quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

Procon do Maranhão alerta consumidores sobre aparelhos eletrônicos queimados por descarga elétrica


O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) do Maranhão divulgou nas redes sociais e em seu site institucional alerta aos consumidores sobre aparelhos eletrônicos queimados por descarga elétrica.
Durante o período chuvoso, no Maranhão, há uma ampla incidência de raios, o que afeta o sistema de fornecimento de energia, aumentando o número de reclamações de aparelhos eletrônicos queimados devido a sobrecarga de energia. Esse dano ocorre nos casos da energia, que volta “de repente”, por causa da sobrecorrente que atinge o aparelho.

Quando esse problema ocorre, a concessionária de energia deve arcar com o prejuízo causado ao consumidor, segundo o Procon-Maranhão.

Em caso da empresa se recusar a reparar o prejuízo, o cidadão deve formalizar reclamação no órgão. “É importante que o consumidor tenha conhecimento dessas informações para que tenha seus direitos assegurados”, explica a presidente do Procon maranhense, Karen Barros.

O Procon-MA alerta que, segundo o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, as empresas ou concessionárias de energia possuem a obrigação de fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e contínuos. Caso haja o descumprimento dessas obrigações, a distribuidora de energia é obrigada a reparar os danos.

E que, conforme os artigos 203 a 211 da Resolução 414/2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o primeiro passo ao ter um aparelho queimado é solicitar o ressarcimento à distribuidora de energia.

Para isso, é preciso entrar em contato com a empresa em até 90 dias, a contar da data em que ocorreu o dano no equipamento. Após a solicitação, a distribuidora de energia possui o prazo de dez dias corridos para inspecionar o equipamento eletrônico danificado.

O consumidor não deve consertar o equipamento antes que seja feita esta análise, ressalta o Procon-Maranhão.

A distribuidora tem até quinze dias corridos, após a inspeção no equipamento, para informar ao consumidor o resultado da análise do pedido de ressarcimento. Quando houver qualquer pendência de responsabilidade do consumidor, este prazo fica suspenso. Se comprovada o dano por conta de descarga elétrica, a distribuidora tem até vinte dias corridos para efetuar o conserto, providenciar o pagamento em dinheiro ou substituir o equipamento danificado.

BARRA DO CORDA: Delegacia Regional divulga fotos de foragidos da Justiça

A Delegacia Regional de Barra do Corda através do seu titular, Delegado Renilto Ferreira, divulgou no início da tarde desta quinta-feira (14) fotos de foragidos da Justiça do município. O delegado espera com isso ter a contribuição da população para localização dos fora da lei. No texto enviado pelo delegado aos veículos de comunicação, ele disponibiliza o número do telefone fixo do Cartório da Delegacia e o número de celular do delegado.

Segundo Renilto Ferreira, a ajuda da população é muito importante e ninguém precisa se preocupar. “Sua identidade será mantida em sigilo e você estará colaborando com a promoção da Justiça e da segurança pública em sua cidade e região”, adiantou o delegado.

TELEFONES:

Whatsapp (99) 99230-7936 (telefone do delegado regional)

Telefone: (99)3643-2852 (Cartório da Delegacia Regional).





Justiça condena ex-prefeito de Santo Antônio dos Lopes


O ex-prefeito de Santo Antonio dos Lopes, Raimundo Quinco de Lima Filho, foi condenado em pelo juiz Haderson Rezende Ribeiro, titular da comarca, em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa proposta ao Judiciário pelo Ministério Público , pela prática de atos de improbidade administrativa definidos no artigo 11, inciso I da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

Considerando a extensão do dano, a gravidade das condutas e a sua repercussão na cidade, o juiz aplicou ao réu as penas previstas no artigo 12, inciso III da Lei de Improbidade Administrativa.

O ex-prefeito foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo período de três anos; pagamento de multa civil correspondente a vinte vezes a remuneração recebida pelo prefeito na época dos fatos e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

A denúncia do Ministério Público é fundamentada em cópia de reclamação trabalhista e cópia de sentença da reclamação trabalhista envolvendo diversos ex-funcionários e o Município de Santo Antônio dos Lopes. Foi demonstrado que entre os anos de 2004 a 2008, enquanto a Prefeitura se encontrava sob o comando do réu, foram firmados diversos contratos de trabalho irregulares.

