CCJ da Câmara começa a analisar reforma da Previdência esta semana

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados começa a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência (PEC 6/19) nesta terça-feira (26), ao ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na quinta-feira (28), os deputados do colegiado vão debater o texto com juristas.

domingo, 24 de março de 2019

AGORA É LEI: Pais não podem mais autorizar casamentos de filhos menores de 16 anos no Brasil


O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos (PLC 56/2018). A proposta, da autoria da ex-deputada Laura Carneiro, já havia sido aprovada pela Câmara em 2018 e seguirá para sanção presidencial. O projeto mantém a exceção, que já consta do Código Civil (Lei 10.406, de 2002), pela qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união.

A senadora Eliziane Gama (PPS-MA) explicou que milhares de moços e moças se casam ainda jovens, em idade escolar, e param de estudar, principalmente as mulheres.

— O Brasil é o quarto país do mundo em casamentos infantis. Os dados mostram que 877 mil mulheres brasileiras se casaram até os 15 anos de idade nos últimos anos. Os dados apresentados mostram que essas jovens, que se casam tão cedo, engravidam cedo e não mais estudam.

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) lembrou que em regiões do Norte e do Nordeste não é raro o casamento ou a união de jovens menores de 16 anos.
“Uma criança, um jovem de 15 anos não pode beber, não pode dirigir, não pode votar. Então, é lógico que também não possa se casar”, disse o senador Maranhense.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) lembrou que está mantida a única exceção do Código Civil, somente para jovens de 16 e 17 anos.

“Embora esse novo projeto proíba em qualquer caso casamento de jovens menores de 16 anos, ele faz a ressalva já existente no Código Civil, artigo 1.517, que permite excepcionalmente apenas quando o homem e a mulher tenham 16 anos, desde que haja autorização de ambos os pais ou seus representantes legais. Isso vai ao encontro da determinação da ONU [Organização das Nações Unidas]. A partir de agora, a regra é que meninos e meninas, jovens com até 16 anos não possam se casar. Em atingindo a idade de 16 anos, apenas com autorização de ambos os pais”, afirmou Tebet.

Agência Senado

sexta-feira, 22 de março de 2019

Preços dos remédios devem subir até 4,3%, anuncia indústria farmacêutica

O índice ainda não está confirmado, informou o Ministério da Saúde. Dificilmente, porém, a estimativa da indústria apresentará discordância em relação ao valor oficial.
Os preços dos medicamentos poderão ser reajustados em até 4,33% a partir de 31 de março, segundo estimativa do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos). O aumento está acima da inflação oficial de 2018, que fechou o ano em 3,75%, conforme apurado pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

O valor antecipado pela indústria é apurado com base em critérios de reajustes divulgados pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos). O índice ainda não está confirmado, informou o Ministério da Saúde. Dificilmente, porém, a estimativa da indústria apresentará discordância em relação ao valor oficial.

A diferença entre o aumento geral do custo de vida e o reajuste autorizado está relacionado a questões específicas do mercado de medicamentos, de acordo com o representante da indústria.

O presidente do Sindusfarma, Nelson Mussolini, considera que o índice deste ano deverá repor os custos do ano passado, quando a alta do dólar encareceu a atividade do setor farmacêutico. "Em razão da alta concorrência, provavelmente os valores não serão repassados de maneira integral no varejo."

O sindicato ainda argumenta que a inflação dos medicamentos fechou o ano passado em 1,63%, abaixo, portanto, do índice de reajuste autorizado pelo governo para 2018, que foi de 2,43%, na média.

O índice de reajuste de 2019 deverá valer para todos os grupos de medicamentos, prevê o sindicato. Na maioria dos anos anteriores, o governo estabeleceu três diferentes percentuais, sendo o maior aplicado aos produtos mais ofertados no mercado.

A adoção de três faixas para ajustar os preços depende do índice de produtividade do setor, conforme o padrão estabelecido pela Cmed. Como a produtividade apurada foi zero, o índice de reajuste deve ser linear. O Ministério da Saúde não confirma a adoção do índice único.

O aumento de 4,33% foi calculado com base na inflação, da qual foi descontada a produtividade da indústria farmacêutica e à qual foram somados os custos de produção não captados pelo IPCA, como a variação cambial e os insumos.

