terça-feira, 28 de março de 2017

Consumidores do Maranhão terão desconto de 7,33% nas contas de energia elétrica no mês de abril

Em abril, os consumidores de energia elétrica terão um desconto na tarifa, por causa da devolução dos valores cobrados a mais no ano passado. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (28) o processo extraordinário de ajuste nas tarifas de 90 distribuidoras do país. Os percentuais de redução na tarifa que será aplicada em abril variam de 0,95% a 19,47%.

Vai haver devolução porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação. O valor total a ser devolvido será de R$ 900 milhões.

Anteriormente, a Aneel havia dito que o valor da devolução poderia chegar a R$ 1,8 bilhão, mas o cálculo foi reduzido porque nem todas as distribuidoras haviam cobrado os valores a mais em 2016, já que o montante foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária, de acordo com o seu aniversário tarifário.

Como será a devolução
O procedimento de devolução dos recursos terá duas etapas. Na primeira, durante o mês de abril, a tarifa será reduzida para reverter os valores de Angra 3 incluídos desde o processo tarifário anterior e, ao mesmo tempo, deixará de considerar o custo futuro do Encargo de Energia de Reserva (EER) desta usina.
Na segunda etapa, que começa em 1º de maio e permanece até o próximo processo tarifário de cada distribuidora, a tarifa apenas deixará de incluir o EER de Angra 3.

A Aneel também determinou que as distribuidoras incluam um texto padronizado nas faturas de abril e maio de 2017 para informar os consumidores sobre o processo de ajuste. As concessionárias também devem usar outros meios de comunicação para divulgar o movimento tarifário.

Confira qual será a redução de cada distribuidora no mês de abril:

AES SUL -13,76%
AME -5,05%
AMPLA -13,36%
BANDEIRANTE -6,95%
BRAGANTINA -12,69%
CAIUA -14,49%
CEA -5,03%
CEAL -7,66%
CEB-DIS -5,92%
CEDRAP -1,38%
CEDRI -2,67%
CEEE-D -5,96%
CEJAMA -3,72%
CELESC-DIS -8,51%
CELG-D -6,30%
CELPA -7,38%
CELPE -15,31%
CEMAR -7,33%
CEMIG-D -10,61%
CEPISA -7,01%
CEPRAG -1,34%
CERAÇÁ -2,62%
CERAL ANITAPOLIS -1,14%
CERAL DIS -5,66%
CERBRANORTE -4,79%
CEREJ -2,22%
CERGAL -3,27%
CERGAPA -2,32%
CERGRAL -2,95%
CERILUZ -2,55%
CERIM -2,69%
CERMC -3,44%
CERMISSÕES -3,11%
CERMOFUL -2,51%
CERON -4,74%
CERPALO -2,08%
CERSUL -3,49%
CERTEL -4,57%
CERTREL -0,95%
CETRIL -2,92%
CFLO -10,72%
CHESP -4,45%
CNEE -14,19%
COCEL -10,70%
COELBA -15,46%
COELCE -13,95%
COOPERA -4,26%
COOPERALIANÇA -7,49%
COOPERCOCAL -2,52%
COOPERLUZ -1,91%
COOPERMILA -4,38%
COORSEL -2,17%
COPEL-D -11,88%
COPREL -4,26%
COSERN -16,66%
CPFL JAGUARI -16,49%
CPFL LESTE PAULISTA -14,81%
CPFL MOCOCA -14,71%
CPFL PAULISTA -15,28%
CPFL PIRATININGA -6,80%
CPFL SANTA CRUZ -13,41%
CPFL SUL PAULISTA -14,29%
CRELUZ-D -1,73%
CRERAL -2,47%
DEMEI -10,11%
DMED -7,09%
EBO -19,47%
EDEVP -14,23%
EFLJC -7,21%
EFLUL -6,75%
ELEKTRO -8,89%
ELETROACRE -4,10%
ELETROCAR -9,32%
ELETROPAULO -12,44%
ELFSM -8,00%
EMG -9,85%
EMS -13,81%
EMT -13,17%
ENF -9,34%
EPB -8,84%
ESCELSA -10,37%
ESE -15,36%
ETO -8,90%
FORCEL -7,34%
HIDROPAN -8,40%
IENERGIA -8,93%
LIGHT -5,35%
MUXFELDT -9,90%
RGE -10,89%
UHENPAL -10,22%

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil

segunda-feira, 27 de março de 2017

ProUni abre inscrições para bolsas não preenchidas

O Programa Universidade para Todos (ProUni) abriu na noite de hoje (27) as inscrições para as bolsas que não foram preenchidas no processo de seleção regular. O cadastro vão até 5 abril para os candidatos que não estão matriculados na instituição de ensino e até 5 de maio para os estudantes já inscritos na instituição em que desejam obter a bolsa.