Por Neto Ferreira

Flávio Dino se reúne com o vice-presidente General Mourão


O governador Flávio Dino participou de reunião com o vice-presidente General Mourão, e equipe da Vice-Presidência da República, em Brasília.
Na ocasião, o governador fez convite para o vice-presidente visitar o Maranhão e participar da próxima reunião de governadores do Nordeste, que será realizada em São Luís no final do mês de março.

Na pauta da reunião entre Dino e Mourão ainda estiveram temas relacionados com a segurança pública e a infraestrutura. O governador do Maranhão fez convite para o vice-presidente conhecer o Porto do Itaqui, líder de crescimento entre os principais portos públicos do Brasil.

Flávio Dino apresentou os dados dos investimentos feitos pelo governo do Estado na área da segurança pública. Notadamente as quase 5 mil nomeações de novos policiais, a promoção de cerca de 10 mil e a renovação de 90% da frota de viaturas das Forças de Segurança do Maranhão. 

Fonte - Jornal Pequeno

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

Assassinos de delegado da Polícia Federal no Maranhão pegam mais de 30 anos de cadeia

Devid Aragão - Vitma
O juiz federal Magno Linhares, da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal, condenou Davi Costa Martins a 32 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, pelo assassinato do delegado da Polícia Federal David Aragão, ocorrido em maio do ano passado. Também foi condenado pelo mesmo crime Wanderson de Morais Baldez.  A pena dele foi fixada em 31 anos e dez meses de prisão, também em regime fechado.

Os dois condenados estão presos há oito meses no complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde vão cumprir o restante da pena.

Relembre o caso

David Aragão foi morto no dia 5 de maio de 2018 durante a festa de aniversário da filha em uma casa na praia do Araçagi, quando três assaltantes invadiram o local. Em luta com os assaltantes o delegado acabou atingido por facadas e disparos de arma de fogo.

Wanderson de Morais foi o primeiro a ser preso quando era atendido na Unidade de Pronto Atendimento da Vila Luizão. Ele mesmo entregou os outros comparsas, Davi Castro Martins e um menor de 17 anos.

Lula é condenado de novo, desta vez a 12 anos e 11 meses de de prisão


A juíza federal Gabriela Hardt condenou hoje (6) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). A sentença é a segunda proferida contra o ex-presidente na Operação Lava Jato.

O sítio foi alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrupção, como a OAS e a Odebrecht.

Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando “foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente”.

No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram feitas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil).

A defesa do ex-presidente alegou no processo que a propriedade era frequentada pela família de Lula, mas que o imóvel pertence à família Bittar.

Lula está preso desde 7 de abril pela primeira condenação no caso do tríplex em Guarujá (SP). O ex-presidente cumpre outra pena de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Além de Lula, também foram condenados na mesma ação penal os empresários Marcelo Odebrecht e Emílio Odebrecht, Léo Pinheiro, ex-diretor da OAS, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente r Roberto Teixeira, amigo e advogado de Lula.

Sentença

Na sentença, a magistrada disse que Lula sabia do esquema de corrupção na Petrobras e que as empreiteiras OAS e a Odebrecht tinham participação nos desvios.

“Luiz Inácio Lula da Silva, como já dito nos tópicos que trataram dos atos de corrupção nos contratos da Petrobras, tinha pleno conhecimento de que a empresa OAS era uma das partícipes do grande esquema ilícito que culminou no direcionamento, superfaturamento e pagamento de propinas em grandes obras licitadas em seu governo, em especial na Petrobras. Contribuiu diretamente para a manutenção do esquema criminoso”, afirmou a juíza.

Segundo Gabriela Hardt, ficou comprovado que o ex-presidente recebeu ao menos R$ 170 mil da OAS, por meio das reformas, como “vantagem indevida em razão do cargo de presidente”. No entendimento da juíza, ele foi beneficiário direito das reformas, embora não seja o proprietário do sítio.

“Também contribuiu para a ocultação e dissimulação desta, pois, apesar de ser o seu beneficiário direto, seu nome nunca foi relacionado com a propriedade do sítio, com notas fiscais emitidas, ou com qualquer documento a ela relacionado. É fato que diversos co-réus e testemunhas afirmaram que era claro que a obra era feita em seu benefício, inclusive Fernando Bittar. Ainda, guardou em sua casa diversas notas fiscais que foram emitidas em nome de terceiros durante a reforma, reforçando a ciência desta ocultação“, disse a magistrada.

DOM PEDRO: Nenzim é baleado em lava jato

De acordo com informações preliminares, na manhã desta terça feira (05/02) dois homens em uma moto chegaram em um lava jato, localizado no Bairro Vila Cordeiro (BR 135) na cidade de Dom Pedro (MA) e efetuaram vários disparos.