Fonte: Folhapress
Por: Clayton Castelani e Fernanda Brigatti

quinta-feira, 21 de março de 2019

Celulares piratas serão bloqueados nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste


Anatel irá bloquear celulares piratas nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste a partir do próximo domingo (24). Os dispositivos afetados são aqueles que não foram homologados pela Agência reguladora ou que têm o IMEI clonado, habilitados a partir de 7 de janeiro, nos estados do Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais e São Paulo. Vale lembrar que smartphones importados não serão atingidos.

A ação faz parte do projeto Celular Legal, da Anatel, que busca conter a venda de celulares irregulares e reduzir o número de roubos. Segundo a agência, 244.217 telefones já foram bloqueados em todo o Brasil.

Esta é a última etapa do programa Celular Legal, que já atingiu 244.217 dispositivos no país, e tem 15 estados brasileiros como alvo. Os celulares que não foram homologados ou que possuem IMEI clonado e foram habilitados a partir de 7 de janeiro serão bloqueados pela Anatel. A ação já está em vigor nas seguintes regiões:

Centro-Oeste: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul)
Norte: Acre, Rondônia, Tocantins
Sudeste: Espírito Santo e Rio de Janeiro
Sul: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul

A medida não afetará celulares importados, desde que estejam certificados por órgãos estrangeiros equivalentes à Agência Nacional de Telecomunicações. Dessa forma, smartphones de marcas conhecidas, como Xiaomi, Oppo, entre outras, não serão atingidos pela ação.

A Anatel ressalta que apenas celulares irregulares serão alvos da ação. Segundo a agência, é possível consultar a situação do dispositivo pelo site do projeto Celular Legal (http://www.anatel.gov.br/celularlegal/consulte-sua-situacao) com o número do IMEI.

quarta-feira, 20 de março de 2019

Famem mobiliza prefeitos para Marcha em Brasília


Mais de 90% dos prefeitos maranhenses devem participar da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, entre 8 e 11 de abril, no Centro Internacional de Convenções, na capital federal. Esta será a maior caravana que já participou do evento, que integra a agenda da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no fortalecimento do movimento nacional municipalista.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) está mobilizando os gestores no estado para que de forma unificada contribua para evidenciar uma pauta positiva dos prefeitos junto aos poderes da República, norteada pelo lema “Mais Brasil, Menos Brasília”, que desde o primeiro momento do governo Bolsonaro tem sido apregoado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

O presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio, desde os primeiros momentos como dirigente da entidade, vem mobilizado os gestores para a participação neste evento que considera um marco no movimento municipalista do país.

“Estamos levando à Brasília um demonstrativo da força do municipalismo em nosso estado. Desde o primeiro momento da nossa gestão temos ratificado nosso compromisso inarredável com a pauta municipalista. A Marcha é um evento de amplas possibilidades de diálogo com o governo central da nossa pauta comum e das gestões locais”, ressaltou o presidente.

Na reuniões preparatórias da marcha junto ao Conselho Político da CNM, o presidente Erlanio tem endossado o fortalecimento da gestão local a partir do aprofundamento do pacto federativo, focado na distribuição justa do bolo orçamentário.

Homem é preso por suspeita de estelionato e agiotagem em Capinzal do Norte


Na manhã da última terça-feira (19), a Polícia Militar prendeu Raimundo Nonato de Sousa, mais conhecido como "Barcelar", morador do povoado Santa Rosa, em Capinzal do Norte. A equipe da PM informou que a prisão do homem ocorreu após denúncias anônimas.

Barcelar é acusado de agiotagem e roubo de cartões de benefícios sociais, tais como o do Bolsa Família e de aposentados.  Ele assumiu a prática e permitiu a revista em sua casa, onde foram encontrados vários cartões e dinheiro em espécie, oriundo de transações com vários “clientes”.

Uma das vítimas relatou na Delegacia de Santo Antônio dos Lopes que adquiriu uma quantia de R$ 1.000,00 com o autor, em troca dos cartões para realização do saque de R$ 1.200,00 em uma única parcela que seria no próximo dia 26.

OBJETOS APRENDIDOS

– 21 cartões do bolsa família contendo senha e data de saque
– 03 cartões cidadão contendo senha e data de saque
– 08 cartões de aposentadoria contendo senha e data de saque
– 01 cartão de benefício de prestação continuada contendo senha e data de saque
– R$ 6.218,00 (Seis mil, duzentos e dezoito reais)
– 01 Cateira porta cédula contendo CNH e DUT dos veículos de placas: PSP5035/ PTD5891.

