quarta-feira, 19 de julho de 2017

Mercedes-Benz apresenta versão de produção da picape Classe X

A inédita picape da Mercedes-Benz, a Classe X, foi oficialmente apresentada na sua versão de produção durante evento na Cidade do Cabo, África do Sul. A picape média foi apresentada pela primeira em Estocolmo, na Suécia, em outubro do ano passado, ainda como conceito, e de lá para cá, muito mistério foi feito até sua apresentação oficial. 

Confira como ficou a versão de produção da Mercedes-Benz Classe X

Foto: Divulgação/Mercedes-Benz











Eunélio Mendonça é notificado por edital para devolução de R$ 615 mil ao erário

Por se encontrar em endereço incerto e não sabido, o ex-prefeito do município de Santo Antônio dos Lopes, Eunélio Macedo Mendonça (PSD), foi notificado por edital em processo que lhe cobra a comprovação de que não causou prejuízo ao erário federal ou que devolva aos cofres públicos o valor exato de R$ 615.357,98 referente ao repasse desbloqueado na conta corrente da prefeitura para pagamento de serviços realizados num convênio firmado em 2009 com o Ministério das Cidades, com intermediação da Caixa Econômica Federal (CEF).

No caso da comprovação de que não dilapidou o tesouro público, esta deve ser feita com documentação pertinente. Já no caso de devolução, o valor deve ser atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento.

Eunélio Mendonça, que é esposo da deputada estadual Ana do Gás (PCdoB), tem o prazo de 45 dias, a contar da data de publicação do edital, para cumprir a sentença. O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na edição dessa terça-feira 18.

De acordo com Relatório de Demandas Externas (RDE) do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), do valor a ser devolvido aos cofres públicos, está incluída a importância de quase R$ 206 mil resultante de sobrepreço e superfaturamento dos serviços contratados com a verba do convênio.

Caso o prazo vença e a situação não seja regularizada, alerta o edital, Eunélio Mendonça poderá ser alvo de Tomada de Contas Especial, cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento. Poderá também ser providenciada a inclusão do nome do ex-prefeito de Santo Antônio dos Lopes no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (CADIN).


MATO GROSSO: Homem diz que não aguenta mais ser traído e faz boletim contra a mulher

Alegando estar cansado de ser traído pela mulher, um morador de Cáceres, cidade a 220 km de Cuiabá, procurou a delegacia da Polícia Civil e registrou um boletim de ocorrência contra a companheira. No documento, registrado na última segunda-feira (17), o homem, de 50 anos, disse que não aguentava mais ‘tomar chifre’, por isso resolveu procurar a polícia.

O boletim de ocorrência foi feito com termos chulos e palavras grosseiras em relação ao suposto comportamento da mulher do morador, além de conter vocabulários normalmente encontrados no linguajar mato-grossense. A Polícia Civil confirmou que o boletim de ocorrência foi feito pelo marido na delegacia, que assinou e concordou com o que foi dito.

No documento, o homem disse que tem um relacionamento com uma mulher que conheceu em Cáceres, porém, teria presenciado diversas traições, sendo que em uma delas encontrou a companheira na cama com outro homem. Ele disse à polícia que chegou a danificar a bicicleta da mulher para evitar que ela saísse de casa e o traísse outras vezes.

“(…) o comunicante [marido] não aguenta mais tomar chifre na cabeça e ver sua morena (…) com outros homens na rua e por isso veio até a delegacia para registrar o boletim de ocorrência”, diz o BO. O próprio marido se diz ‘corno’ e pede ajuda da polícia para não ter mais problemas com a ‘morena’.

A Polícia Civil informou que o boletim de ocorrência foi classificado como ‘natureza atípica’. Por isso, não gera nenhum procedimento policial, já que a situação narrada não é considerada crime pela polícia.

Ainda conforme a polícia, o próprio marido quis que os termos fossem descritos na forma em que foram colocados no documento. Contudo, pela maneira narrada e pelas palavras grosseiras usadas no boletim de ocorrência, o marido deve ser chamado para se explicar na delegacia.

A previsão é que ele seja ouvido na tarde desta quarta-feira (19) em uma delegacia em Cáceres.


Vereador mata cobra com mordida após ser picado

Um vereador de Juru, município da Paraíba, foi internado após ser picado por uma cascavel e matar a cobra com uma mordida na região da cabeça. O caso aconteceu com o vereador Álvaro Teixeira (PSB), de 36 anos. Ele recebeu alta nesta terça-feira (18) após cinco dias de internação. As informações são do G1.

Segundo a publicação, Teixeira disse que costuma ir diariamente a uma propriedade que possui a 5 quilômetros de Juru. Na quinta-feira (13), ele foi ao local. Mas, sem bota, acabou levando um bote do animal.

De acordo com o vereador, a cascavel tinha cerca de um metro de comprimento. Após revidar a picada, Álvaro pegou o animal e foi para o hospital da região.

Depois, o vereador foi transferido para um hospital de Campina Grande e chegou a tomar cinco soros para limpar o organismo do veneno. 