Um homem conhecido pelo apelido de "Nenzin" foi baleado; o mesmo foi socorrido pela equipe do SAMU e encaminhado ao hospital da cidade. Até o momento o estado de saúde da vítima não foi divulgado.

A polícia militar entrou em operação para prender o autor dos disparos, porém, sem êxito. O caso será investigado pela polícia civil de Dom Pedro.

Com informações do ativista Rony Uchôa

terça-feira, 5 de fevereiro de 2019

Justiça do Maranhão julgou apenas 60,2% dos processos e fica em último lugar no ranking do Conselho Nacional de Justiça

Dados preliminares lançados no Sistema de Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça demonstram que o Maranhão julgou apenas 60,2% dos processos recebidos. É o pior resultado entre as unidades da Federação. Já o Pará possui o melhor resultado com índice de 135,2%.

Os números extraídos do Sistema apontam que foram distribuídos 17.083.214 processos no Judiciário e, em 2018, 17.979.336 foram julgados representando 105,2% de cumprimento da Meta 1, que é de julgar uma quantidade maior de processos do que o que foi recebido durante o ano.

A afirmação de que realmente a Meta 1 foi atingida só se dará após a consolidação dos dados do Relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao longo de 2019.

Justiça Estadual

Todavia, se observarmos apenas os números relativo às Justiças Estaduais não há motivos para comemorar. Segundo os dados lançados no Sistema de Metas Nacionais, até o momento, foram distribuídos em 2018 na Justiça Estadual, 11.173.276 processos e julgados 11.019.441 no Judiciário, o que representa 98,6% de cumprimento da Meta 1.

O pior resultado é registrado pelo Estado do Maranhão que julgou apenas 60,2% dos processos recebidos e o melhor resultado é do estado do Pará com índice de 135,2%.

O resultado apresentado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) está aliado ao relevante investimento que o Estado vem fazendo na área tecnológica.

Como são definidas as metas nacionais

As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Busca proporcionar à sociedade serviços mais céleres, mais eficiente e de qualidade.
Em 2009, elas foram traçadas pela primeira vez como resultado de acordo firmado entre os presidentes dos tribunais para o aperfeiçoamento da Justiça brasileira. Essa iniciativa representou uma grande evolução para todo o sistema.

Com informações do Estadão de São Paulo

Cinco pessoa morrem em acidente na BR 010, entre as vítimas um é natural de Dom Pedro Maranhão

Por volta das 08h45 de terça-feira (05), no Km 269,8 da BR 010, entre os municípios de Imperatriz e Cidelândia, aproximadamente 10 quilômetros de distância da Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal na Lagoa Verde, cinco ocupantes de um mesmo veículo morreram após uma ultrapassagem indevida.

Um táxi VW/Voyage de cor prata transitava no sentido decrescente da BR 010 (Cidelândia para Imperatriz) e teria iniciado manobra de ultrapassagem (no local a sinalização horizontal não proíbe ultrapassagem), quando tocou em um ônibus e rodou, sendo colhido por uma carreta que vinha no sentido contrário. A forte pancada arremessou o Voyage prata para fora da rodovia. Chovia no momento da colisão.

Todos os cinco ocupantes do táxi vieram a óbito no local. Um passageiro do banco traseiro que estava sem o cinto de segurança foi sacado para fora do automóvel. PRF, Bombeiros, SAMU, ICRIM e IML foram acionados para atender a ocorrência.

Lista dos mortos:

Condutor:

Francisco Silva de Jesus, 59 anos, natural de Colinas/MA.
Passageiros:

Maria Zélia Mendes Santos, 71 anos, natural de Teófilo Otoni/MG;
Nilo Alves Pereira, 66 anos, natural de Dom Pedro/MA;
Odeis Inácio da Silva, 41 anos, natural de Imperatriz/MA;
Elizangela Costa Silva de Jesus; 40 anos, natural de Vitorino Freire/MA.

Fonte: 
Polícia Rodoviária Federal 

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

Mulher é assassinada pelo ex-marido com 12 golpes de faca na cidade de Balsas no Maranhão


Adaléia Carvalho da Silva tinha 25 anos e foi morta na madrugada de domingo (3) no bairro Bacaba, em Balsas; Crime está sendo investigado pela Polícia Civil.