O acusado Raimundo Nonato de Sousa foi conduzido sem lesão a delegacia de Santo Antônio dos Lopes para a tomada das medidas cabíveis.

- Com informações da Polícia Militar.

domingo, 17 de março de 2019

Situação tributária de Prefeituras do Maranhão é alvo de procedimento administrativos

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou, no último dia 22 de fevereiro, procedimentos administrativos nos 217 municípios maranhenses para apurar a situação tributária de cada um deles.

Formulados pelas quatro Promotorias de Justiça Regionais de Defesa da Ordem Tributária, os procedimentos integram as estratégias do projeto institucional “Município Legal: + Receitas + Direitos”, lançado em 2019 pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

Com a iniciativa, o MPMA objetiva analisar a correta implementação do sistema de arrecadação tributária pelos entes municipais e adotar as medidas necessárias para evitar a ocorrência de renúncia de receita lesiva aos cofres públicos.

Conforme prevê a Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como a Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu artigo 11, “Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação”. O parágrafo único da referida lei complementa: “É vedada a realização de transferências voluntárias para o ente que não observe o disposto no caput, no que se refere aos impostos”.

Como providência que integra os procedimentos administrativos instaurados, serão encaminhados aos prefeitos e secretários municipais de finanças questionários com pedido de informações sobre a situação tributária dos municípios. Eles têm prazo de 10 dias para responder.

No próximo dia 26 de março, às 9h, em uma reunião na sede da Procuradoria Geral de Justiça, será feita a apresentação do projeto “Município Legal: + Receitas + Direitos” aos prefeitos e presidentes de Câmara Municipais. Todos os gestores dos 217 municípios maranhenses estão sendo convidados pelo MPMA.

PARECER TÉCNICO

O coordenador do Centro de Apoio de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Cláudio Rebêlo Correia Alencar, explicou como foi realizado o trabalho. “Para subsidiar os procedimentos administrativos, o Núcleo de Assessoria Técnica do Ministério Público do Maranhão produziu um parecer técnico sobre a arrecadação das receitas tributárias dos municípios maranhenses, com o objetivo de verificar o cumprimento das metas fiscais previstas nas leis orçamentárias e regulamentadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (nº 101/2000)”.

No estudo, foram analisadas as informações contidas nos portais da transparência dos municípios sobre a execução orçamentária e financeira das receitas e despesas no ano de 2017.

Os analistas do Núcleo de Assessoria Técnica observaram a listagem de receitas previstas e arrecadadas, a fim de estabelecerem o desempenho dos municípios na tarefa de arrecadar os tributos de suas competências. Em cada um desses tributos foi demonstrado se o ente municipal conseguiu ou não arrecadar as receitas próprias, conforme a previsão orçamentária.

quinta-feira, 14 de março de 2019

Ministro do Supremo Tribunal de Justiça nega habeas corpus para Edna Andrade

Ex-procuradora de Cândido Mendes está presa desde o mês 
passado, suspeita de ser a mandante do assassinato do marido.
Ela está presa temporariamente na Sala de Estado Maior da Unidade Prisional Feminina em Pedrinhas desde o mês passado, após deflagração de operação conjunta do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Polícia Civil do Maranhão, suspeita de ser mandante do assassinato do próprio marido, Rolmerson Robson, à época secretário de Saúde do município.

No pedido, dentre outras coisas, a defesa de Edna Andrade alegou que, no início deste mês, ela se acidentou gravemente na cela em que se encontra presa, que a deixou em estado de imobilidade e dependência para qualquer movimento, e que isso justificaria o relaxamento da detenção ou a sua substituição por prisão domiciliar.

Além de Edna Maria, o próprio prefeito de Cândido Mendes, Mazinho Leite (PP), é investigado no caso, também como possível mandante do assassinado de Rolmerson Robson.

Como mostrou o ATUAL7 no início desta semana, por medo de ser preso, durante depoimento à força-tarefa do Ministério Público, ele tentou um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal de Justiça, mas também teve o pedido negado por Jorge Mussi.