"Reagiram com espanto pelo fato de eu ter pego e matado a cobra com o dente. Como é um animal muito repugnante, causa logo medo. A cascavel é bem característica porque tem a base, quando você vê, corre, desmaia, sai de perto.
Eu não. Tenho um certo costume, fui criado no campo. E já tinha isso na cabeça: no dia que uma cobra me morder, eu mordo ela", disse o vereador ao G1.

(Com informações do G1) 

MARANHÃO: Nenhum homicídio foi registrado em Pedrinhas este ano, aponta relatório

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, recebeu nesta segunda-feira, 17, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, o advogado e coordenador de projetos da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos Diogo Cabral, e o assessor da Conectas Direitos Humanos, Henrique Apolinário, juntamente com os promotores de justiça Cláudio Cabral Marques e Pedro Lino da Silva Curvelo, para apresentar os dados relativos às mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas nos últimos sete anos.

A solicitação dos dados partiu da Conecta Direitos Humanos, que é uma organização não-governamental internacional, sem fins lucrativos, fundada em setembro de 2001 em São Paulo. A ONG, desde janeiro de 2006, tem status consultivo junto à Organização das Nações Unidas (ONU).

O promotor de Justiça José Cláudio Cabral Marques, que é também coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOp Crim), apresentou um relatório de homicídios e práticas de tortura no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Em 2010, houve 31 mortes registradas no Complexo, segundo os dados compilados pelo CAOp. Nos anos seguintes, houve decréscimo. Em 2013, uma nova crise vitimou 52 detentos. No ano passado, esse número caiu para quatro. Em 2017, nenhum caso de morte em Pedrinhas foi registrado, apenas uma considerada natural ocorrida no interior do presídio ainda está em investigação. “Os dados não são exatos, pois não coincidem com os dados da Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário do TJMA e nem com os da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Por isso estamos lutando para unificação destas informações”, disse Cláudio Cabral.

Em setembro deste ano, finda o prazo para ser efetivado o Termo de Cooperação Técnica, firmado em novembro do ano passado, entre os órgãos que compõem o sistema de justiça estadual para que seja possível acessar os bancos de dados dos cooperados. Atualmente cada sistema tem um dado diferente. “O compartilhamento dos dados vai propiciar maior rapidez na execução das ações de combate à criminalidade, evitando duplicidade de informações, hoje espalhadas pelos diversos órgãos”, avaliou Luiz Gonzaga.

Para o promotor de justiça Pedro Lino da Silva Curvelo, que atua na área de execuções penais em São Luís, muito ainda precisa ser feito para garantir a integridade dos encarcerados, mas também há avanços inegáveis. “Até 2014 por exemplo, quando ocorria uma morte no complexo, não havia perícia. Hoje já há isolamento da área, perícia e investigação. A separação dos detentos por facções também foi importante para evitar outras mortes”, finalizou ele.

Após a apresentação dos dados, ficou definida uma reunião entre MPMA, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e Conecta, a cada três meses, na sede do CAOp para atualização dos dados.

O Brasil possui a 4ª maior população carcerária do mundo e, dentre os países mais populosos, a 3ª maior taxa de encarceramento. São quase 600 mil pessoas privadas de liberdade.

terça-feira, 18 de julho de 2017

Corpo de Homem encontrado próximo a Bacabal é de um morador do povoado Jejuí Zona Rural de Paulo Ramos

O corpo encontrado próximo ao rio as margens da BR – 316, no povoado Sitio Novo, a aproximadamente 15 quilômetros de Bacabal, foi identificado como sendo de Jhonata Oliveira, de 26 anos, residente no povoado Jejuí, na zona rural de Paulo Ramos, povoado esse que já fica próximo à cidade de Lago da Pedra no Maranhão.

O cadáver da vítima foi encontrado por duas pessoas que estavam pescando no rio, quando viram uma picaupe Fiat/Strada, vermelha, se aproxima e descer suas pessoas. Os pescadores ficaram observando a atitude estranha dos dois suspeitos e quando eles saíram do local, foram, foram observar o que eles tinham deixado para trás. “Nós estamos calados só observando e combinamos de olhar depois que eles saíssem. Pesávamos que era algo de valor que eles tinham deixado ou levado” disse uma das testemunhas.

Mas ao se aproximarem do local, perceberam que se tratava do corpo de uma pessoa. A Polícia Militar foi acionada, mas como o local era de difícil acesso, homens do Corpo de Bombeiros foram chamados e fizeram a remoção do corpo até a pista, já que o corpo foi jogado ribanceira abaixo.
O corpo de Jhonata Oliveira, de 26 anos, foi achado no final da tarde de segunda-feira (17).

A polícia disse que não sabia precisar se os hematomas pelo corpo seriam de espancamento ou devido o corpo ter sido jogado pela ribanceira. Mas que havia aproximadamente 6 (seis) perfurações de arma de fogo, a maioria delas na cabeça.