Podem concorrer professores da rede pública e estudantes que fizeram alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010. O candidato não pode ter nota 0 na redação e precisa ter, no mínimo, 450 pontos na média no Enem. As inscrições serão pelo site do ProUni.

As bolsas integrais são para os candidatos com renda familiar bruta por pessoa de até 1,5 salário mínimo por mês e as bolsas parciais, para os participantes com renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos. Os professores estão dispensados do critério de renda.

Além disso, o candidato deve ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública, ou em escola da rede particular na condição de bolsista integral da própria escola, ou ser pessoa com deficiência.

A inscrição é gratuita e efetuada exclusivamente pela internet, acessando a página do ProUni no endereço eletrônico http://siteprouni.mec.gov.br. Antes de iniciar a inscrição, o candidato deve se cadastrar no sistema de bolsas remanescentes.

O ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições privadas de ensino superior. Na primeira edição de 2017, o ProUni ofertou 214.242 bolsas de estudo. As bolsas que não foram preenchidas em nenhuma das chamadas regulares serão ofertadas nesta etapa.

Ex-prefeito de Arame é condenado a seis anos de cadeia por fraudes em licitações

Em sentença proferida na última semana o Judiciário em Arame condenou o ex-prefeito João Menezes de Sousa à pena de 6 (seis) anos de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto.

Relata a denúncia que o acusado, então prefeito de Arame, teve suas contas de gestão relativas ao exercício de 2006 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em virtude de inúmeras irregularidades apontadas no Relatório de Informação Técnica nº 251/2007 e reprovação nas contas de gestão do Fundo Municipal de Saúde indicando-se no Relatório de Informação Técnica. Destaca sentença que as duas reprovações de contas se deram por ausência de procedimento licitatório.

A denúncia contra o ex-gestor foi recebida em 26 de julho de 2011 e o réu, quando citado, apresentou defesa. Após audiência realizada à época, a acusação pugnou pela condenação nos termos da denúncia.

“Quanto ao delito previsto no art. 89 da Lei 8.666/89 (Lei de Licitações), que tipifica a dispensa ou inexigibilidade de licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou a não observância das formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade, haverá o crime tanto na hipótese em que a licitação é dispensada mesmo sem lei autorizando ou determinando a dispensa, como na situação em que a lei até autoriza ou determina, mas o administrador não observa os requisitos formais para tanto. Passo a analisar a sua materialidade”, explanou a juíza titular Selecina Locatelli ao decidir.

Consta no documento que o denunciado, quando exercia a chefia do Poder Executivo de Arame infringiu a Lei 8666/93, ao deixar de realizar procedimentos licitatórios, consoante o Relatório de Informação Técnica anexado ao processo referente a análise das contas de gestão do exercício financeiro de 2006, destacando-se o item no qual são listadas despesas realizadas sem processo licitatório.

“O acusado também na qualidade de gestor público municipal realizou despesas sem procedimento licitatório no exercício financeiro de 2006 do Fundo Municipal de Saúde, novamente infringindo a citada Lei de Licitações, vez que ausente procedimento licitatório, conforme o Relatório de Informação Técnica nº 252/2007”, relatou a juíza.

No entendimento da Justiça, o tipo penal acima descrito por duas vezes não exige para a sua consumação a ocorrência de dano à Administração Pública, não sendo o caso, portanto, de crime material.

“Nem poderia ser de forma distinta, dado que o crime de dispensa ilegal de licitação objetiva tutelar, especialmente, a moralidade administrativa, razão pela qual sua configuração dispensa a prova de dano patrimonial à Administração Pública”, observou a magistrada. E segue: “No caso em tela, é cristalina a responsabilidade penal do denunciado, que se perfectibilizou quando não observou a legislação pertinente, ao determinar a aquisição de bens e serviços sem licitação. Assim, também restam comprovadas a autoria e materialidade do crime previsto no art. 89 da Lei 8.666/93”.

Ao julgar procedente o pedido do Ministério Público, Selecina Locatelli destacou: “Considerando os fatos narrados na denúncia, entendo que o concurso material de delitos seja o mais adequado para o presente caso vez que o acusado celebrou contratos com empreses distintas, em momentos distintos e para consecução de fins diversos. Não verifico nenhum liame entre seus atos, mais sim, desígnios autônomos deliberados e consciente de cometer dois crimes previstos no art. 89 da Lei 8.666/93”.

Ao unificar as penas, sendo que cada crime resultou em 3 anos de detenção, o Judiciário ressaltou que se faz incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, tendo em vista que não preenchidos os requisitos do art. 44, do Código Penal.