Também está preso temporariamente, desde a segunda quinzena de janeiro deste ano, por suspeitas de ser o autor dos disparos contra Rolmerson Robson a suposto mando de Mazinho Leite e Edna Andrade, Ney Moreira Castro. Ele está preso na Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís (UPSL) 6, antigo Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas.

Por Yuri Almeida do Atual7

quarta-feira, 13 de março de 2019

No Maranhão, mais de 61 mil eleitores podem ter títulos cancelados

Quem não votou e/ou não justificou ausência às urnas nas últimas 3 eleições – sendo cada turno considerado uma eleição – terá seu título de eleitor cancelado caso não o regularize procurando um cartório eleitoral até 6 de maio.

Para regularizar a situação, além de pagar as multas, o eleitor terá de comparecer a um cartório eleitoral munido de documento oficial com foto, comprovante de residência e título eleitoral, se o possuir.

No Maranhão, o total de eleitores nesta condição é de 61 mil 440, sendo que em São Luís, são 15 mil 461.

A relação de títulos passíveis de cancelamento está disponível nos cartórios eleitorais para consulta pelos interessados, mas o eleitor também pode verificar se o seu documento está sujeito ao cancelamento consultando os dados eleitorais no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), basta informar o nome completo e a data de nascimento, ou ligar para a Ouvidoria do TRE-MA pelo 0800 098 5000.

O não comparecimento ao cartório eleitoral para comprovação do exercício do voto, da justificativa de ausência ou do pagamento das multas correspondentes implica o cancelamento automático do título de eleitor após 6 de maio.

Os eleitores no exercício do voto facultativo – menores de 18 anos, maiores de 70 anos – não são identificados nas relações de faltosos.

sábado, 9 de março de 2019

Em nota, deputado estadual Fábio Macedo explica lesão e ameaças a PM: “Consumo de bebidas alcoólicas”

Em nota emitida pela sua assessoria, o deputado estadual Fábio Macedo (PDT) deu a sua versão ao ocorrido em Teresina (PI), onde ele foi detido na madrugada deste sábado 9, após haver lesionado um policial e uma segunda pessoa em um buteco, e ainda ameaçar de morte por três vezes o PM que o deteve – curiosamente, citando nas falas intimidatórias o nome do próprio pai, o pecuarista Dedé Macedo.

Segundo o pedetista, que pede desculpas pelos atos, a situação foi provocada devido ao consumo excessivo de álcool, associado à ingestão de medicamentos para tratamento de depressão.



Confira a íntegra do que escreveu o deputado pedetista:

Aos maranhenses que me elegeram e confiaram como seu representante, peço as mais sinceras desculpas por meu descontrole emocional na última madrugada, onde após o consumo de bebidas alcoólicas, associadas ao uso de medicações para tratamento de saúde, me envolvi em uma confusão em um bar na cidade de Teresina.

Há anos enfrento problemas de depressão e alcoolismo e no momento da confusão estava sem o controle de minhas faculdades mentais e em estado total de embriaguez.

Sei que nada justifica minhas atitudes e como homem que sou, assumirei todas as responsabilidade legais e morais. Também peço desculpas à Corporação da Polícia de Teresina, a quem muito respeito e admiro o trabalho.

Chegar a este momento é muito difícil e até doloroso, mas a verdade deve ser dita, não para me justificar ou fugir das responsabilidades, mas para que possam entender o que tenho passado nos últimos anos.

Depois da realização de uma cirurgia bariátrica, a qual fui submetido para a retirada de um balão gástrico, que estava me causando várias complicações de saúde, tive novamente uma recaída na depressão, algo com que convivi parte da minha vida e que pensei ter sido superado por completo.

Além da depressão, passei a ter problemas com alcoolismo, meu organismo não consegue mais processar o consumo de bebidas corretamente, qualquer quantidade faz com que logo eu perca a razão e o controle emocional, algo que trouxe um peso enorme para minha vida, assim como meus pais, irmãos, esposa e filhos, que todo este tempo tem lutado ao meu lado, me dando forças para continuar seguindo.

Infelizmente nos últimos dias tive sucessivas recaídas, algo que não me orgulho.

O alcoolismo, assim como a depressão, infelizmente, são doenças graves, desta forma me comprometo em continuar com o tratamento de saúde para superar essa condição.

Fabio Macedo – Deputado estadual

Deputado ao ameaçar de morte PM: “Sabe quem é Dedé Macedo?”