Uma mulher identificada como Adaléia Carvalho da Silva, de 25 anos, foi morta pelo ex-marido reconhecido como Vando Gomes do Nascimento na madrugada de domingo (3) após levar 12 facadas no município de Balsas, a 810 km de São Luís.

Segundo a polícia, que acompanha o caso, o crime de feminicídio aconteceu por volta das 3h30 de domingo (3) na Rua Tito Coellho no bairro Bacaba, em Balsas. Os policiais afirmam que Vando Gomes pulou o portão da casa da mãe da vítima, bateu na porta da cozinha, teve uma rápida discussão com Adaléia e em seguida pegou uma faca e desferiu contra ela um golpe no peito.

Ainda de acordo com a polícia, Adaléia Carvalho da Silva ainda tentou fugir, mas o ex-marido a perseguiu e desferiu contra a vítima ainda mais 11 golpes de faca.

Após o homicídio, Vando Gomes do Nascimento ainda tentou se matar desferindo cinco facadas no próprio corpo. Ele foi levado para o Hospital Municipal de Balsas, onde foi submetido a uma cirurgia e segundo o último boletim médico o estado de saúde dele é gravíssimo.

A polícia diz que assim que o suspeito receber alta ele vai ser preso e vai responder pelo crime. Há uma informação de que em outubro de 2018 Adaléia Carvalho havia registrado uma ocorrência contra Vando Gomes na Delegacia da Mulher por ameça de morte. O crime está sendo investigado pela Polícia Civil. Adaleia Carvalho da Silva deixou dois filhos, sendo que um deles é, inclusive, filho do seu ex-marido.

Com informações G1 Maranhão

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

Policial do Maranhão mata PM do Piauí a tiros após discussão em frente a escola em Teresina


O cabo Samuel de Sousa Borges, da Rondas Ostensivas de Natureza Especial (Rone), foi assassinado com três tiros por outro policial, do Maranhão, no início da tarde desta sexta-feira (1) na rua Cândido Ferraz no bairro Jockey Club na zona Leste de Teresina.

O acusado, identificado como Francisco Santos Filho, usou uma pistola .40 e um revólver calibre 38. A confusão aconteceu nas proximidades dos colégios Lerote e Dom Barreto. Ele é lotado no Batalhão da Polícia Militar de Timon. A pistola 38 tem o brazão do estado de São Paulo.

Segundo informações, Samuel de Sousa chegou na escola em uma motocicleta para buscar seu filho de 8 anos quando foi alvejado pelo policial do Maranhão com três tiros nas costas e um na cabeça. A criança presenciou o crime e entrou em estado de choque e foi levado por funcionários da escola para dentro da instituição de ensino, onde seria acompanhada por uma psicóloga.

O delegado Willame Moraes, gerente da polícia do interior, afirmou que foi deixar a filha dele no colégio e foi obrigado a intervir na briga. Segundo ele, o policial assassinado era lotado no RONE, mas atualmente estava a serviço da Vice-Governadoria do Piauí.
Williame Moraes disse que deu voz de prisão contra o acusado e telefonou para o coronel Lindomar Castilho, pediu apoio da PM e o acusado foi conduzido para Central de Flagrantes de Teresina.

Segundo o delegado Williame Moraes, o policial do Maranhão estava com duas armas, uma utilizada no crime e uma que ele chama de vela. “Estou indo para Central para fazer o flagrante desse militar que matou o policial do Piauí que estava na frente do filho que ele havia ido buscar no Colégio Dom Barreto”.
De acordo com informações do delegado, o acusado afirmou que matou o policial porque estava sendo perseguido no trânsito. A policía disse que não vai descartar nenhuma das possibilidades.

Com informações de Efrém Ribeiro/Meio Norte


quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

Polícia Rodoviária Federal diz que motorista da Van estava embriagado


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou por volta das 19h30 desta quinta-feira (31/1), as primeiras informações oficiais de um grave acidente ocorrido no km 54 da BR 402, entre os municípios de Morros e Icatu, no norte do Maranhão.

De acordo com a equipe Polícia Rodoviária Federal que atendeu a ocorrência, por volta das 14:00 horas, uma van que trafegava decrescente (sentido Barreirinhas para Rosário) tentou uma ultrapassagem e colidiu com um caminhão frigorífico, que trafegava no sentido contrário.

Cinco pessoas morreram no local e outras seis ficaram feridas. A equipe ainda não confirmou o estado de saúde dos feridos. Os policiais informaram que existem vestígios de embriaguez por parte do condutor da van.