“O sentenciado encontra-se com seus direitos políticos suspensos, nos termos do artigo 15, III, da Constituição Federal. Possibilito que ao réu que recorra em liberdade, uma vez que não se encontram presentes os motivos que autorizam a decretação da custódia preventiva”, finalizou a magistrada.

Fonte - Gilberto  Lima

Número de usuários de TV por assinatura volta a cair em fevereiro

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou em fevereiro mais uma queda no número de assinantes de TV paga. No segundo mês do ano, a TV por assinatura tinha 18,6 milhões de clientes, o que corresponde a uma diminuição de 0,51% em relação a janeiro. Nos últimos 12 meses, a redução chegou a 2,02%.
Nenhuma tecnologia de TV por assinatura apresentou crescimento de janeiro para fevereiro de 2017, segundo a Anatel. No entanto, em 12 meses, a fibra óptica apresentou crescimento de 25,69% e todos os outros serviços apresentaram queda. Em termos absolutos, a maior redução foi registrada por usuários de satélite, serviço que perdeu 319.303 assinantes (-2,91%).
No último mês, Sergipe liderou a redução percentual no número de usuários de TV paga, com uma queda de 3,67%, seguido de Pernambuco, com redução de 1,58%, e da Bahia, com diminuição de 1,15%.

Fonte - Agência Brasil

domingo, 26 de março de 2017

Quatro anos e nove meses depois, Gláucio Alencar é colocado em liberdade

Até hoje o julgamento de Gláucio nunca aconteceu… 
Gláucio Alencar Pontes Carvalho foi colocado em liberdade, neste sábado (25/3), por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão (Seap) confirmou, por meio de nota, a saída do suspeito de ter participado do homicídio do jornalista Décio Sá, ocorrido em abril de 2012. Ele estava no Presídio São Luís III (PSL III), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
Gláucio Alencar teve a prisão decretada no dia 13 de junho de 2012. Ele é apontado pelas investigações policiais como um dos contratantes do assassino Jhonatan de Sousa Silva, que é réu confesso. Assim, Gláucio segue aguardando julgamento, mas agora em outro regime.
A decisão da soltura de Gláucio Alencar foi do ministro, Ribeiro Dantas, que decidiu pela prisão domiciliar, com monitoramento feito pela tornozeleira eletrônica.

Por Domingos Costa

" URGENTE " Médicos atestam que filha não matou a mãe, sua morte foi natural

Saiba a VERDADE sobre a notícia que movimentou a cidade de Presidente Dutra, onde uma filha teria matado sua própria mãe.
Diferente do que foi comentado na cidade inteira e anunciado nos principais sites da região, a filha de dona Jovita Ferreira da Silva é INOCENTE. O exame cadavérico de dona Jovita assinado por dois médicos, comprova que ela teve MORTE NATURAL, a mesma já tinha 83 anos.

Segundo informações, a filha de dona Jovita sofre de transtornos mentais, nesse caso inocentando a filha que deverá ser solta a qualquer instante.
Certamente a filha por problemas mentais saiu corendo e levou a culpa, mas já está tudo esclarecido, ela não é mais suspeita e será liberada.

sábado, 25 de março de 2017

Palácio dos Leôes prepara grande operação para prender 30 blogueiros Maranhenses

O governo Flávio Dino, do PCdoB, prepara uma megaoperação para prender exatos 30 blogueiros. Serão 27 homens e três mulheres, tanto da capital como do interior do estado, todos com posicionamento claro de independência ao regime comunista.

A operação será deflagrada em conjunto pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), aproveitando a recente Operação Turing, da Polícia Federal, onde oito blogueiros foram alvo.
O desejo de prender profissionais de imprensa sempre foi trabalhado pelo Palácio dos Leões, porém, devido a falta de provas que pudessem embasar qualquer ação, o propósito nunca foi cumprido.

Contudo, com a proximidade das eleições de 2018, embora tenha sido atabalhoada a recente operação da PF — onde blogueiros encarados como adversários da hegemonia comunista foram o alvo, mas o esquema de corrupção na Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e o Sistema Difusora de Comunicação foram livrados e canonizados pelo juiz federal Magno Linhares —, o Palácio pretende aproveitar o embalo para tentar desmoralizar quem o critica ou denuncia.

A acusação também será de atrapalho às investigações contra organizações criminosas que sangram os cofres públicos, estadual e municipal. A entrada do Gaeco, por exemplo, seria em razão da revelação feita pelos blogueiros de investigações sigilosas abertas logo após a deflagração da operação contra a Máfia de Anajatuba, envolvendo pelo menos outras 30 prefeituras, grandes empresários, deputados estaduais e deputados federais.

O Gaeco e a Seic pretendem, ainda, saber como os blogueiros faturam com os veículos de comunicação e como alguns deles conseguiram ser lotados em órgãos públicos. Embora profissionais de comunicação ligados ao Palácio dos Leões também trabalhem legalmente com divulgação de ações de políticos e empresários, bem como também revelem investigações que ainda estão sob segredo de Justiça, o foco será apenas naqueles que colocam em risco o projeto de reeleição de Flávio Dino.