Dentre as séries de ameaças de morte proferidas pelo deputado estadual Fábio Macedo (PDT) a um policial militar do Piauí, ao ser detido e levado para a Central de Flagrantes de Teresina (PI), na madrugada deste sábado 9, chama atenção a citação, por pelo menos três vezes, ao nome do próprio pai pelo parlamentar, o pecuarista Dedé Macedo.

“Sou deputado, sou rico. A gente manda matar gente. Vocês são polícia, né? Mas a gente mata gente”, disse, perguntando em seguida aos PMs daquele estado se eles conheciam Dedé Macedo. “Sabe quem é Dedé Macedo? Te informa”, mostra o início do áudio divulgado em grupos de WhatsApp de Teresina, sobre o ocorrido.

Em outro trecho, em nova ameaça, Fábio Macedo volta a citar o nome do pai, após reafirmar ser deputado e rico.

“Vou mandar te matar, vagabundo. Vou te pegar, eu te mato. Eu sou filho de Dedé Macedo. Pergunta quem é Dedé Macedo. Eu vou te matar”, ameaçou novamente.

Ao final do gravação, o parlamentar estadual maranhense cita, mais uma vez, o nome de Dedé Macedo, após haver dito várias vezes que mandará matar o policial militar do Piauí.

Por Yuri Almeida do Atual7

quinta-feira, 7 de março de 2019

Mulher comete suicídio em Barra do Corda


Às primeiras informações que chegaram na redação do Blog é de que, Wigna cometeu suicídio ao ingerir veneno de rato. Ela era moradora do bairro Vila Alvorada e foi encontrada morta em sua residência próximo ao Restaurante e Frutaria Nunes nas primeiras horas desta quinta-feira, 7 de março de 2019.

Apenas seis deputados federais do Maranhão abrem mão de benefícios na Câmara


Dois 18 deputados federais do Maranhão na atual legislatura, apenas seis optaram por não receber auxílio-moradia de R$ 4.253,00 e nem ocupar um imóvel funcional custeado pelos cofres públicos da Câmara dos Deputados.
O levantamento foi feito pelo ATUAL7 em dados do Portal da Transparência da Casa, nesta quarta-feira 6.

Até agora, dos 12 parlamentares que decidiram não abrir mão dos benefícios, oito escolheram ocupar um imóvel funcionar, e quatro recebem auxílio-moradia.

Os que rejeitaram os dois benefícios são: Eduardo Braide (PMN), Josimar Maranhãozinho (PR), Júnior Lourenço (PR), Gil Cutrim (PDT), Pedro Lucas (PTB) e Edilázio Júnior (PSD).

Já entre os que recebem reembolso para locação de imóveis na Capital federal, estão: Zé Carlos (PT), Bira do Pindaré (PSB), Márcio Jerry (PCdoB) e Cléber Verde (PRB).

Aparecem utilizando apartamentos bancados pela Câmara os deputados Pastor Gildenemyr (PSL), João Marcelo Souza (MDB), Hildo Rocha (MDB), Juscelino Filho (DEM), Aluísio Mendes (Pode), André Fufuca (PP) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB) – que se licenciou do mandato há poucos dias para comandar a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).

Segundo a Câmara dos Deputados, o uso dos privilégios é legal, cabendo a cada parlamentar aceitar pegá-los ou não. Aos que escolhem receber o penduricalho, cabe também tentar convencer o eleitorado de que os pagamentos são honestos e apropriados.

terça-feira, 5 de março de 2019

CAPS e CRAS de Dom Pedro, a festa é de todos


O município de Dom Pedro, deu inicio neste sábado 2, as programações do Dom Pedro Folia 2019, com o desfile dos tradicionais blocos das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, ao som do trio elétrico que percorreu as principais ruas da cidade, chegando até praça da folia na rua Engenheiro Rui Mesquita onde está montada toda a estrutura do  carnaval de Dom Pedro.

Durante todo o percurso os populares caíram no frevo e centenas de pessoas participaram dos desfiles, servidores, usuários do CAPS- Centro de Atenção Psicossocial, os membros dos serviços de fortalecimento de vínculo do CRAS a exemplo dos idosos assistidos pelos serviços dos programas da Secretaria de Assistência Social.