A qualquer hora ou no relatório matinal postado diariamente pela Polícia Rodoviária Federal deverão ser divulgadas mais informações sobre o grave acidente.

Fonte: Polícia Rodoviária Federal

Militares do Maranhão encontram corpo de vítima em Brumadinho após rompimento de barragem

A imagem é exclusiva da TV Globo que de forma ao vivo deu cobertura aos bombeiros do Maranhão durante resgate de um corpo que estava na lama da barragem que rompeu em Brumadinho-Minas Gerais.

Assista abaixo

O major Patrício Penha integra o grupo de sete bombeiros militares enviados pelo Governo do Maranhão para auxiliar nas operações de resgate na tragédia ocorrida em Brumadinho. Eles são especializados em buscas, salvamentos especiais e resgate em estruturas colapsadas. Os bombeiros maranhenses estão distribuídos em grupos de busca e na terça-feira (29) auxiliaram na retirada de três corpos na chamada ‘zona quente’ do desastre.

A operação é dificultada pelas condições da área e as buscas avançadas estão sendo feitas com o auxílio de aeronaves. O terreno é instável, está tomado pela lama que vem secando a cada dia, tornando o trabalho ainda mais difícil e desgastante, segundo o major Patrício Penha. O militar enfatiza as dificuldades destacando que a “fadiga é grande, mas o sentimento de solidariedade é maior e isso tem motivado a equipe do Maranhão a continuar a se esforçar cada vez mais para prestar um bom trabalho”.

Acidente com oito mortos entre uma Van e e um Caminhão próximo de Morros, no Maranhão

Acidente na BR 402 próximo do povoado Jaburu  com oito mortos, envolvendo uma caminhão e uma van que estava com lotação completa. A Van estava a caminho da cidade de Humberto de Campos. O trágico acidente ocorreu entre as cidades maranhenses de Morros e Icatu.

Confira nas fotos: 


quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

Conheça Mecias de Jesus, o maranhense de Graça Aranha que derrotou Romero Jucá na eleição de senador em Roraima


O Senado brasileiro terá quatro maranhenses nesta legislatura que se inicia no próximo dia 1º de fevereiro.

Além de Roberto Rocha (PSDB), Eliziane Gama (PPS) e Weverton Rocha (PDT), chega na Câmara Alta do Congresso Nacional, Antônio Mecias Pereira de Jesus (PRB), 56 anos e natural de Graça Aranha (MA).

Trajetória

Em 1974, com 12 anos, mudou-se para Roraima com a família instalando-se em São João da Baliza, no sul do estado. Ele trabalhou como engraxate, garçom e jardineiro até ingressar no serviço público em 1979, em seguida gradou-se em gestão financeira.

Embora não seja um novato na política, já que elegeu-se vereador em 1993, foi por seis vezes deputado estadual e presidiu a Assembleia Legislativa de Roraima por duas gestões, Mecias Pereira derrotou ninguém menos do que o peso pesado da política roraimense e nacional Romero Jucá, presidente nacional do MDB, ex-governador do estado, nomeado pelo então presidente José Sarney, senador de vários mandatos 1994, 2002 e 2010, além de ex-presidente do Senado Federal.

Romero Jucá foi ainda líder do governo no Senado designado pelos presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Ele também foi líder no governo de Michel Temer até 27 de agosto de 2018, quando deixou a liderança por não concordar com a forma como o Palácio do Planalto conduzia a crise dos imigrantes venezuelanos em Roraima.

Pois foi exatamente esse “monstro” da política brasileira que o simpático maranhense chamado Mecias de Jesus derrotou nas urnas por pouco mais de 450 votos de diferença.

Durante a campanha, Mecias disse que a educação será prioridade em seu mandato como senador.

(Com informações da Agência Senado)

terça-feira, 29 de janeiro de 2019

A pedido do governador Flávio Dino, Cleomar Tema desiste da reeleição à presidência Famem


Depois de uma longa reunião com o governador Flávio, o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema decidiu abrir mão de sua reeleição à presidência da entidade em favor do candidato Erlânio Xavier, prefeito da cidade de Igarapé Grande.

Segundo informações de assessores, o governador conversou com os dois candidatos por cerca de uma hora falando da possibilidade de haver uma divisão da entidade que representa os municípios. Para que essas possibilidades fossem rechaçadas em definitivo, o governador mediou o entendimento entre os dois, pedindo em seguida a desistência do presidente Cleomar Tema, que já presidiu a federação em três ocasiões, em favor de Erlânio, que fará sua primeira gestão.