Fonte: Atual7

Governador Flavio Dino estará segunda-feira em Santa Filomena inaugurando obras

Professores comemoram conquistas inéditas no Maranhão

Mil e duzentos professores da rede estadual de ensino serão os primeiros na história da educação maranhense a serem beneficiados com ampliação de jornada e unificação de matrículas docente, concedidas pelo Governo do Estado, de forma inédita, atendendo antiga reivindicação da categoria.
A partir de 3 de abril, os educadores classificados no concurso interno de ampliação, por exemplo, poderão atuar na rede com a jornada de 40 horas semanais e remuneração dobrada.

Já a unificação de matrícula, que possibilita ao professor com duas matrículas unificá-las, deixando de ser contratado por dois regimes diferentes, também começa a valer para os professores que foram classificados por meio de concurso interno realizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
“Pela primeira vez, professores do Estado são contemplados com a ampliação e a unificação de matrículas docente, avanços do governo Flávio Dino, que representam conquistas históricas para os educadores da rede. Parabéns aos primeiros educadores beneficiados com essas ações, que a partir agora são políticas de valorização contínuas, promovidas por um governo que tem compromisso com a educação”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Outro benefício concedido pela primeira vez aos educadores maranhenses é a gratificação de 25% pelo exercício da docência nas Unidades de Ensino de Tempo Integral, implantadas pelo Governo do Estado com o foco na formação integral dos estudantes, por meio de ações integradas e em tempo integral. O Estado possui 11 centros de educação integral localizados em São Luís (5 unidades); São José de Ribamar (1); Alcântara (1); São Bento (1); Santa Inês (1) e Timon (1).

“São avanços nítidos, concretos e inéditos, resultados de lutas dos educadores, que foram alcançados no governo Flávio Dino, e impactarão diretamente na melhoria dos índices educacionais. Uma revolução na educação do Maranhão”, apontou Felipe Camarão.

sexta-feira, 24 de março de 2017

Sarney Filho diz que Roseana é candidata ao governo do Maranhão em 2018

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, informou nesta sexta-feira (24), que a sua irmã, Roseana, será candidata ao governo do Maranhão em 2018. A declaração foi dada com exclusividade ao jornalista Aquiles Emir do site Maranhão Hoje.
O filho do ex-presidente Sarney deu a declaração antes da abertura do Seminário de Revitalização dos rios e nascentes maranhenses. No evento estavam presentes o senador Roberto Rocha idealizador do evento, assim como vários deputados estaduais e federais, assim como mais de 20 prefeitos.
Sarney Filho ainda informou que cada vez é mais forte, o sentimento da sua candidatura ao Senado Federal e da volta de Roseana a disputa eleitoral.

Matéria Completa no site -  maranhaohoje.com

‘Nem Moro, nem Dallagnol, nem Policia Federal tem a honestidade que eu tenho’, diz Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira que o juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol não tem a honestidade que ele tem. A declaração foi dada na abertura do seminário que o PT realizou em São Paulo com o tema “O que a Lava-Jato fez pelo Brasil”. Lula defendeu também a aprovação da lei de abuso de autoridade no Congresso.
— Nem o Moro, nem o Dallagnol, nem o delegado da Polícia Federal têm a lisura, a ética e a honestidade que eu tenho nestes 70 anos de vida — discursou Lula, no encerramento do evento.

CAI O PREFEITO DE BACABAL: Superior Tribunal de Justiça reconhece suspensão dos direitos políticos de Zé Vieira

O ministro Napoleão Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu hoje (24) embargos da defesa do prefeito de Bacabal, Zé Vieira (PP), considerou transitada em julgado ação em que ele foi condenado por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito e reconheceu a suspensão dos direitos políticos do progressista.

Essa condenação por improbidade é uma das causas do questionamento da candidatura do prefeito na Justiça Eleitoral – quando prefeito pela primeira vez, ele pagou com recursos da Prefeitura por sua promoção pessoal em um jornal.

A decisão do ministro, agora, será comunicada ao juízo de Bacabal, que oficiará à Câmara Municipal para que efetive o afastamento de Zé Vieira do cargo.
Por enquanto, assume o vice-prefeito, Florêncio Neto (PHS), pelo menos até uma decisão sob o ponto de vista eleitoral.

Explica-se: com a confirmação a suspensão dos direitos políticos do prefeito, deve ganhar força no TSE, onde a chapa ainda enfrenta um outro processo, a tese de que ele não tinha direito à elegibilidade à época da eleição.
Além disso, ele tem que se defender da ação eleitoral originária, por meio da qual teve seu registro questionado justamente por ter sido condenado por ato doloso de improbidade administrativa que causou dano ao erário e enriquecimento ilícito.