Segundo informações do Blog do Walney Batista, Jhonata, ficou muito conhecido na cidade de Lago da Pedra após abrir uma panificadora no bairro Macaúba. Porém, há alguns meses, o negócio tinha fechado. Ele era suspeito de ter ligação com a morte de Cássio Vaqueiro, que aconteceu no último sábado (15), na estrada do povoado Jejuí, após desavença em uma festa no povoado Pereiras, que fica próximo de onde o corpo do vaqueiro foi encontrado.

Fonte - Blog Falando Sério

Homem destrói moto para evitar reboque por débito de IPVA

Um homem tomou uma atitude inusitada em São Luís, nesta ultima  segunda-feira 17 de Julho. Parado em uma blitz da Polícia Militar na Cidade Olímpica, ele foi flagrado com débitos de IPVA. A medida, nesse caso, seria o reboque do veículo até o já notório pátio da VIP Leilões.
Inconformado, ele reagiu com fúria, e destruiu a motocicleta.

Veja da Fúria do Homem


Polícia Civil do Rio de Janeiro realiza operação em oito estados para prender envolvidos com o jogo Baleia Azul

Uma pessoa foi presa no RJ e ação acontece em outros oito estados. O jogo não existe oficialmente - não há um site ou algo parecido. É uma iniciativa de criminosos que usam a internet para impor desafios macabros a crianças e adolescentes.
Por Cristina Boeckel e Henrique Coelho, G1 Rio

A Polícia Civil do Rio de Janeiro realiza na manhã desta terça-feira (18) uma operação no RJ e em outros oito estados contra o jogo da Baleia Azul, uma corrente que tenta induzir virtualmente seus participantes, a maioria menores de 16 anos, ao suicídio através de 50 desafios. Uma pessoa foi presa. Matheus Silva, de 23 anos, foi preso pelos agentes na favela Nova Era, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Ele confessou aos policiais que era um dos "curadores" do jogo.

O Baleia azul não existe oficialmente – não há um site ou algo parecido. É uma iniciativa de criminosos que usam as redes sociais para impor desafios macabros a crianças e adolescentes. Um grupo de organizadores, chamados "curadores", propõe uma sequência de missões que envolvem isolamento social, automutilação e suicídio.

Sob comando da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI), os agentes tentam cumprir 24 mandados de busca e apreensão no Amazonas, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, além de um mandado de prisão a ser cumprido no Rio de Janeiro.

Segundo os responsáveis pela investigação, o trabalho foi uma corrida contra o tempo para preservar a vida dos jovens envolvidos. "Algumas vítimas estavam muito marcadas quando nós as encontramos", explicou a delegada Daniela Terra.

Às 8h50, os policiais já haviam apreendido telefones celulares e computadores em todos os estados onde a ação foi realizada. Os agentes vão avaliar o material apreendido, que vai ajudar a identificar os outros curadores do Baleia Azul. São 24 equipes de agentes em 20 município de todo o país, com pelo menos 3 agentes em cada. Assim, são pelo menos 72 policiais envolvidos.

"Esse rapaz que foi preso, nós já tínhamos materialidade suficiente para pedir a prisão dele. Ele já confessou que era curador, que era influenciado 30 vítimas, mas temos nos autos cerca de 40 vítimas", destacou a delegada-assistente Fernanda Fernandes.

A delegada destacou que os pais devem avaliar se as crianças têm maturidade para ter um perfil em rede social. As rondas virtuais por redes e serviços disponibilizados pela internet ajudaram a Polícia Civil do Rio de Janeiro a identificar a migração do jogo, que acontecia em alguns países da Europa, para as cidades brasileiras. Todas as vítimas foram encaminhadas para atendimento psicológico.

Segundo a Safernet (associação que combate violação de direitos humanos na internet), ele surgiu de uma notícia falsa na Rússia que se espalhou a partir de 2015. Desde abril, a DRCI investiga várias pessoas que estariam relacionadas aos crimes envolvendo o Baleia Azul.

Os mandados foram expedidos pelo juiz Alexandre Abrahão, da 1ª Vara Criminal, e o objetivo é identificar e prender supostos "curadores" do jogo, que chegou a causar ferimentos em vítimas no Rio e tem ligação suspeita com casos no Mato Grosso e na Paraíba. Algumas vítimas, ao tentarem deixar o jogo, são ameaçadas por essas pessoas.

Recomendações
As recomendações para as famílias são: monitorar o uso da internet, frequentar as redes sociais dos filhos, observar comportamentos estranhos e, sobretudo, conversar e conscientizar os adolescentes a respeito das consequências de práticas que nada têm de brincadeira. Atenção redobrada com os jovens que apresentem tendência a depressão, pois eles costumam ser especialmente atraídos por jogos como o da Baleia Azul.

Também as escolas devem colocar o assunto em pauta e incorporar no currículo, cada vez mais, a educação para a valorização da vida, o respeito pela vida dos outros e o uso consciente das mídias e tecnologias.

O G1 ouviu especialistas que dão dicas de como lidar com o tema:

1. Fique atento às mudanças de comportamento
Uma mudança brusca de comportamento pode ser sinal de que a criança ou o adolescente esteja sofrendo com algo que não saiba lidar, segundo Elizabeth dos Reis Sanada, doutora em psicologia escolar e docente no Instituto Singularidades.