Entre assessores, o presidente disse que sai de cabeça erguida por ter desempenhado um trabalho a altura do esperado, honrando e dando credibilidade aos municípios maranhenses. Cleomar Tema já esteve na sede da Famem e comunicou a decisão aos seus assessores. 

Senarc apreende drogas avaliadas em R$ 300 mil e prende suspeito de tráfico em Presidente Dutra; veja vídeo

Por Gilberto Lima

A Superintendência Estadual de Combate ao Narcotráfico (Senarc) apresentou, na manhã desta segunda-feira (28), o suspeito de tráfico identificado como Hallyson Charles Lima de Andrade, de 36 anos, preso na cidade de Presidente Dutra, a 349 km de São Luís. Ele fazia o transporte de grande quantidade de drogas.

Na ação policial, que ocorreu por volta de 12h de domingo (27), foram apreendidos aproximadamente 14 kg de crack e 4 kg de cocaína. A droga está avaliada em R$ 300 mil.

Segundo informações da polícia, uma equipe da Senarc estava realizando operações no interior desde sexta-feira (25),  quando receberam denúncia de que um veículo VW Fox, de cor branca, estava transportando grande quantidade de drogas para a região central do Estado. Foram realizadas barreiras policiais nos municípios de Grajaú, Barra do Corda e Presidente Dutra, resultado na localização do mencionado veículo.


Na abordagem, Hallyson apresentava nervosismo, o que levou os policiais a realizarem busca minuciosa no carro. A grande quantidade de droga estava dentro do painel, somente podendo ser acessada com a retirada da tampa do air bag do passageiro.

Além da droga, foi encontrada uma balança de precisão utilizada para a pesagem do entorpecente. Conduzido à sede da Senarc, Hallyson foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.
Ele disse aos delegados que não era o proprietário das drogas, mas estava apenas transportando-as para outras pessoas, ainda não identificadas pela polícia.

A droga estava sendo transportada de Estreito para Presidente Dutra. O preso, uma espécie de “mula” do tráfico, receberia R$ 5 mil pelo serviço.
Segundo o delegado Breno Galdino, Superintendente da Seic, o objetivo da polícia é identificar o fornecedor, na cidade de Estreito, e quem receberia as drogas em Presidente Dutra, além de saber há quanto tempo Hallyson vinha realizado esse tipo de trabalho criminoso para traficantes.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

DOM PEDRO: Sala do Empreendedor será inaugurada nesta sexta 01 de Fevereiro


A partir desta sexta-feira (01/02), empreendedores de Dom Pedro/Ma, terão um espaço para buscar orientações sobre suas empresas. A Sala do Empreendedor será inaugurada na manhã desta sexta-feira no primeiro andar da prefeitura. Esta é a primeira etapa de um complexo que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico pretende instalar no local, em que todos os procedimentos para abertura de uma empresa podem ser feitos num mesmo local.

O serviço vai concentrar as orientações para registro, baixa e alterações de inscrições municipais e estaduais, além de serviços prestados pelas secretaria da Fazenda. Dois estagiários e dois servidores públicos estarão atendendo no local.

O secretário Ricardo Bruno ressalta que a ideia é facilitar o processo para que as empresas entrem em funcionamento, com atendimentos de diversas pastas concentradas em um só espaço.

A desburocratização de procedimentos é uma diretriz do governo municipal aponta o secretário.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

Câmara municipal de Dom Pedro não cumpre Lei da Transparência, diz Tribunal de Contas do Estado

Maranhão tem 164 câmaras municipais sem 
cumprir Lei da Transparência.

Apenas 53 presidentes de Legislativo municipal no estado atendem aos critérios estabelecidos pela legislação. Demora ou falta de punição pode ser principal causa da alta marginalidade.



Avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que, nos 217 municípios do Maranhão, apenas 53 câmaras municipais cumprem as regras estabelecidas pela Lei Complementar nº 131/09, a chamada Lei da Transparência. O restante, 164 câmaras municipais, terminaram o ano de 2018 e permanecem o de 2019 sem cumprir a legislação.

Segundo o tribunal, dois cinco critérios não atendidos pelas câmaras municipais destaca-se a falta de tempestividade na publicações das informações referentes às receitas e despesas — como gastos com folha de pagamento, diárias, locação de veículos e combustíveis.