Se confirmado o indeferimento da candidatura – como já decidido pelo TRE-MA e reforçado pela Procuradoria-Geral Eleitoral -, cai do posto não apenas Zé Vieira, como também Florêncio Neto.
Detalhe: o ministro Napoleão Filho, que reconheceu a suspensão dos direitos políticos do gestor, também faz parte do TSE…

Projeto da terceirização divide patrões e trabalhadores; veja repercussão


A aprovação do projeto que libera a terceirização para todas as atividades das empresas, na noite desta quarta-feira (22), pela Câmara dos Deputados, dividiu as opiniões de entidades patronais, centrais sindicais e representantes das Justiça trabalhista. O projeto ainda precisa ser sancionado pelo presidente da República Michel Temer para valer.
Para as entidades patronais, a aprovação dá mais segurança jurídica, o que significará mais abertura de vagas. Já os representantes dos trabalhadores e da Justiça trabalhista afirmam que a proposta representa a redução dos direitos dos trabalhadores e redução dos salários. 
Pelo projeto aprovado ontem, as empresas poderão terceirizar todas as atividades, incluindo as chamadas atividade-fim, aquelas para a qual a empresa foi criada. A regra valerá para empresas privadas e a administração pública. Atualmente, não existe uma legislação específica, mas decisões judiciais autorizam a terceirização apenas nas atividades-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa, como serviços de limpeza e vigilância.

Entidades patronais
Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, a aprovação do projeto representou “um passo rumo à modernização e ao emprego”. Segundo ele, a medida vai beneficiar mais de 12 milhões de trabalhadores brasileiros terceirizados no país.
“A regulamentação deve ser vista como uma nova oportunidade para geração e manutenção de empregos no Brasil e a garantia de direitos de milhões de trabalhadores que já exercem sua atividade nessa modalidade. Essa é mais uma vitória no caminho do Brasil que queremos: moderno, competitivo e com ambiente de trabalho seguro”, disse.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) disse esperar que o presidente Michel Temer sancione o projeto o mais breve possível. “Entendemos que o projeto representa um avanço importante nas relações entre empregadores, trabalhadores e mercado de trabalho. Esse tipo de trabalho passará finalmente a ser protegido por uma lei, discutida e referendada pelo Congresso Nacional”, disse João Martins da Silva Junior, presidente da CNA.
Em nota, o vice-presidente de relações capital-trabalho e responsabilidade social do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), Haruo Ishikawa, disse que o projeto dá segurança jurídica e não prezariza os direitos trabalhistas.
“Na indústria da construção, a subcontratação diminuiu a rotatividade. Por exemplo, em vez de a construtora contratar um pintor por alguns meses e dispensá-lo depois de concluído o serviço, esse profissional trabalha para uma empresa especializada, que presta serviços para várias construtoras sucessivamente, e assim ele permanece empregado. Com isso, as empresas subcontratadas e seus profissionais se especializam e o resultado é o aumento da produtividade em todo o setor”, disse. 
Para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), a terceirização é uma “realidade mundial” e a falta de uma regulamentação no país gerava conflitos nas relações do trabalho.
O presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Alencar Burti, também manifestou posição favorável ao projeto. “A terceirização dá mais flexibilidade para as empresas contratarem, o que vai ajudar o Brasil a sair desse quadro dramático de desemprego”, disse.

Trabalhadores
Seis centrais sindicais criticaram, por meio de uma nota conjunta, a aprovação do projeto de terceirização. Para as centrais, o projeto “condena o trabalhador à escravidão”.
“O projeto de terceirização, PL 4302/98, aprovado nesta quarta-feira, dia 22, é um retrocesso e acaba com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com mais de 12 milhões de desempregados, o trabalhador não pode ser ainda mais penalizado pelo governo para resolver a grave crise político/econômica do país”, diz o texto divulgado pelas centrais no início da noite de hoje.
O texto é assinado pelos presidentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central e pela Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).
Segundo a nota, a terceirização “aumenta a insegurança jurídica, acaba com os direitos trabalhistas, divide as categorias e permite que o setor patronal faça o que bem entender com os sindicatos dos trabalhadores”.
Ao final do documento, as centrais dizem que pretendem cobrar do governo a abertura de negociações e a manutenção da proibição da terceirização seja possível na atividade-fim.
Em comunicado publicado em seu site, mais cedo, a CUT diz que não foi mantido acordo de suspender a votação do projeto para ampliar o debate. “Num verdadeiro 'passa moleque', o presidente da Câmara não honra o compromisso assumido com as centrais e submete a voto um PL [projeto de lei] que é, na prática, uma minirreforma trabalhista regressiva que permite a terceirização de todos os trabalhadores e todas as trabalhadoras, atacando todos os seus direitos como férias, 13º salário, jornada de trabalho, garantias de convenções e acordos coletivos”, diz. A central pretende realizar uma greve geral no dia 31 de março contra o projeto.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos e vice-presidente da Força Sindical, Miguel Torres, disse que a aprovação pelos deputados foi uma “sentença de morte aos direitos da classe trabalhadora, alcançados com muita luta ao longo da história, à CLT, à carteira de trabalho, às regras de proteção social e às relações de trabalho mais equilibradas e justas”.