“Isolamento, mudança no apetite, o fato de o adolescente passar muito tempo fechado no quarto ou usar roupas para se esquivar de mostrar o corpo são pistas de que sofre algo que não consegue falar”, destacou a especialista.

2. Compartilhe projetos de vida
Para entender se a criança ou adolescente está com problemas é fundamental que os pais se interessem por sua rotina. Elizabeth reforça que este deve ser um desejo genuíno, e não momentâneo por conta da repercussão do “Jogo da Baleia Azul”.

“Os pais devem conhecer a rotina dos filhos, entender o que fazem, conhecer os amigos”, afirma a Elizabeth. Ela lembra que muitos adolescentes “falam” abertamente sobre a falta de motivação de viver nas redes sociais. Aos pais cabe incentivar que os filhos tenham projetos para o futuro, tracem metas como uma viagem, por exemplo, e até algo mais simples, como definir a programação do fim de semana.

3. Abra espaço para diálogo
Filhos devem se sentir acolhidos no âmbito familiar, por isso, Elizabeth reforça que é necessário que os pais revertam suas expectativas em relação a eles. “É preciso que o adolescente se sinta à vontade para falar de suas frustações e se sinta apoiado. Se ele tiver um espaço para dividir suas angústias e for escutado, tem um fator de proteção”.

Angela Bley, psicóloga coordenadora do instituto de psicologia do Hospital Pequeno Príncipe, diz que o adolescente com autoestima baixa, sem vínculo familiar fortalecido é mais vulnerável a cair neste tipo de armadilha.

“O que tem diálogo em casa, não é criticado o tempo todo, tem autoestima melhor, tem risco menor. Deixe que ele fale sobre o jogo, o que sente, é um momento de diálogo entre a família”, ressaltou a especialista.

Angela reforça que muitas vezes o adolescente não tem capacidade de discernir sobre todo o conteúdo ao qual é exposto. “Por isso é importante o diálogo franco. Não pode fingir que esse tipo de coisa não existe porque ele sabe que existe.”

4. Adolescentes devem buscar aliados
O adolescente precisa buscar as pessoas em que confia para compartilhar seus anseios, seja no ambiente escolar ou familiar, segundo as especialistas. “Que ele não ceda às ameaças de quem já está em contato com o jogo e entenda que quem está a frente deles são manipuladores”, conta Elizabeth.

5. Escolas podem criar iniciativas pela vida

Assim como a família, as escolas podem ajudar a identificar situações de risco entre os alunos. “Não é qualquer criança que vai responder ao chamado de um jogo como esse, são os que têm situações de vulnerabilidade. A escola ajuda a construir laços e tem papel fundamental de perceber como os alunos se desenvolvem”, afirma Elizabeth.

sábado, 15 de julho de 2017

Eduardo Cunha conta quem recebeu para votar pelo golpe

Por Ricardo Noblat
O Globo

Parte da delação do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso em Curitiba desde outubro do ano passado, já foi aceita pelo Ministério Público Federal. E é nela que reside a revelação que mais assombra seus ex-colegas da Câmara: a lista dos que receberam dinheiro para votar a favor da abertura do processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff.

Cunha não se limitou a dar os nomes – a maioria deles do PMDB. Citou as fontes pagadoras e implicou o presidente Michel Temer. Reconheceu que ele mesmo em alguns casos atuou para que os pagamentos fossem feitos. Contou o que viu e acompanhou de perto e o que ficou sabendo depois. Não poupou nem aqueles deputados considerados mais próximos dele. Teve uma razão especial para isso.

É o troco que dá aos que antes satisfizeram suas vontades e depois o abandonaram quando mais precisou da ajuda deles.  Cunha foi do céu ao inferno num período de 17 meses. Eleito presidente da Câmara em primeiro turno no dia 1 de fevereiro de 2015 com 267 votos de um total de 513, acabou cassado no dia 12 de setembro do ano seguinte por 450 votos. Somente 10 deputados votaram por sua absolvição.

Tanto Cunha quanto o Ministério Público têm pressa em fechar acordo em torno do restante da delação. Se isso ocorrer, ela poderá servir de base para uma nova denúncia contra Temer. Ou, no mínimo, para provocar um terremoto na base de sustentação do governo no Congresso, fragilizando-o ainda mais. Temer já foi informado a respeito e reagiu com tranquilidade.

quinta-feira, 13 de julho de 2017

Por não aceitar a separação homem mata a esposa e depois comete suicídio

Um homem matou a mulher e em seguida tirou a própria vida, em Timbiras, na madrugada desta quinta-feira (13/07). O crime aconteceu no bairro Horta.
Maria Rodrigues de Azevedo, 29 anos, foi morta com uma martelada. O ex-companheiro, Francisco da Conceição dos Santos, 31 anos, usou um martelo para cometer o homicídio, e na sequencia se matou com o tiro de espingarda disparado debaixo de seu próprio queixo, o corpo da mulher foi encontrado já sem vida na cama aonde ela dormia, já o corpo de Francisco estava na cozinha.

