era voltado para gays, mulheres trans, etc. As mulheres que descobriam ficavam isoladas, poucas pessoas falavam que estavam passando pela mesma situação.”

Quando engravidou, na década de 1990, Aninha passou por uma série de dificuldades para ter o filho. “Foi bem difícil, porque tinha pouca informação, eu não sabia se teria um bebê saudável.” Ela contou que recebeu do médico que a acompanhava no pré-natal, uma carta com a indicação de que o parto deveria ser feito por cesariana.

“Passei por algumas unidades hospitalares enquanto estava tendo contrações. Quando eu entregava a carta, as pessoas diziam que não estava ainda no momento de ter o bebê e me mandavam voltar para casa. Fui a quatro lugares e recebi a mesma resposta. Percebi o preconceito”, disse.

Ela acabou tendo o filho de parto normal. Como tomava a medicação contra a Aids e fazia o devido acompanhamento, o filho não foi infectado pelo vírus HIV.

Hoje, mais de 20 ano depois, o cenário está diferente e, ainda que seja preciso melhorar, mais pessoas estão fazendo o teste de HIV e mais pessoas estão recebendo o tratamento.

Natália*, por exemplo, é soropositiva e tem duas filhas, uma de 4 anos e outra de 2 anos. “Eu já sabia do diagnóstico e já fazia tudo direitinho. Quando tive minhas filhas, recebi leite, tudo pelo hospital”, disse. 

Ela brinca que tem mestrado e doutorado em partos. “Eu tive duas experiências. A mais velha foi por parto normal. A mais nova foi por cesariana, porque a bolsa já havia estourado há algumas horas. Assim que entrei no centro cirúrgico, tive que fazer cesárea, mas [dependendo apenas do HIV] poderia ter sido normal também”.

Certificação

A prova de que o país avançou no atendimento às gestantes é a redução da chamada transmissão vertical, quando o HIV é passado da mãe para o filho na gestação, no parto ou durante a amamentação. A taxa caiu de 3,6 casos a cada 100 mil habitantes, em 2008, para 1,9 mil casos, em 2018, o que corresponde a uma queda de 47,2%.

Três municípios brasileiros receberam a Certificação de Eliminação da Transmissão Vertical de HIV. No Paraná, Curitiba e Umuarama receberam a certificação em 2017 e 2019, respectivamente, e, mais recentemente, São Paulo. A capital paulista, com 12,1 milhões de habitantes, é a cidade com maior população no mundo a receber tal título, segundo o Ministério da Saúde.

No Rio de Janeiro, o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, vinculado à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), é referência no atendimento a gestantes com HIV. “Desde 2008 não nasce nenhum bebê com HIV aqui. A maternidade é a melhor maternidade pública do Rio de Janeiro”, ressaltou o diretor do hospital, Fernando Ferry.

Para Ferry, o aumento de notificações entre grávidas deve-se principalmente à obrigatoriedade do exame. “Muita gente hoje vive com HIV e não sabe. Com tratamentos mais eficazes e com menos efeitos colaterais, a geração mais nova não tem medo da aids.”

Ele defende, no entanto, que a síndrome merece atenção e que é necessário educar a população. “Existe um tabu de que é errado, que é feio, é pecado e, por isso, não se discute sexualidade. Isso deveria ser ensinado nas escolas, de forma técnica por professores preparados e capacitados”, disse.

Ações nacionais

Os dados do Ministério da Saúde mostram que há ainda grupos mais vulneráveis que outros à síndrome. Em 2018, cerca de 56% dos casos de aids foram registrados entre pessoas negras e, cerca de 60%, entre aqueles com até o ensino médio completo.

“O Brasil tem uma epidemia concentrada de aids/HIV. O que quer dizer que 0,4% da população tem HIV”, diz Pereira, que ressalta que as populações mais vulneráveis à infecção são homens que fazem sexo com homens, mulheres trabalhadoras sexuais, pessoas transsexuais e usuários de drogas.

De acordo com Pereira, a estimativa é que 86% das pessoas infectadas estejam diagnosticadas e 78% estejam em tratamento. A meta é elevar ambas proporções para 90%.

O ministério trabalha também com distribuição gratuita e com campanhas para incentivar o uso de preservativos nas relações sexuais, que são a principal via de transmissão do vírus HIV.

A pasta pretende ainda zerar os casos de transmissão vertical e, para isso, em parceria com estados e municípios, incentiva a formação de pessoal para a realização adequada do pré-natal.

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 7 de janeiro de 2020

Soldados dos EUA embarcam para o Oriente Médio: 'Vamos à guerra'

600 soldados de um grupo de cerca de 3.500 paraquedistas enviados para a região embarcaram domingo (5) na base de Fort Bragg, na Carolina do Norte

por  Reuters

Para muitos dos soldados, será a primeira missão. Eles empacotaram munição e fuzis, fizeram ligações de última hora para familiares e amigos e entregaram os celulares. Alguns doaram sangue.