Justiça do Trabalho
Em nota, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que representa cerca de 4 mil juízes do trabalho, lamentou a aprovação do projeto de lei e pede o veto do presidente. Na avaliação da entidade, a proposta vai acarretar em redução de salários e em piores condições de trabalho. “O projeto agrava o quadro em que hoje se encontram aproximadamente 12 milhões de trabalhadores terceirizados, contra 35 milhões de contratados diretamente, números que podem ser invertidos com a aprovação do texto hoje apreciado”, escreveu Germano Siqueira, presidente da entidade.
“Não se pode deixar de lembrar a elevada taxa de rotatividade que acomete os profissionais terceirizados, que trabalham em média 3 horas a mais que os empregados diretos, além de ficarem em média 2,7 anos no emprego intermediado, enquanto os contratados permanentes ficam em seus postos de trabalho, em média, por 5,8 anos”, acrescentou
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANTP), que congrega membros do Ministério Público do Trabalho, argumenta que a regras da terceirização vão agravar a crise econômica.
“A presença de um terceiro, no caso a empresa terceirizada, entre a empresa tomadora-contratante e o trabalhador, certamente gerará uma significativa redução de salários e benefícios e de investimentos em qualificação profissional e em saúde e segurança do trabalho, tendo em vista que ambas as empresas terão que obter lucro nessa relação trilateral, que só acontecerá à custa dos direitos dos trabalhadores terceirizados, fato que causará certamente o empobrecimento geral da classe trabalhadora e uma ainda maior concentração de renda no nosso país”, diz a nota, assinada pelo presidente da ANTP, Ângelo Fabiano Farias da Costa e pela vice-presidente Ana Cláudia Rodrigues Bandeira Monteiro.

quinta-feira, 23 de março de 2017

Ambulância do SAMU de Dom Pedro já está disponível para atendimento a população

A ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Já se encontra revitalizada e pronta ao atendimento do município de Dom Pedro e região.
Jean, Coordenador do SAMU Dom Pedro em conversa com o Blog, informou que a Ambulância se encontrava em um estado caótico, por esse motivo os serviços teve que ser paralisados, pois a mesma necessitava urgentemente de manutenção, e visando a segurança das equipes e dos pacientes, foram obrigados a paralisar momentaneamente o atendimento para recuperar o veículo, e que hoje se encontra recuperado e devidamente equipado. Veja foto logo a baixo. 

Contatos em caso de Acidentes: 192 ou 99 9197-4717 
Por Fernando Almeida

Certidão de Nascimento com número de Registro Geral começa a ser implantada no Maranhão

Corregedoria Geral da Justiça deu início ao 
processo para evitar a ocorrência de 
duplicidade de documentos
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) deu início, no dia 20 deste mês, à implementação do projeto que visa à emissão da Certidão de Nascimento contendo o número do Registro Geral da pessoa, por meio de parceria técnica com o Instituto de Identificação do Maranhão e a Central dos Cartórios do Maranhão.

Para discutir as medidas necessárias à execução desse projeto, o juiz auxiliar da CGJ-MA, Gladiston Cutrim, se reuniu com o diretor do Instituto de Identificação do Maranhão, Lúcio Cavalcante; com o representante da Central Única dos Cartórios do Maranhão, Thiago Estrela; com o registrador Gustavo Macedo Coelho, da Serventia Extrajudicial da Raposa; o coordenador das Serventias da Corregedoria, Rafael Ribeiro e o assessor de Informática, Eduardo Freire.

Na reunião, ficou definido que os representantes dos cartórios do Maranhão vão estabelecer um fluxo operacional para a inclusão do RG na Certidão de Nascimento. Até o final do mês, esse fluxo deverá estar pronto para ser encaminhado ao Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública, onde será submetido a análise e parecer técnico sobre sua viabilidade. A próxima etapa do projeto será a formalização de cooperação técnica entre os órgãos participantes.

O projeto da Corregedoria Geral da Justiça, quando finalizado, deverá ser implementado inicialmente em todos os postos avançados de emissão de Registro de Nascimento, localizados nas três principais maternidades públicas de São Luís: Marly Sarney (Cohab), Maternidade Benedito Leite e Hospital Materno-Infantil (Centro). Segundo o coordenador das Serventias da Corregedoria, a execução desse projeto vai contribuir para evitar a ocorrência fraudulenta de pessoas com duplicidade de documentos de identificação civil.