O crime aconteceu no bairro Horta. Segundo informações de testemunhas, há poucos dias Maria Rodrigues havia se separado, mas Francisco inconformado não aceitou o fim do relacionamento e veio para dentro de casa tentando reatar o casamento, mas na verdade veio matá-la.

Os corpos foram encontrados por volta das 01h15 da madrugada desta quinta-feira (13), e foram encaminhados para o IML de Timon-Ma. A família de Maria Rodrigues não queria que levassem o corpo, pois para trazer de volta é outro sacrifício.

O casal deixou (04) quatro filhos, três filhas e um filho, vizinhos ficaram chocados com a triste noticia que abalou todo o município de Timbiras.
Agora com essa morte sobe para (05) cinco o total de homicídios registrados somente este ano em Timbiras.

Fonte: Silvio Ramon

quarta-feira, 12 de julho de 2017

Ministério Público Federal vai recorrer de decisão de Moro para aumentar pena imposta à Luiz Inácio Lula da Silva

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou hoje (12) que vai recorrer à Justiça para aumentar a pena imposta pelo juiz federal Sérgio Moro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar da sentença favorável, os procuradores discordaram de alguns pontos da decisão.

Em nota à imprensa, o MPF no Paraná, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, destacou que a decisão de Moro tramitou de forma transparente e permitiu ampla possibilidade de defesa. “A atuação da instituição é apartidária, técnica e busca investigar e responsabilizar todas as pessoas envolvidas em atos de corrupção, além de devolver aos cofres públicos os valores desviados nesse gigantesco esquema criminoso. A ação penal contra o presidente Lula é uma dentre várias que foram propostas na Lava Jato contra centenas de pessoas acusadas por corrupção”, afirmou o MPF.

A condenação é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. A sentença prevê que Lula poderá recorrer da decisão em liberdade. No documento, Moro afirmou que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente.

Após a divulgação da sentença, a defesa do ex-presidente afirmou que Lula é inocente e classificou a condenação como decisão política.

“O presidente Lula é inocente. Por mais de três anos, Lula tem sido objeto de uma investigação politicamente motivada. Nenhuma evidência crível de culpa foi produzida, enquanto provas esmagadoras de sua inocência são descaradamente ignoradas. Este julgamento politicamente motivado ataca o Estado de Direito do Brasil, a democracia e os direitos humanos básicos de Lula. É uma grande preocupação para o povo brasileiro e para a comunidade internacional”, diz trecho da nota.


André Richter - Repórter da Agência Brasil

Justiça Eleitoral cassa diplomas de prefeito e vice de Miranda do Norte

Nesta quarta, 12 de julho, a juíza Mirella Cezar Freitas, titular da 16ª zona eleitoral, cassou os diplomas de Carlos Eduardo Fonseca Belfort e Joubert Sérgio Marques de Assis, eleitos em 2016 para exercerem os cargos de prefeito e vice-prefeito de Miranda do Norte, aplicando-lhes ainda multa de 40 mil UFIRs, declará-los inelegíveis por 8 anos e decidir por novas eleições na cidade, devendo o presidente da Câmara de Vereadores assumir até a diplomação dos novos eleitos.

A representação que ensejou a cassação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), após ser provocado pela Coligação Miranda de Todos Nós, que acusou ambos de abuso de poder econômico consistente em compra de votos por distribuição de materiais de construção.

Para fundamentar a representação, o MPE ouviu eleitores que corroboraram os fatos informados pela Coligação Miranda de Todos Nós, apresentando ainda, como elemento de convicção, fotografias da entrega de material de construção a eleitores, mídia contendo filmagem em audiovisual, boletim de ocorrência policial e denúncias feitas por outros eleitores mirandenses sobre a prática através do aplicativo Pardal.

A defesa de Carlos Eduardo Fonseca Belfort e Joubert Sérgio Marques de Assis alegou imprestabilidade das provas colhidas internamente pelo MPE por ausência de contraditório; inidoneidade das testemunhas, não detalhamento dos fatos, provas inadequadas; inexistência da conduta e/ou participação ou anuência dos representados; e inexistência de prova robusta dos fatos alegados.

Sobre as alegações da defesa, a magistrada destacou: “os eleitores foram ouvidos apenas para coleta de informações para verificação de justa causa para ajuizamento da representação, não servindo de lastro para apreciação do mérito. No que diz respeito às demais provas colhidas pelo MPE, como fotografias e registro audiovisual, tais elementos de convicção foram submetidos ao contraditório”.

Em continuidade, salientou: “ainda que os depoimentos das testemunhas tenham que ser considerados com temperamentos, notadamente porque, em cidades pequenas, quase todo cidadão tem uma inclinação política quando não se apresenta como efetivo militante em favor de uma das candidaturas, é possível filtrá-los, retirando-lhes o que for verdadeiro e o que se ligam com as provas documentais, os fatos públicos e notórios, os indícios e as presunções – alvos da livre apreciação do julgador, nos termos do art. 23 da LC 64/90, posto que o magistrado é um ser social sensível e não um alienígena apartado das coisas que acontecem ao seu redor”.