Os 600 soldados majoritariamente jovens em Fort Bragg, no Estado norte-americano da Carolina do Norte, estavam a caminho do Oriente Médio e eram parte de um grupo de cerca de 3.500 paraquedistas enviados para a região. O Kuweit é a primeira parada de muitos. Seus destinos finais são confidenciais.
"Estamos indo para a guerra", comemorou um, fazendo sinal positivo com os polegares. Ele estava entre dezenas de soldados que carregavam caminhões diante de um edifício de concreto que abriga diversos auditórios com mesas e bancos compridos.

Maior destacamento rápido desde o terremoto do Haiti

Dias depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ordenar o assassinato do comandante militar iraniano Qassem Soleimani com um drone, provocando temores de um novo conflito no Oriente Médio, os homens e mulheres da célebre 82ª Divisão Aérea do Exército estão partindo no maior "destacamento rápido" desde o terremoto de 2010 no Haiti.

O general do Exército James Mingus atravessou o mar de homens e mulheres de uniforme camuflado enquanto estes se preparavam para deixar a base próxima de Fayetteville, no domingo. Ele trocou apertos de mãos com as tropas, desejando-lhes sorte.

Um soldado de 27 anos de Ashboro, na Virgínia, disse que não se surpreendeu quando a ordem chegou.

"Estava assistindo o noticiário, vendo como as coisas estão acontecendo por lá", disse ele, um dos vários soldados que a Reuters teve permissão de entrevistar sob a condição de não identificá-los. "Aí recebi uma mensagem de texto do meu sargento dizendo 'não vá a lugar nenhum'. E foi isso".

Soldados rezam e brincam antes do embarque

O perigo parecia distante das mentes dos jovens soldados, mas muitos encheram a capela da base depois do café da manhã.

Um deles pegou uma correia presa a um caminhão de transporte e tentou prendê-la no cinto de um amigo distraído, uma última brincadeira antes de embarcar.

Os soldados mais velhos, na faixa dos 30 a 40 anos, estavam visivelmente mais contidos, tendo a experiência de ver camaradas voltarem para casa com uma perna ou dentro de um caixão.

"Esta é a missão, cara", disse Brian Knight, veterano aposentado do Exército que participou de cinco operações no Oriente Médio. "Eles estão empolgados para ir. O presidente chamou a 82ª".

segunda-feira, 6 de janeiro de 2020

Homem é assassinado a tiros dentro de casa

O jovem Rodrigo Costa Silva, 31 anos, foi  assassinado neste domingo (05), por volta das 15:00 horas, na rua 15 de Novembro, em frente ao Tanatório Cristo Rei, em Tuntum.

Conforme informações de populares, Rodrigo estava na casa de sua namorada quando foi surpreendido pelos seus assassinos. Ainda conforme informações, o crime foi cometido por dois homens que estavam em uma motocicleta.

Eles teriam entrado na casa após arrebentarem a fechadura da porta da frente, onde encontraram Rodrigo.

Vizinhos relatam que houve cerca de cinco disparos no interior da casa. Dois tiros teriam acertado a vítima, um deles na região da testa. Logo após o fato, os assassinos fugiram tomando rumo incerto. A Polícia Militar e a Polícia Civil se encontram no local fazendo os primeiros levantamentos.

Com informações Blog do Lobão

sexta-feira, 3 de janeiro de 2020

Projeto proíbe consultas médicas durante campanha eleitoral


O Projeto de Lei 5441/19 veda a realização, fora da rede do Sistema Único de Saúde (SUS), de consultas ou exames médicos gratuitos ou a doação de medicamento, órtese ou prótese de forma a beneficiar candidato, partido ou coligação durante as eleições. O texto altera a Lei das Eleições e está em tramitação na Câmara dos Deputados.

“A ideia é evitar a utilização imprópria de programas assistenciais por intermédio de investidas oportunistas que, muitas vezes, visam à obtenção de vantagens à custa de situações de miséria humana”, disse o autor, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA).

O texto insere dispositivos no trecho da legislação eleitoral que trata das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais. Essa norma já equipara à condição de agente público qualquer pessoa que esteja a serviço da administração pública, seja servidor concursado ou não.

TRAMITAÇÃO

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

Fonte: Neto Ferreira

quarta-feira, 1 de janeiro de 2020

Vereador Fábio Amâncio solicita manutenção no abastecimento de água em bairros de Dom Pedro


De acordo com o vereador, inúmeros moradores tem reclamado da falta d’água nas localidades. “Solicitei ao gerente regional da Caema, para apurar o que está acontecendo e o que pode ser feito para solucionar este problema.

Estamos chegando num período crítico, onde as pessoas – principalmente idosos e crianças – utilizam mais água. Precisamos resolver este problema, para que não enfrentemos a falta d’água que registramos no ano passado, por exemplo”, justificou o vereador Fábio Amâncio.

sexta-feira, 27 de dezembro de 2019

Maranhão receberá mais de R$ 30 milhões recuperados na operação Lava Jato


O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União fizesse o repasse de R$ 430 milhões que foram recuperados da Petrobras durante a Operação Lava-Jato aos estados que compõem a Amazônia Legal e que foram afetados diretamente pelas queimadas.