CPF - A Certidão de Nascimento expedida atualmente já traz o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) desde 2015, o que foi possível a partir da criação do Sistema Nacional de Informação do Registro Civil (SIRC) pela Presidência da República, com a finalidade de promover a interoperabilidade entre os sistemas das serventias de registro civil de pessoas naturais e os cadastros governamentais e padronizar os procedimentos para envio de dados pelas serventias de registro civil de pessoas naturais ao Poder Executivo federal.

O ESTADOMA.COM, COM INFORMAÇÕES DE ASSESSORIA

Polícia prende homem acusado de estuprar três meninas na zona rural de Santo Antônio dos Lopes no Maranhão

Waldir, acusado 
Homem acusado de abusar sexualmente de três jocens menores de idade no povoado Marimbondo, município de Santo Antônio dos Lopes (MA), teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil, nesta quarta-feira (22). O suspeito, conhecido como Waldir, estava foragido desde setembro de 2016 e teve a ordem de prisão decretada pelo crime de estupro de vulnerável.
As investigações iniciaram após o registro da ocorrência, informando de que o acusado estava morando maritalmente com uma adolescente de 14 anos e praticado atos libidinosos com as irmãs dela menores de 10 e 12 anos. Uma das irmas ficou grávida. O inquérito policial foi instaurado para apurar a violência sexual da vítima vulnerável.
Concluídas as diligências, o delegado relatou o inquérito e representou pela decretação da prisão preventiva do suspeito, que foi deferida pela Justiça local. Com a ordem judicial em mãos, por volta das 15h de ontem, a equipe de investigadores da Delegacia, localizaram o acusado no povoado Creoli, também zona rural de Santo Antônio dos Lopes e deram cumprimento a prisão do acusado.
Após ter a prisão cumprida, o suspeito foi encaminhado a delegacia, e estar à disposição da Justiça.

Por Carlinho

Banco do Brasil de São Domingos é autuado pelo PROCON por falta de dinheiro para saque nos terminais.

Após receber reclamações de diversos consumidores reclamando do atendimento do Branco do Brasil de São Domingos do Maranhão, o PROCON enviou à agência do município uma equipe de fiscais para averiguar a consistência do foi reclamado.
No local, os fiscais constaram que a principal reclamação da população era a falta de dinheiro para saque nos terminais em todos os terminais; por esse motivo a agência foi autuada.

“Estamos atentos à prestação do serviço bancário em todo o Estado para garantir um atendimento humanizado e com mais qualidade ao consumidor. Os bancos só tem duas alternativas: ou melhoram o serviço oferecido ou sofrerão sanções cada vez mais rígidas”, declarou o Presidente do PROCON-MA Duarte Jr.

Por Adonias Soares

Governo do Maranhão antecipa pagamento de servidores estaduais para segunda-feira 27 de Março

O Governo do Maranhão antecipará, mais uma vez, o pagamento dos servidores públicos estaduais, disponibilizando, na segunda-feira (27), o salário referente ao mês de março. 

O pagamento seria efetuado no dia 3 de abril, mas, devido à viabilidade financeira do Estado, será antecipado. A determinação foi anunciada no início desta quarta-feira (22), pelo governador Flávio Dino.

“No dia 27, na segunda-feira, pagaremos a folha de março dos servidores do Governo do Maranhão”, informou o governador. O pagamento será efetuado sete dias antes do previsto no calendário elaborado para o ano de 2017, que antevê sempre os dois primeiros dias úteis do mês subsequente ao trabalhado.

Os servidores podem acessar a versão digital do contracheque, por meio do site da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) ou pelo aplicativo Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ma.gov.br), disponível gratuitamente para sistemas operacionais Android e IOS. É necessário apenas senha de acesso, que pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal do Servidor (localizada no Edifício Clodomir Milet, s/nº, térreo), ou pelos telefones (98) 3131-4116 e (98) 98347 6358.

quarta-feira, 22 de março de 2017

Cid Moreira vira youtuber e lança “Canal da Bíblia”

Famoso como apresentador de TV, Cid Moreira além de jornalista e locutor, agora inicia um novo desafio profissional e lança, aos 89 anos seu canal no Youtube.
Com o nome de “Canal da Bíblia”, o material explora sua especialidade nos últimos anos: a leitura de passagens sagradas. Âncora do “Jornal Nacional”, entre 1969 e 1996, Cid não pensa em parar de trabalhar.
“Não concebo a vida sem trabalho. Quando eu era garoto chegava até a juntar esterco para vender e não parei mais. Essa palavra aposentadoria até me irrita. Me recuso. Só Deus vai me aposentar”, 

Ele diz que seu canal no YouTube será dedicado à leitura da Bíblia “numa linguagem simples e atual”. A proposta é apresentar ao público um livro por semana, junto com uma série de perguntas, a começar pelo Gênesis.
As gravações são feitas no estúdio de sua casa em Petrópolis, região serrana do Rio. O primeiro episódio foi ao ar no último dia 12 e a promessa é que ele irá publicar um vídeo novo por semana. Embora não seja usuário das redes sociais, ele reconhece que a internet mudou a maneira das pessoas obterem informações.