Ao lado dos foliões a primeira dama Socorro Costa, falou sobre a expectativa do evento.  “Estamos dando início a mais um carnaval em nosso município, os desfiles dos blocos da Assistência e Saúde é mais que um momento de folia, é um fortalecimento na interação dos usuários do CAPS e os que fazem parte dos nossos serviços de convivência, a cidade está linda, a estrutura montada, ruas ornamentadas, tudo pronto para receber os foliões, sem dúvida a melhor programação de Dom Pedro, o prefeito Alexandre Costa e sua equipe preparou o maior carnaval da história de Dom Pedro, o carnaval de 2019 será inesquecível.”

Em meio ao Carnaval de Todos, imposto fica mais caro no Maranhão

Proposto pelo governador Flávio Dino, aumento foi aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro do ano passado.
Em meio ao inebriante Carnaval de Todos no Maranhão, começa a valer efetivamente, a partir desta terça-feira 5, a lei que reajusta alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado.

O aumento foi proposto por Flávio Dino (PCdoB) em dezembro do ano passado, e aprovada pela base anilhada do Palácio dos Leões na Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador, sem qualquer discussão sobre o impacto no bolso do consumidor, em apenas 72 horas.

Apelidado pelo próprio Dino de ‘Pacote Anticrise’, o novo aumento atinge as alíquotas do ICMS da gasolina, diesel, biodiesel, energéticos, isotônicos, bebidas alcoólicas, refrigerantes, dentre outros produtos, em todo o Maranhão.
Só a gasolina, por exemplo, pula de 26% para 28,5%.

O aumento é o terceiro de Flávio Dino, e mais alto que os anteriores. Os outros dois ocorrem em 2015 e 2017. Ressaca doida.

ASSALTOS NA BR-226: “Esperamos o governo agir e não agiu, agora é conosco revidar a toda tentativa de assalto e nenhum bandido escapará”, afirma caminhoneiro


Após dois índios terem tombados durante uma tentativa de assalto na madrugada desta segunda-feira(4) na BR-226 entre às cidades de Barra do Corda e Grajaú, a ação foi comemorada por caminhoneiros e demais condutores de veículos.

O Blog Minuto Barra foi conversar com alguns carreteiros que usam a rodovia federal para o transporte de carga, e ouviu relatos de momentos de terror vividos por eles ao longo dos anos.

Um caminhoneiro disse que há décadas usa a BR-226 como rota entre Mato Grosso ao Maranhão, e teve que assistir sua esposa sendo abusada sexualmente por um indígena.

“Foi um momento em que nunca pensei na vida presenciar, minha esposa agonizando nas mãos de um canalha e eu sem a mínima condição de fazer nada”, relatou o caminhoneiro.

Um outro disse que teve seu dinheiro todo roubado, e só não saquearam a carga, pois a mesma era couro de gado.

“Eles me abordaram, levaram toda minha roupa e dinheiro, mas perceberam que a carga não era produto de uso do interesse deles e por isso, consegui seguir viagem”, disse um caminhoneiro de São Paulo.

Eles relataram ainda, que grupos foram criados no WhatsApp entre caminhoneiros de várias partes do Brasil que usam a BR-226, e chegaram a uma conclusão, de que irão revidar com fogo a partir de agora contra os assaltantes.

“O governo não faz nada, esses índios fazem o que bem querem nesta estrada já faz muito anos, onde colegas nossos já foram até mortos, e de agora em diante a coisa vai mudar e se entrar na frente, a bala vai comer”, relatou.

Uma Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal encontra-se em construção na cidade de Barra do Corda com previsão de inauguração até o final deste ano.

Polícia Rodoviária Federal faz patrulhamento diário na BR-226 entre Barra do Corda e Grajaú, mas ocorre, que os assaltos na maioria dos casos acontecem no período noturno.

segunda-feira, 4 de março de 2019

Bloco fundado por seu Neguinho faz homenagem à família Rodrigues em Dom Pedro

Pelo oitavo ano consecutivo os responsáveis pela organização do bloco Neguinho (Sofiely e Neguinho), ficaram muito felizes com o tema do carnaval de 2019 ( Família Rodrigues) .“Esse foi o tema com que mais me identifiquei. Fiquei muito feliz em fazer essa homenagem à Família Rodrigues, em especial ao meu amigo Cloves”, disse Neguinho.