Na decisão decretada pelo ministro do STF, foi solicitado uma transferência obrigatória da União. Os representantes de cada estado solicitaram que o ministro determinasse à União a efetuação do valor por meio de transferências a fundos estaduais ou para fontes de cada uma das unidades federadas.

O acordo que foi homologado em setembro tem como objetivo destinar os recursos para os estados do Maranhão, Pará, Amazonas, Mato Grosso, Amapá, Acre, Roraima, Rondônia e Tocantins.

Caberão ao Maranhão aproximadamente R$ 30 milhões a 35 milhões.
De acordo com os representantes estaduais, não seria conveniente a descentralização dos recursos por meio de convênios, pois esse expediente presumiria transferência obrigatória de recursos de titularidade da União, e, no caso, os estados seriam os titulares dessas receitas, conforme o acordo homologado.

Na decisão, o ministro ainda intimou a Advocacia-Geral da União para que informe se o restante do acordo foi integralmente cumprido e explique os exatos critérios pelos quais a União definiu o montante devido e repassado a cada estado.

Do Blog do Neto Ferreira

Redução do imposto do gás de cozinha no Maranhão vale a partir de 1º de janeiro de 2020

Entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2020 a redução do ICMS do gás de cozinha. No início de dezembro, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei do Governo do Estado com uma série de medidas de caráter econômico. Entre elas, está a redução do imposto do gás de cozinha. A ideia é ajudar a reduzir o preço final para o consumidor.

A proposta altera a Lei 7.799, de 2002, para incentivar o desenvolvimento social e econômico do Maranhão.

Com a nova lei, a alíquota do ICMS do gás cai de 18% para 14%, o que significa uma redução de 22%. Isso vale tanto para o gás de botijão quanto para o gás encanado.

“Enviei projeto de lei reduzindo em 22% o imposto sobre gás de cozinha. Agradeço aos deputados pela aprovação dessa importante mudança”, afirmou o governador.

Em termos técnicos, são abrangidos o GLP (Gás Liquefeito Derivado de Petróleo) e GN (Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural).

A queda vale para operações internas e de importação. A alíquota do ICMS é um dos itens que compõem o preço do gás. Portanto, quando ela cai, a tendência é que o preço para o consumidor final tenha redução.

“A tendência é que essa queda seja transferida para o preço do produto, beneficiando em especial a população de baixa renda”, disse o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro.

PMs prendem homem acusado de matar mulher na festa de aniversário de Joselândia

No final desta tarde (27/12/2019), uma equipe da Polícia Militar prendeu, Celso da Silva Amorim, de 34 anos, autor dos disparos que  matou a jovem Ilderline de Sousa Rodrigues e feriu outra mulher, que não corre risco de morte. O crime aconteceu por volta das 5h30 desta madrugada, no final da festa de aniversário de emancipação de Joselândia.

O acusado tentava empreender fuga atravessando o Rio Mearim na balsa que faz a travessia em direção ao povoado Fortaleza Beira Rio.

"Ele foi visto passando na beira do rio em Marianopolis, pela população. Cinco minutos depois passava uma viatura da polícia de Joselandia, retornando de Pedreiras; a população avisou aos policiais. Os PMs desceram para o rio e deram voz de prisão ao elemento, que tava no pontão tentando fugir no sentido Fortaleza Beira Rio", informou um leitor do blogs do Carlinhos.

Mais

São várias versões que apontam o suposto motivo para o crime  De acordo com a polícia, a jovem Ilderline se desentendeu com a namoradas  do suspeito. No meio sa discussão ele efetuou vários disparos de arma de fogo contra a jovem, que morreu no local da festa. Outras versão aponta que o crime teve motivações passionais: a vítima e o autor mantiveram um relacionamento amoroso.

No seu primeiro depoimento, Celso afirmou a polícia que não conhecia Ildeline e disse que estava embriagado e se desentendeu com um homem. As investigações da Polícia Civil vão esclarecer este caso que chocou os moradores de Joselândia.

sexta-feira, 20 de dezembro de 2019

Fies exigirá 400 pontos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio


O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) passará a exigir nota mínima de 400 pontos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Esta foi uma das mudanças aprovadas pelo Comitê Gestor do Fies. Além disso, a partir de 2021, o programa poderá ter uma redução na oferta de vagas financiadas pelo governo federal.

Até então, não havia a exigência de uma nota mínima na redação do Enem, era necessário apenas não ter zerado a prova, mesmo critério usado para seleção de estudantes para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferta vagas em universidades públicas, e para o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior.

Agora, além da nota mínima na redação, continua valendo a regra de nota média mínima de 450 pontos nas provas objetivas do Enem. Ficou também mais difícil mudar de curso dentro da instituição de ensino. Agora, para serem transferidos, os estudantes beneficiados pelo Fies precisam ter resultado igual ou superior à nota de corte do curso de destino desejado.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as mudanças foram feitas para garantir “a meritocracia como base para formar profissionais ainda mais qualificados”.