Para a Justiça Eleitoral da 16ª zona, restou caracterizado que Carlos Eduardo Fonseca Belfort visitava eleitores, prometendo vantagens em troca de votos. Quando não era o próprio candidato que ofertava a benesse, era o prefeito anterior, Júnior Lourenço, que o acompanhava nas visitas e encabeçava a campanha eleitoral. Além disso, há indícios de que houve distribuição generalizada de materiais de construção, sem que, na entrega, fosse tomado recibo ou qualquer outra espécie de controle. A filmagem e as fotografias que instruem o processo, ademais, corroboram as afirmações colhidas das provas orais produzidas.

Por Neto Ferreira

Lula é condenado a nove anos e meio de cadeia

Revista Veja (Por Rodrigo Rangel)
Juiz Moro o sentenciou por corrupção e lavagem de dinheiro. 
É a primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente
 é condenado por receber propina

O juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença, anunciada nesta quarta-feira, é a decisão derradeira de Moro no processo em que o petista foi acusado pela força-tarefa da Lava-Jato de receber propina da OAS, uma das empreiteiras do chamado clube do bilhão, que se refestelou nos últimos anos com contratos bilionários na Petrobras. Entre as vantagens recebidas por Lula, segundo a acusação, está um apartamento tríplex no balneário do Guarujá, em São Paulo. É a primeira vez que um ex-presidente do Brasil é condenado por corrupção.

Pouco menos de dez meses se passaram entre a acusação formal feita pelos procuradores da Lava-Jato e a sentença do juiz Moro. Ao acusar Lula, a força-tarefa apontou o ex-presidente como “chefe” do esquema de corrupção montado na Petrobras e o acusou de participar, em parceria com a OAS, do desvio de mais de R$ 87 milhões dos cofres da estatal. “Após assumir o cargo de presidente da República, Lula comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando à perpetuação criminosa no poder, comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais”, escreveram os procuradores. “Lula era o maestro dessa grande orquestra”, chegou a dizer, na ocasião, o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol.

De acordo com a denúncia, Lula recebeu R$ 3,7 milhões em vantagens indevidas pagas pela OAS. A maior parcela, R$ 1,1 milhão, corresponde ao valor estimado do tríplex, cujas obras foram concluídas pela empreiteira. Os procuradores sustentaram ainda que companhia gastou R$ 926 mil para reformar o apartamento e outros R$ 350 mil para instalar móveis planejados na unidade, sempre seguindo projeto aprovado pela família Lula. A acusação inclui R$ 1,3 milhão que a OAS desembolsou para pagar uma empresa contratada para armazenar bens que o petista levou para São Paulo após deixar a Presidência da República. Desde o início da investigação que deu origem à sentença agora proferida por Moro, Lula sempre negou ter recebido vantagens da OAS. O ex-presidente ainda é réu em outros quatro processos.

Mais informações em instantes.

Famem e bancada maranhense reúnem com Temer e resolvem impasse do Fundeb

Além de Cleomar Tema, participaram do encontro com Temer 14 deputados federais, os três senadores do Maranhão  (Roberto Rocha, Edison Lobão e João Alberto), os ministros da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles e o presidente do FNDE, Sílvio Pinheiro.

O presidente e seus auxiliares encontraram uma brecha jurídica, que estabelece a antecipação de R$ 168 milhões, resultante da compensação do segundo semestre e que seria liberado no mês de dezembro, como forma de amortizar os problemas financeiros do estado e dos municípios.

 Uma comissão integrada pelos deputados Juscelino Filho (DEM), Hildo Rocha (PMDB) e o senador Roberto Rocha (PSB) foi montada para fundamentar o mecanismo legal que irá permitir a antecipação da compensação do Fundeb, prevista ainda para este mês de julho.

Essa antecipação que o município e o Estado vem recebendo mês a mês, será antecipada em forma de todo o recurso do segundo semestre para ainda este mês de junho, e dessa forma, as prefeituras consigam pagar a folha do mês de julho, e suas obrigações em dias.

Em abril, o presidente da entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), protagonizou uma grande articulação em Brasília que resultou na garantia, por parte do governo federal, da edição de uma medida provisória que parcelaria o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb.
Na ocasião, Tema, vários prefeitos e prefeitas e deputados federais reuniram-se com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, que assumiu o compromisso, em nome do presidente Michel Temer, do parcelamento, que deveria ser feito de 10 a 12 parcelas.

O presidente da Federação também realizou peregrinação em vários órgãos, como Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o objetivo de evitar que as cidades maranhenses e o próprio estado fossem prejudicados.

É importante destacar que a entidade municipalista prestou toda a assessoria jurídica necessária para que o governo do estado ingressasse, esta semana, com uma ação na Justiça Federal em Brasília visando reverter os efeitos da portaria baixada pela União.

Caso a decisão não seja modificada e o entendimento do governo federal prevaleça, um verdadeiro caos financeiro irá instalar-se nas prefeituras maranhenses, penalizando diretamente todos os agentes inseridos no contexto do setor da educação.