De acordo com a organização do bloco, mais de mil foliões acompanharam o bloco pelas ruas e avenidas de Dom Pedro, e fizeram uma bela festa, arrastando os foliões e abrilhantando ainda mais o Carnaval de rua de Dom pedro.

 “Queremos proporcionar para a população este carnaval que vimos neste dias, um carnaval da família com jovens, crianças, idosos, todos brincando, sem preocupação, aproveitando esta que é a maior festa do Brasil. Estou muito feliz com o carnaval de 2019 em Dom Pedro, e com certeza faremos uma festa ainda maior em 2020” – disse Sofielly.





















Dois índios são mortos durante tentativa de assalto a motorista na BR-226

Dois índios foram mortos a tiros na BR-226, entre as cidades de Grajaú e Barra do Corda, na madrugada deste domingo (4), na área da reserva indígena Cana Brava. Segundo as primeiras informações, os índios tentaram assaltar um veículo.

Ao perceber a ação dos índios, o motorista reagiu de imediato, fazendo disparos que os atingiram. Outros dois teriam ficado feridos no confronto.
Os indígenas mortos foram identificados como Pedrinho Lopes Guajajara e Ocildo Duruteu Tomaz Guajajara.

De acordo com a Polícia Militar, Pedrinho tinha diversas passagens pela polícia por crime de roubo qualificado, associação criminosa, corrupção de menores, tráfico de drogas. Além disso, ele tinha um mandato de prisão aberto e era considerado foragido da Justiça.

Os assaltos na BR-226, no trecho reserva indígena, vêm provocando grandes prejuízos a motoristas. As ações criminosas têm causado revolta em caminhoneiros e demais condutores de veículos que não suportam mais os assaltos constantes.

Na tarde de quinta-feira (28), o motorista de uma carreta tentou se livrar de um assalto na BR-226, na área de reserva indígena, entre as cidades de Grajaú e Barra do Corda, mas não deu sorte.

No momento em que percebeu que seria assaltado, o motorista começou a fazer manobras rápidas para se desviar de índios. A manobra foi mal sucedida e a carreta acabou tombando. De imediato, índios passaram a saquear a carga.

Algumas pessoas que passavam pelo local também aproveitaram para pegar produtos transportados pela carreta.

Por Gilberto lima

sexta-feira, 1 de março de 2019

Hildo Rocha responsabiliza prefeito Juran por morte de parturiente em Presidente Dutra


O deputado Hildo Rocha usou a tribuna da Câmara Federal para repercutir a morte de uma jovem gestante que perdeu a vida por falta de tratamento adequado por parte do Hospital Materno do município de Presidente Dutra.

De acordo com o parlamentar, a vítima não poderia ter parto normal, ou seja, teria que ser submetida a uma cesariana. Sem as condições necessárias para fazer o procedimento correto, que deveria ser a cesariana, médico da prefeitura tentou fazer o parto normal. Porém, a tentativa foi desastrosa pois o  médico fez incisões enormes, na parturiente, ocasionando hemorragias que levaram a paciente à morte.

Hildo Rocha lamentou o fato e responsabilizou o prefeito Juran Carvalho, por este ter colocado um médico despreparado para realizar procedimentos obstetrícios; por não aparelhar adequadamente a unidade de saúde; por não fornecer os matérias cirúrgicos e os medicamentos necessários para fazer cirurgias obstétricas.

“Quero aqui lamentar a morte da jovem Késsia, que morreu de parto, em pleno século 21, em Presidente Dutra. A morte ocorreu por culpa do prefeito Juran Carvalho que botou para trabalhar no Materno um médico que não é preparado para fazer obstetrícia de alta complexidade. Agora, a família de Késsia, chora a morte da jovem e está lá em Presidente Dutra uma bebezinha sem mãe. A população está chocada, revoltada  e triste com o acontecido”, destacou Hildo Rocha.

Suspeitas de desvios de recursos da saúde

De acordo com o deputado, existem evidências de que os recursos públicos federais que deveriam ter sido aplicados no custeio dos serviços públicos de saúde do município de Presidente Dutra teriam sido desviados para financiar a campanha política do filho do prefeito que se elegeu deputado estadual, sem nenhum serviço prestado na região. Segundo o parlamentar, o prefeito Juran comprou apoios políticos com dinheiro público, colocando lideranças políticas e parentes destes na folha da Prefeitura.

“Sou o relator, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC), da PFC 175/2018 que busca investigar, com apoio do TCU e da CGU,  alguns municípios do Maranhão onde os prefeitos estão roubando  o dinheiro da saúde, inclusive o prefeito de Presidente Dutra é um deles, sobre quem recai suspeita grande de ter usado o dinheiro da saúde para eleger o filho dele, o senhor de Ciro, a deputado estadual”, enfatizou Hildo Rocha.

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

TCE suspende carnaval em 55 municípios do Maranhão, confira a lista


Levando em conta que várias prefeitura estão com salários de funcionários atrasados, o Tribunal de Contas do Estado Maranhão aprovou por unanimidade o cancelamento de festas públicas. O TCE contou com o apoio do Ministério Público neste sentido. Como os prefeitos das cidades com atraso salarial já gastaram com os preparativos e contratos com bandas, eles já estão condenados, assim como a ampla maioria da população de cada município que não é servidor público, inclusive os que ganham uma renda extra durante o período momesco.

De acordo com a medida aprovada, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

Assim sendo, não haverá carnaval em várias cidades maranhenses, sob pena dos prefeitos estarem desobedecendo a lei. A medida deve causar revolta entre os brincantes que, inclusive, retornam às suas cidades de origens para cair na folia. O município também perde receitas.

O pior de tudo é que os prefeitos já gastaram com recursos de contrapartida com convênios estaduais para o carnaval e vão ficar sem saber o que fazer com o dinheiro das emendas parlamentares destinadas ao mesmo fim. Além disso, já gastaram com equipamento para a infraestrutura carnavalesca, assim como já pagaram as parcelas iniciais de contratos com bandas e terão que arcar com o total do acordo se for cancelado.

Abaixo a relação onde as festas estarão canceladas:
  1. Anapurus
  2. Amapá do Maranhão
  3. Arame
  4. Bacabal
  5. Bacuri
  6. Bom Lugar
  7. Carutapera
  8. Cândido Mendes
  9. Centro Novo do Maranhão
  10. Colinas
  11. Cururupu
  12. Esperantinópolis
  13. Godofredo Viana
  14. Governador Edison Lobão
  15. Governador Nunes Freire
  16. Grajaú
  17. Icatu
  18. Joselândia
  19. Lago Açu
  20. Lago da Pedra
  21. Lago do Junco do Maranhão
  22. Lago dos Rodrigues
  23. Lago Verde
  24. Luis Domingues
  25. Maracaçumé
  26. Mirador
  27. Nova Iorque
  28. Nova Olinda
  29. Paraibano
  30. Parnarama
  31. Pedreiras
  32. Peri-Mirim
  33. Peritoró
  34. Pindaré-Mirim
  35. Poção de Pedras
  36. Porto Franco
  37. Presidente Médici
  38. Presidente Vargas
  39. Santa Luzia
  40. Santa Luzia do Paruá
  41. Santa Quitéria
  42. São João do Carú
  43. São João dos Patos
  44. São Mateus do Maranhão
  45. São Roberto
  46. São Vicente Férrer
  47. Senador La Rocque
  48. Serrano do Maranhão
  49. Sucupira do Norte
  50. Timon
  51. Tuntum
  52. Turiaçu
  53. Tutoia
  54. Urbano Santos
  55. Vargem Grande


Com informações do TCE/MA

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Prefeitura de Dom Pedro troca iluminação na rua Engenheiro Rui Mesquita por lâmpadas mais potentes e econômicas

A prefeitura de Dom Pedro- Ma, junta com a Secretaria Municipal de Obras, e o Setor de Iluminação Pública do Município, a troca de lâmpadas de vapor de sódio e metálicas na Rua Engenheiro Rui Mesquita, por uma mais eficiente e econômica usando a tecnologia LED.

A mudança é essencial para a melhoria na iluminação no trecho entre a fabrica Sintral e Praça Magalhães de Almeida. Além de mais potentes, as lâmpadas consomem menos energia.

As lâmpadas antigas (vapor de sódio e metálicas) , serão usadas na segunda etapa que será realizada breve na BR- 135, entre o retorno da Caema e o Viaduto da Veneza, afirmou Fabrício, responsável pelo setor de Iluminação Pública.

As novas lâmpadas de LED tem mais tempo de duração. A rua se torna mais segura e mais bonita.

Com informações do Radialista Jorge Washington