Evangélico, ele disse que pretende gastar seus últimos anos de vida divulgando a Palavra de Deus. A narração que fez de toda a Bíblia em CDs, em 2001, fez muito sucesso no país, agora ele leva a mesma ideia para a internet. “Tive a fase do rádio, do cinema e do teatro. Durante muito tempo eu só gravava comerciais. São fases. Todas elas eu achei brilhantes. Agora estou numa fase que não troco por nenhuma delas.”, encerra

A ideia de revitalizar o canal –  que já existia – foi do grupo editorial Gol, com apoio da Sociedade Bíblica do Brasil (SBB). Atualizado, ele manterá os vídeos da versão antiga, com narração dos Salmos. Quando o usuário acabar a audição de cada um dos livros, será direcionado a uma página com testes preparados por teólogos e conhecedores da Bíblia.
Quem responder às questões corretamente até o final receberá um certificado oficial da SBB atestando que o texto foi lido, escutado, assistido e compreendido em sua totalidade.
Assista a apresentação do Canal da Bíblia:

Polícia apreende 124 tabletes de maconha e prende suspeitos de tráfico em Itapecuru

Uma grande operação das polícias militar e civil, realizada nesta terça-feira (21),  resultou na prisão de suspeitos de tráfico e apreensão de 124 tabletes de maconha prensada em Itapecuru-Mirim.

Foram presos nessa operação Miguel Pereira, de 53 anos, morador do povoado Caixa d’Água, próximo ao povoado Brasilina; Romário Moraes Nascimento, de 28 anos,  morador do bairro Malvinas: e Ivan, o Popó, de 23 anos.
Romário seria apenas usuário. Com Ivan, os policiais encontraram 2,5 kg de maconha.
  
A grande quantidade de maconha foi encontrada, embalada em sacos, num matagal próximo a casa de Miguel Pereira.
No local, a polícia apreendeu também duas motocicletas (uma Honda Pop 100 e uma Fan, preta), um freezer, uma máquina de lavar roupas e várias bombas de água, talvez usadas na irrigação da plantação de maconha.

Através de depoimentos dos presos, a polícia vai tentar descobrir para onde essa grande quantidade de droga seria enviada, e quem seria o destinatário.
Há suspeitas de que os presos seriam contratados por traficantes para apenas cultivarem a maconha nas terras da região.

Os três suspeitos de tráfico foram autuados em flagrante na Delegacia Regional de Itapecuru.
A operação foi comandada pelo delegado Samuel Morita, com apoio dos PMs sargento Sampaio, Cabo Sanches e soldados Tarley e Igor. 



Fonte - Gilberto Lima

" Prisão de blogueiros " Para Luis Cardoso, não ficou bem esclarecida a intenção de dizer que ele recebia informações de um agente da Policia Federal e depois tentar fazer extorsão com um grupo de blogueiros

Enquanto setores do Governo do Estado comemoravam, a Mirante anunciava a prisão por extorsão e “líder” de organização supostamente “criminosa comandada” pelo blogueiro Luis Cardoso, o X-9 do Jornal Pequeno informava que o jornalista havia sido preso e algemado na Assembleia Legislativa e levado para Pedrinhas, a Polícia Federal concluiu que não havia necessidade da continuidade do pedido de prisão contra o titular do Blog, e também de Neto Ferreira e Luis Pablo.

Os depoimentos começaram a ser tomados na sede da Policia Federal desde às 10 da manhã. E se estenderam até às 17:00 horas. “Acredito no trabalho de investigação da Policia Federal, uma instituição que reputo como uma das mais séria do país, que cumpre seu papel e pediu que o pedido de prisão fosse relaxado”, disse Cardoso, Nenhum blogueiro chegou a ser preso depois das tomadas de depoimentos.

Para Luis Cardoso, não ficou bem esclarecida a intenção de dizer que ele recebia informações de um agente da Policia Federal e depois tentar fazer extorsão com um grupo de blogueiros. “Tanto que fomos liberados pelos delegados após os depoimentos, apesar do pedido de prisão temporária por cinco dias”.

O jornalista acha que a investigação foi direcionada para o vazamento de informações, que tomou o maior parte de dos depoimentos.