“A decisão do presidente  Temer pelo menos reduz o impacto negativo da folha da Educação, tanto do Estado como os municípios. É uma medida que a gente agradece, porque, dos males, o menor”, disse o presidente da Famem, que aproveitou para agradecer ao Governo Federal, aos senadores e deputados federais que estão lhe dando apoio desde o inicio da luta e a todos os  colegas prefeitos que sempre lhe apoiaram desde o início de sua administração à frente da entidade municipalista.

Abaixo, veja a lista dos deputados federais que estiveram acompanhando o presidente da Famem no encontro com o presidente Temer
Hildo Rocha (PMDB), Cleber Verde (PRB), Pedro Fernandes (PTB), Victor Mendes (PV), Alberto Filho (PMDB) , Rubens Júnior (PCdoB), Zé Reinaldo (PSB), Waldir Maranhão (PP), Juscelino Filho (DEM) Aluísio Mendes (Podemos), André Fufuca (PP): 56.879 – Júnior Marreca (PEN) e Weverton Rocha (PDT).

terça-feira, 11 de julho de 2017

Senado aprova texto-base da reforma trabalhista

Do R7, com Estadão Conteúdo
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11), por 50 votos favoráveis, 26 contrários e 1 abstenção, o texto-base da reforma trabalhista. Após a aprovação, os senadores votam os destaques ao projeto. Com a aprovação, o PLC (projeto de Lei da Câmara) 38/2017 segue para a sanção do presidente Michel Temer. 
O projeto é considerado pelo governo de Michel Temer uma das principais medidas para estimular novas contratações no mercado de trabalho e desburocratizar os processos de admissão e demissão -- queixa recorrente de muitos empresários.
O texto altera mais de 100 pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Entre eles, autoriza os trabalhos intermitentes, permite dividir as férias em três períodos e faz com que os acordos coletivos tenham força de lei.


O presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), reiniciou a sessão por volta das 18h para a votação do projeto de reforma trabalhista. Marcada para começar às 11h, a sessão ficou interrompida por mais de seis horas após um grupo de senadoras da oposição ocupar a Mesa Diretora da Casa. 
O protesto resultou na suspensão da sessão e as luzes do plenário foram apagadas. As parlamentares solicitavam que fosse aprovada uma emenda à proposta de reforma para deixar o espaço destinado à presidência.
Ao retomar a sessão, Eunício usou um microfone sem fio para dizer que daria um período de 10 minutos para que haja entendimento entre os parlamentares para a retomada da sessão que votará a reforma trabalhista. Quando o peemedebista iniciou sua fala, o painel do Senado registrava a presença de 59 parlamentares. Esse número já subiu para 61.


Segundo o presidente do Senado, se o entendimento não fosse alcançado nesse período, ele reabrirá a sessão e abrirá o painel para a votação da matéria no plenário.
Durante sua fala, Eunício citou que daria 20 minutos inicialmente, mas o prazo foi seguido por reação negativa de senadores da base governista, que pediam votação imediata do tema, por isso, o presidente reduziu o prazo pela metade.
— É a primeira vez que vejo isso na minha vida [a Mesa Diretora ocupada]. Fiz todas as tentativas para o entendimento e ultrapassei o regimento para ser democrático. [...] Eu não tenho partido nesta Mesa Diretora. Estou profundamente chocado com o que estou vendo.


A fala do presidente do Senado foi rebatida por parlamentares da oposição, que o acusaram de quebra de acordo. Em resposta, o presidente do Senado acusou a oposição, em especial o senador Lindbergh Faria (PT-RJ), de ter quebrado acordo preliminar.
A ocupação da Mesa Diretora foi feita pelas senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lídice da Mata (PSB-BA), Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Sousa (PT-PI) e Kátia Abreu (PMDB-TO). Em alguns momentos, elas contaram com o apoio das deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Maria do Rosário (PT-RS).

Com reeleição garantida, Flávio Dino rejeita ser vice de Lula

Convite foi feito por Gleisi Hoffmann e Jaques Wagner. Petista também é apontado como favorito na disputa

Caminhando com tranquilidade para ser reeleito em outubro de 2018, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), rejeitou o convite para a disputar o pleito do ano que vem como vice do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Assim como Dino, Lula também é apontado em levantamentos de institutos como franco favorito na disputa pela Presidente da República.
O convite teria sido feito recentemente, pela presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, e pelo ex-governador da Bahia e ex-ministro de Dilma, Jaques Wagner. A informação foi revelada pela revista Veja.
A rejeição ao pedido dos petistas foi confirmada pelo presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry - que ocupa ainda a chefia da Secretaria de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (SECAP).

Segundo Jerry, bem avaliado nacionalmente, o chefe do Poder Executivo estadual tem sido procurado constantemente pelo PT e até por outras lideranças de outros partidos, mas a escolha pela reeleição de governador já estaria definida.

“O governador Flávio Dino tem sido procurado frequentemente por lideranças nacionais de diferentes partidos e correntes de opinião, inclusive pelo PT. Mas não há nenhum debate específico sobre eventual candidatura presidencial ou a vice-presidente. Flavio Dino disputará a reeleição a governo do Maranhão”, afirmou.