Das 164 câmaras municipais que não cumprem a Lei da Transparência, 101 deixam de manter seus portais de transparência ativos e atualizados. Outras 72 não disponibilizam o Relatório de Gestão Fiscal (RGF); 39 não fornecem informações sobre procedimentos licitatórios realizados, bem como dispensas ou inexigibilidades; 32 não disponibilizam informações sobre bens fornecidos ou serviços prestados; e 36 deixa de informar a respeito de repasses feitos pela prefeitura ou pelo Estado.

No início desta semana, o ATUAL7 mostrou que, segundo o levantamento da Corte de Contas estadual, 101 prefeituras municipais no Maranhão estão na marginalidade. Além disso, os três Poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo) estaduais também foram classificados como descumpridores da lei, por dificultar em diversos critérios da avaliação a participação e o controle social.

Pela Lei da Transparência, além de multados, os gestores que não cumprem com as obrigações determinadas na norma podem responder por improbidade administrativa, que dentre as punições tem a perda do cargo ou mandato.

A quantidade de autoridades e políticos multados ou condenados por isso, porém, ainda é muito baixa. Pouco se tem notícia de que isso ocorra, tanto no âmbito do próprio tribunal, quanto do Ministério Público, a quem também cabe esse tido de fiscalização. O eterno presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar, Beto das Vilas, é um exemplo claro dessa sensação de impunidade. Acionado há quase quatro anos por irregularidades no Portal da Transparência, ele segue no comando do Legislativo municipal ribamarense.

Abaixo a relação completa das câmaras municipais que cumprem e as que descumprem a Lei da Transparência. Na demora ou falta de punição, a divulgação serve para que a população acompanhe e cobre por transparência de seus representantes e passe a não mais elegê-los.

Cumprem

1. Açailândia
2. Afonso Cunha
3. Amarante do Maranhão
4. Bacurituba
5. Barreirinhas
6. Brejo
7. Brejo de Areia
8. Buritirana
9. Cândido Mendes
10. Carolina
11. Caxias
12. Codó
13. Esperantinópolis
14. Fortaleza dos Nogueiras
15. Governador Edison Lobão
16. Governador Eugênio Barros
17. Governador Luiz Rocha
18. Governador Nunes Freire
19. Humberto de Campos
20. Imperatriz
21. Itapecuru Mirim
22. João Lisboa
23. Lago da Pedra
24. Lago do Junco
25. Lago dos Rodrigues
26. Lagoa Grande do Maranhão
27. Miranda do Norte
28. Monção
29. Paço do Lumiar
30. Paraibano
31. Paulo Ramos
32. Pedreiras
33. Pedro do Rosário
34. Penalva
35. Pinheiro
36. Presidente Médici
37. Riachão
38. Santa Inês
39. Santa Luzia
40. Santa Luzia do Paruá
41. São Benedito do Rio Preto
42. São Félix de Balsas
43. São Francisco do Brejão
44. São João do Sóter
45. São Mateus do Maranhão
46. São Roberto
47. Senador La Rocque
48. Serrano do Maranhão
49. Sítio Novo
50. Sucupira do Riachão
51. Tuntum
52. Viana
53. Vila Nova dos Martírios

Descumprem

1. Água Doce do Maranhão
2. Alcântara
3. Aldeias Altas
4. Altamira do Maranhão
5. Alto Alegre do Maranhão
6. Alto Alegre do Pindaré
7. Alto Parnaíba
8. Amapá do Maranhão
9. Anajatuba
10. Anapurus
11. Apicum-Açu
12. Araguanã
13. Araioses
14. Arame
15. Arari
16. Axixá
17. Bacabal
18. Bacabeira
19. Bacuri
20. Balsas
21. Barão de Grajaú
22. Barra do Corda
23. Belágua
24. Bela Vista do Maranhão
25. Benedito Leite
26. Bequimão
27. Bernardo do Mearim
28. Boa Vista do Gurupi
29. Bom Jardim
30. Bom Jesus das Selvas
31. Bom Lugar
32. Buriti
33. Buriti Bravo
34. Buriticupu
35. Cachoeira Grande
36. Cajapió
37. Cajari
38. Campestre do Maranhão
39. Cantanhede
40. Capinzal do Norte
41. Carutapera
42. Cedral
43. Central do Maranhão
44. Centro do Guilherme
45. Centro Novo do Maranhão
46. Chapadinha
47. Cidelândia
48. Coelho Neto
49. Colinas
50. Conceição do Lago-Açu
51. Coroatá
52. Cururupu
53. Davinópolis
54. Dom Pedro
55. Duque Bacelar
56. Estreito
57. Feira Nova do Maranhão
58. Fernando Falcão
59. Formosa da Serra Negra
60. Fortuna
61. Godofredo Viana
62. Gonçalves Dias
63. Governador Archer
64. Governador Newton Bello
65. Graça Aranha
66. Grajaú
67. Guimarães
68. Icatu
69. Igarapé do Meio
70. Igarapé Grande
71. Itaipava do Grajaú
72. Itinga do Maranhão
73. Jatobá
74. Jenipapo dos Vieiras
75. Joselândia
76. Junco do Maranhão
77. Lago Verde
78. Lagoa do Mato
79. Lajeado Novo
80. Lima Campos
81. Loreto
82. Luís Domingues
83. Magalhães de Almeida
84. Maracaçumé
85. Marajá do Sena
86. Maranhãozinho
87. Mata Roma
88. Matinha
89. Matões
90. Matões do Norte
91. Milagres do Maranhão
92. Mirador
93. Mirinzal
94. Montes Altos
95. Morros
96. Nina Rodrigues
97. Nova Colinas
98. Nova Iorque
99. Nova Olinda do Maranhão
100. Olho d'Água das Cunhãs
101. Olinda Nova do Maranhão
102. Palmeirândia
103. Parnarama
104. Passagem Franca
105. Pastos Bons
106. Paulino Neves
107. Peri Mirim
108. Peritoró
109. Pindaré-Mirim
110. Pio XII
111. Pirapemas
112. Poção de Pedras
113. Porto Franco
114. Porto Rico do Maranhão
115. Presidente Dutra
116. Presidente Juscelino
117. Presidente Sarney
118. Presidente Vargas
119. Primeira Cruz
120. Raposa
121. Ribamar Fiquene
122. Rosário
123. Sambaíba
124. Santa Filomena do Maranhão
125. Santa Helena
126. Santa Quitéria do Maranhão
127. Santa Rita
128. Santana do Maranhão
129. Santo Amaro do Maranhão
130. Santo Antônio dos Lopes
131. São Bento
132. São Bernardo
133. São Domingos do Azeitão
134. São Domingos do Maranhão
135. São Francisco do Maranhão
136. São João Batista
137. São João do Carú
138. São João do Paraíso
139. São João dos Patos
140. São José de Ribamar
141. São José dos Basílios
142. São Luís
143. São Luís Gonzaga do Maranhão
144. São Pedro da Água Branca
145. São Pedro dos Crentes
146. São Raimundo das Mangabeiras
147. São Raimundo do Doca Bezerra
148. São Vicente Ferrer
149. Satubinha
150. Senador Alexandre Costa
151. Sucupira do Norte
152. Tasso Fragoso
153. Timbiras
154. Timon
155. Trizidela do Vale
156. Tufilândia
157. Turiaçu
158. Turilândia
159. Tutoia
160. Urbano Santos
161. Vargem Grande
162. Vitória do Mearim
163. Vitorino Freire
164. Zé Doca

quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

Negado Habeas Corpus a ex-vice acusado de mandar matar prefeito de Davinópolis


O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), negou o primeiro habeas corpus intentado pelo atual Prefeito Rubens Lava Jato (PCdoB) ora acusado de ser um dos mandantes do assassinato do seu antecessor o ex-Prefeito Ivanildo Paiva.

De oito acusados do crime, seis tiveram suas prisões temporárias de 30 dias, transformadas em prisões preventivas, todos por crime tipificado no artigo 121, § 2°, itens II e III, por homicídio triplamente qualificado e dois foram colocados em liberdade. A pena para esse tipo de crime com as qualificadoras, é de até 30 anos de prisão em regime fechado.

O delegado Praxísteles Martins, titular da Delegacia Homicídio e Proteção a Pessoa-DHPP, informou que não tem dúvidas de que um dos mandantes é Rubem Lava Jato sendo que um do motivos foi em razão de promessas não cumpridas por Ivanildo Paiva, como o pagamento de R$ 300 mil após a reeleição da chapa, além de Ivanildo não ter entregue o controle político da Secretaria de Educação do município a José Rubem. Esses acordos teriam sido feitos a época da campanha quando ambos buscavam a reeleição.

Dentre as provas que pesam contra Rubem Lava Jato, além de depoimento de testemunhas e envolvidos no crime, está um caderno de anotações, com a caligrafia do próprio Rubem, de contas bancárias pertencentes a Francisco de Assis Bezerra Soares, conhecido como “Tita”, um dos executores do ex-prefeito.

Fonte: Nopolis Davi – Facebook