Embora pilhado na Lava Jato, perseguindo servidores públicos e repetindo o mesmo modus operandi de governar do grupo Sarney, o governador do Maranhão tem sido beneficiado eleitoralmente pelo medo ou pela letargia de seus principais adversários.

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), por exemplo, que aparece bem colocada em pesquisas eleitorais, sequer vai entrar na corrida eleitoral; o senador Roberto Rocha (PSB) ainda não definiu se vira oposição ou se volta a manter aliança com o regime comunista; os deputados estaduais Wellington do Curso (PP) e Eduardo Braide (PMN) fogem de qualquer discussão sobre a disputa majoritária; e a presidente estadual do Podemos, Maura Jorge, embora em campanha aberta nas redes sociais e pequenas cidades do Maranhão, não tem buscado composição com qualquer outro partido para formação de chapa com sua legenda.

segunda-feira, 10 de julho de 2017

Temer não cumpre acordo e corta R$ 224 milhões do repasse FUNDEB para municípios maranhenses.

O presidente da  FAMEM e prefeito de Tuntum, Tema Cunha viajou na tarde deste domingo (09) para Brasília, onde mais uma vez irá se reunir com a bancada maranhense, com a finalidade de reverter o corte de R$ 224 milhões do repasse FUNDEB para prefeituras e estado.

O governo federal irá penalizar as prefeituras do Maranhão com um corte de R$ 177 milhões, referente ao ajuste anual do FUNDEB, já nesta segunda-feira (10), dia no qual também será debitada a primeira parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A medida também atingirá o governo do estado, que perderá R$ 47 milhões. O desconto, segundo análise da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), estava previsto para acontecer somente no fim da próxima semana.

O corte do FUNDEB foi autorizado por meio de portaria governamental publicada na quinta-feira (06) no Diário Oficial da União. Trata-se de um descumprimento de acordo, por parte da gestão do presidente Michel Temer (PMDB), feito com Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e a bancada maranhense em Brasília
.
Nos sistemas financeiros do FUNDEB da maioria das prefeituras do estado, o desconto já aparece provisionado (agendado) e está causando pânico entre os gestores municipais, que avaliam o corte, de uma só vez, como “uma situação de caos que irá instalar-se no setor educacional dos municípios, prejudicando diversas ações e o pagamento da folha de professores, por exemplo,” disse Tema.

Assaltantes Matam PM Durante Assalto A Banco Em Santa Margarida-MG.

Um cabo da Polícia Militar e um vigilante do Banco do Brasil foram assassinados, na manhã desta segunda-feira (10), em Santa Margarida, na Zona da Mata , durante uma tentativa de roubo.
De acordo com informações preliminares da corporação, oito homens em uma caminhonete chegaram à agência, no centro da cidade, por volta das 9h. Os bandidos atiraram contra os vidros e acertaram um dos três vigias que faziam a segurança do local.
Com os barulhos dos tiros, os militares foram acionados e, quando chegaram na porta do imóvel, também foram recebidos a tiros. Um dos policiais levou um tiro na cabeça. O cabo e o vigilante foram encaminhados ao hospital, mas não resistiram aos ferimentos.

Boleto vencido pode ser quitado em qualquer banco a partir de hoje (10)

A partir de hoje, boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) começa a adotar, de forma escalonada, uma plataforma de cobrança que permite a quitação de boletos em atraso em qualquer agência bancária.

Por enquanto, a novidade só estará disponível para os boletos de valor igual ou superior a R$ 50 mil. O valor mínimo será reduzido para R$ 2 mil em 11 de setembro, R$ 500 em 9 de outubro e R$ 200 em 13 de novembro. A partir de 11 de dezembro, boletos vencidos de todos os valores passarão a ser aceitos em qualquer banco.

A nova plataforma de cobrança permitirá a identificação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do pagador, o que facilitará o rastreamento de pagamentos. Ao quitar o boleto, o próprio sistema verificará as informações. Se os dados do boleto coincidirem com os da plataforma, a operação é validada. Caso haja divergência nas informações, o pagamento só poderá ser feito no banco de origem da operação.

Conforme as datas de adoção da nova plataforma e as faixas de valores, os bancos deixarão de aceitar boletos sem o CPF ou o CNPJ do pagador. Os clientes sem esses dados serão contatados pelos bancos para refazerem os boletos.

De acordo com a Febraban, o atual sistema de cobrança funciona há mais de 20 anos e precisava ser atualizado. A previsão inicial era que o novo sistema entrasse em vigor em março para valores acima de R$ 50 mil, mas teve que ser adiada para este mês. Segundo a Febraban, o adiamento foi necessário para garantir a alimentação da plataforma de cobrança por todas as instituições financeiras.

De acordo com a Febraban, a mudança não atinge pagamento de tributos. "Não haverá mudanças em faturas de concessionárias de serviços públicos e em cobranças de tributos pois, em geral, esses pagamentos são feitos por outros tipos de documento, e não por boletos de pagamento".

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil